MP 67 - EcoDebate

O objetivo do GEM é ser um fórum democrático de debates durante o processo de implantação da usina O Ministério

EcoDebate 16/01/201016/01/2010 MP

Tribunal manteve impedimento de construções em área de risco ambiental em ilha de Cubatão

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recursos da União Federal e da Brasterra Empreendimentos

Notícia

EcoDebate 16/01/201016/01/2010 MP, terras indígenas

Autorizados trabalhos de demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha, MS

Empresa agropecuária queria impedir a entrada de técnicos da Funai para realizar trabalhos de demarcação da comunidade Cachoeirinha A Segunda

Notícia

EcoDebate 15/01/201015/01/2010 barragens, MP

MPF/PB recomenda ao governo que não inicie reconstrução da Barragem de Camará, no município de Alagoa Nova

Obras não devem ser iniciadas até que o MPF ateste a legalidade Suposta inviabilidade da reconstrução da Barragem de Camará,

Notícia

EcoDebate 15/01/201015/01/2010 MP, quilombolas

Ilha de Marambaia, RJ: Quilombola ganha posse de terra em disputa com a União

Pescador descedente de escravos obtém decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Notícia

EcoDebate 14/01/201014/01/2010 licenciamento ambiental, MP

MPF/SC quer que Justiça impeça a Fatma de licenciar obras na APA da Baleia Franca

Condomínios em Içara (SC) devem ter licença ambiental federal – O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação

Notícia

EcoDebate 14/01/201014/01/2010 áreas de preservação permanente, MP, Planejamento Urbano e Regional

Procuradoria Geral da República: Decreto que disciplina ocupação em Angra dos Reis é inconstitucional

De acordo com procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, a área de preservação permanente que é tema do decreto

Notícia

EcoDebate 14/01/201014/01/2010 MP, sociedade

Justiça Federal de São Paulo concede liminar determinando inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde A

Notícia

EcoDebate 12/01/201012/01/2010 áreas de preservação permanente, MP

Procuradoria Geral da República, PGR, questiona norma mineira que ameaça áreas de preservação permanente

Para Sandra Cureau, falhou o legislador estadual em seu dever constitucional de proteção ao meio ambiente ao possibilitar a supressão

Notícia

EcoDebate 12/01/201012/01/2010 licenciamento ambiental, MP

MP quer nova audiência pública sobre siderúrgica da Vale em Marabá (PA)

Procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no município querem mais tempo para a sociedade conhecer e analisar

Notícia

EcoDebate 9/01/20109/01/2010 desmatamento, MP

Procuradoria Geral da República ajuíza ação contra lei que desobriga proprietários rurais de manter reserva florestal

De acordo com a procuradora-geral da República em exercício, a desobrigação ofender a Constituição Federal A procuradora-geral da República em

Notícia

EcoDebate 9/01/20109/01/2010 conservação, MP

MPF discute mortalidade de tartarugas marinhas em Sergipe

Reunião de trabalho será realizada na próxima segunda-feira, 11/01 O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realiza na próxima segunda-feira,

Notícia

EcoDebate 8/01/20108/01/2010 áreas de preservação permanente, MP

MPF/SC assina TAC para disciplinar ocupação litorânea no Balneário Barra do Sul

Objetivo é resolver problema de loteamentos irregulares na região. Município tem 180 dias para fazer levantamento de imóveis localizados na

Notícia

EcoDebate 19/12/200919/12/2009 MP

Acordo entre MPF e Universidade Federal de Viçosa-UFV impõe fim da crueldade nas experimentações científicas em animais

O termo de compromisso, firmado com o MPF, teve também a participação do município de Viçosa A Universidade Federal de

Notícia

EcoDebate 18/12/200918/12/2009 desmatamento, MP, reserva extrativista

Moradores em alerta nas margens do rio Gurupá para impedir passagem de balsas com madeira retirada da Resex Renascer

Tensão em Prainha (PA): MPF quer paralisar desmatamento em reserva – O Ministério Público Federal (MPF/PA) enviou recomendação à Secretaria

Notícia

EcoDebate 18/12/200918/12/2009 Amazônia, desmatamento, MP, pecuária

Desmatamento na pecuária: mudanças devem ser concretas em 2010

Programas lançados em dezembro pelo setor varejista e governo adotam propostas do Ministério Público Federal para conter derrubada da floresta

Notícia

EcoDebate 17/12/200917/12/2009 danos ambientais, lixo, MP

MPF/RJ move ação para cumprimento de TAC visando cessar danos ambientais do lixão de Volta Redonda

Ação contra o município busca cumprimento de TAC O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu ação de

Notícia

EcoDebate 16/12/200916/12/2009 MP, terras indígenas

MPF ajuíza ação para garantir direitos do povo indígena anacé ameaçado pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CE

Procuradores da República pedem a suspensão de desapropriações em terras ocupadas por comunidade indígena O Ministério Público Federal no Ceará

Notícia

EcoDebate 16/12/200916/12/2009 áreas de preservação permanente, danos ambientais, MP

Construções irregulares serão demolidas nos Lençois Maranhenses

Lençois Maranhenses. Foto PGR As edificações foram erguidas em área de preservação permanente A pedido do Ministério Público Federal no

Notícia

EcoDebate 10/12/200910/12/2009 MP, termelétrica

SC: Tractebel Energia terá que fazer auditoria ambiental em razão do funcionamento de usina termoelétrica

Termelétrica a carvão, em foto de arquivo Decisão da Justiça foi baseada em ação do Ministério Público Federal A Justiça