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Representantes das entidades públicas responsáveis devem comparecer para definir próximos passos para a resolução dos conflitos No dia 14 de
Read MorePela primeira vez, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou “missão quase impossível” barrar na Justiça a construção da
Read MoreProcuradores vão analisar Licença emitida pelo Ibama, mas em vistoria de dezembro já constataram que a região não foi preparada
Read MoreO Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença de instalação da Usina de
Read MoreNo texto da norma, dez terras indígenas em processo de demarcação não foram inseridas na categoria que as reconhece como
Read MoreA geografia da incidência do trabalho escravo no Brasil está mudando para escapar da fiscalização de órgãos responsáveis, afirma o
Read MoreO Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos
Read MoreIbama, ICMBio, governo de Rondônia e os 52 municípios devem atuar para evitar queimadas Os Ministérios Públicos Federal e do
Read MoreRelatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama; MPF/PA
Read MoreO Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Read MoreA recomendação é um instrumento previsto em lei usado pelo MPF para alertar autoridades públicas e particulares sobre irregularidades detectadas
Read MoreO Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a suspensão imediata de pesquisa e lavra de minerais dentro e no
Read MoreAssociação ProTeste encontrou, em esmaltes de cor branca, níveis acima dos admitidos na Comunidade Europeia O Ministério Público Federal em
Read MoreRepresentantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará criticaram nesta quarta-feira a falta de adoção
Read MoreDe acordo com ele, o consórcio Norte Energia não está cumprindo as condicionantes para emissão da licença de instalação das
Read MoreJamhar Amine Domit foi denunciado pelo Ministério Público Federal em abril deste ano por crimes ocorridos entre 2004 e 2009
Read MoreCerca de dez trabalhadores dormiam em um chiqueiro, sem nenhuma condição de higiene O Ministério Público Federal propôs Ação Penal
Read MoreNorte Energia tem prazo até hoje para informar quais intervenções físicas fez na região O Ministério Público Federal no Pará
Read MoreDesde a última segunda-feira, 16 de maio, o MPF encaminhou um ofício à Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), requisitando informações sobre
Read MoreMinistério Público entende que licenciamento deve ser feito pelo Ibama e não por órgão estadual; recurso de mineradora será julgado
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