Parlamentares ruralistas querem novo zoneamento da cana-de-açúcar, incluindo os biomas Amazônia e Pantanal

    Parlamentares vão apresentar proposta de novo zoneamento da cana-de-açúcar – Nas próximas semanas, parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional vão apresentar proposta para novo zoneamento da cana-de-açúcar no país. As atuais regras restringem a expansão do plantio de cana nos biomas Amazônia e Pantanal e na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. As normas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 6.077 de 2009

Zoneamento socioeconômico e ecológico de Mato Grosso é analisado em Brasília

  Representantes de organizações defensoras do meio ambiente, de povos indígenas, da agricultura familiar e de movimentos sociais estiveram a Brasília para uma reunião com a Comissão Nacional de Zoneamento, do Ministério do Meio Ambiente. Participam ainda representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A reunião visa a analisar o projeto de zoneamento socioeconômico e ecológico de Mato Grosso. As falhas do projeto - aprovado pela Assembleia Legislativa e pelo governo

Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso desconsidera 14 terras indígenas

No texto da norma, dez terras indígenas em processo de demarcação não foram inseridas na categoria que as reconhece como áreas protegidas A lei que institui o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZEE) suprime, nos anexos I e II, terras indígenas que estão em estudo e até mesmo as delimitadas e as já declaradas por meio de portaria do Ministério da Justiça. A declaração é da procuradora da República

Aprovado o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, no Diário Oficial da União Segundo o decreto, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE) da Amazônia Legal será articulado com os processos e instrumentos de planejamento estaduais, em especial com os Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs). O MacroZEE da Amazônia Legal estabelece dez unidades territoriais denominadas segundo estratégias principais de produção e de gestão ambiental. O texto foi pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico

Deputados estaduais de Mato Grosso aprovam Zoneamento Socioeconômico e Ecológico ruralista

Mapa que representa o ZSEE aprovado. Fonte Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) com apenas um voto contrário, do deputado estadual Ságuas Moraes. A proposta da bancada ruralista apresentada pelo deputado estadual Dilceu Dal Bosco estava parada desde março na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), após

Zoneamento e Desenvolvimento Sustentado, artigo de Eduardo Figueiredo Abreu

[EcoDebate] Esta semana foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso o Projeto de Lei referente ao Zoneamento Sócio Econômico Ecológico, debatido em 15 audiências públicas, realizadas em todas as regiões do Estado, com participação de milhares de pessoas, como também de diversas instituições com representatividade em nossa sociedade como ONGS e o Ministério Público. No entanto, nesta semana a sociedade mato-grossense foi surpreendida pelas claras demonstrações de

Presidente Lula sanciona decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico(ZEE) do Oeste do Pará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal no oeste do Pará O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Decreto Nº 7.130/2010, na última sexta-feira (11), adotando a recomendação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que autoriza a redução para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até 50%, dos

Projeto permite desapropriar imóvel que viole zoneamento ecológico

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6477/09, do deputado Beto Faro (PT-PA), que inclui entre os casos de desapropriação por interesse social os imóveis rurais que estejam em desacordo com os zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do seu respectivo estado. Conforme a proposta, que altera a Lei 4.132/62, todos os imóveis rurais com exploração agropecuária fora das recomendações dos respectivos ZEEs. Regulamentado pelo Decreto 4297/02, o ZEE é um instrumento de gestão

Macrozoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia entra em consulta pública

Sua principal função é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, capaz de contemplar as diferentes realidades e prioridades de territórios da Amazônia Um novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica. Isso é o que propõe o documento-base do Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Amazônia que será disponibilizado para consulta pública na internet a

Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de MT contempla alguns pontos discutidos com a sociedade, mas ainda pode ser alterado

Votação da proposta preocupa porque ocorrerá em ano eleitoral - A Minuta do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) foi apresentado às entidades integrantes da Comissão Estadual em audiência aberta na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. De acordo com a apresentação feita pelo deputado estadual Alexandre Cesar (PT), relator da Comissão Especial do legislativo estadual, aparentemente o zoneamento manteve os fundamentos contidos na

Produção sustentável de etanol para ‘inglês ver’, artigo de Amélia Caputo e Andrea Zellhuber

A elaboração do Zoneamento Agroecológico da Cana – ZAE, aprovado pelo Decreto Nº 6.961, de 17 de Setembro de 2009, foi principalmente motivado para ampliar a produção de etanol de cana-de-açucar e sobretudo para conquistar o mercado internacional. É nítido que o zoneamento é “uma resposta aos críticos internacionais da produção de etanol no Brasil e um "trunfo" que será usado pelo país na cúpula sobre mudanças climáticas em Copenhague,

Lobby das usinas de etanol por mudança no zoneamento da cana enfrenta resistência no Congresso

Os representantes das usinas de etanol devem enfrentar resistências no Congresso em sua estratégia de alterar alguns pontos do projeto de lei do governo que institui o zoneamento agroecológico da cana no país. Por outro lado, terão que negociar com ruralistas e governadores estaduais a preservação de outra parte do texto para garantir a imagem de defesa ambiental embutida no projeto. A Frente Ambientalista é contra modificar o texto original por

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