MP 34 - EcoDebate

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Redação 16/11/2012 atingidos por barragens, hidrelétricas, MP

MPs ingressam com ação contra advogados por cobrança abusiva sobre indenizações pagas pela UHE de Santo Antônio

Advogados querem receber honorários de até 50% das indenizações pagas por usina hidrelétrica de Santo Antônio a quem

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Redação 14/11/2012 conservação, danos ambientais, MP

MPF/AL processa Renan Calheiros por dano ambiental em unidade de conservação federal

Senador e empresa Agropecuária Alagoas são acusados em razão da pavimentação de estrada no interior da Estação Ecológica

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Redação 13/11/2012 IBAMA, licenciamento ambiental, MP

MPF/SC quer que Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento de maricultura

Atividades deverão ser suspensas até que situação seja regularizada O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs

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Redação 9/11/2012 desmatamento, MP

MPF/TO instaura procedimento para apurar desmatamento na APA do Lageado

Informações sobre graves danos ambientais chegaram ao conhecimento do Ofício da Defesa do Meio Ambiente por intermédio da

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Redação 9/11/20129/11/2012 MP, sociedade

Campanha quer reduzir elevado número de homicídios por motivos banais no Brasil

Brasília – Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas

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Redação 8/11/2012 IBAMA, MP

MPF aciona ex-superintendente do Ibama em São Paulo por improbidade

Analice de Novais Pereira pode ser condenada a pagar multa de até R$ 714.776,00 O Ministério Público Federal

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Redação 6/11/2012 áreas de preservação permanente, hidrelétricas, MP

AES Tietê deverá pagar indenização por dano ambiental em Cardoso (SP), por inundação de 13,1 km2 de APP

Procuradoria obteve confirmação da sentença contra a empresa por inundação de 13,1 km² de área de preservação permanente

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Redação 31/10/2012 áreas de preservação permanente, danos ambientais, MP, Planejamento Urbano e Regional

MPF processa União, Ibama, prefeitura e Emurb por degradação ambiental em Aracaju

População que reside na área deve ser incluída em programas habitacionais O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE)

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Redação 30/10/201230/10/2012 licenciamento ambiental, MP

MP-RJ questiona dispensa de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pede suspensão da construção de novo autódromo no Rio

O autódromo antigo em Jacarepaguá foi desativado para a construção de parque olímpico, visando as Olimpíadas de 2016. (Wikimedia

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Redação 30/10/2012 indígenas, MP, terras indígenas

Representantes dos índios guarani-kaiowá se reúnem com vice-procuradora-geral

Brasília – Índios guarani kaiowá, obrigados pela Justiça Federal a desocupar as terras que moram no município de Iguatemi,

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Redação 26/10/2012 indígenas, MP, terras indígenas

MPF ajuiza recurso para que índios permaneçam em área ocupada em Pyelito Kue, em Iguatemi, MS

Indígenas falam em morte coletiva se reintegração de posse for cumprida Indígenas de Pyelito Kue, em Iguatemi (MS) O

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Redação 24/10/2012 indígenas, mineração, MP, terras indígenas

MPF ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena

Segundo procurador, medida deve ser aplicada em todo território nacional O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou

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Redação 22/10/2012 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Ação do MPF/MA pede cumprimento de condicionante da licença de operação da Usina Hidrelétrica Estreito

Consórcio responsável pelo serviço descumpriu condicionante da licença, causando danos materiais e ambientais no interior do Maranhão O

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Redação 22/10/2012 desmatamento, MP

Réus que desmataram áreas de preservação ambiental são condenados por dano moral coletivo

Tribunal entendeu que, havendo ofensa à moral da comunidade, deve haver indenização O Tribunal Regional Federal da 1ª

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Redação 17/10/2012 esgoto, MP, saneamento

Prefeitura de Bauru pode ser punida com multa por atraso na implantação de sistema de tratamento de esgoto

MPF/SP pede multa por atraso na implantação de sistema de tratamento de esgoto – Prefeitura de Bauru pode

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Redação 15/10/2012 Belo Monte, MP

Belo Monte: MPF insiste na Justiça que Norte Energia precisa cumprir condicionantes

Procuradoras se manifestaram no processo sobre a mais recente ocupação de indígenas no canteiro de obras O Ministério

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Redação 10/10/2012 conservação, MP, quilombolas

PA: MPF quer fiscalização urgente para evitar que pesca predatória prejudique quilombolas

Uso de malhadeiras e de outros métodos proibidos durante o defeso vêm causando preocupação e revolta nas famílias

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Redação 3/10/2012 indígenas, MP, PAC, terras indígenas

Grandes empreendimentos na Amazônia, com impacto para indígenas, são questionados pelo MPF

Inúmeras ações do Ministério Público Federal questionam a construção de grandes empreendimentos na Amazônia, com impacto em terras

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Redação 1/10/2012 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas

Mapa novas hidreletricas na amazônia. Fonte: Blogue SOS Rios do Brasil O Ministério Público Federal (MPF) não é

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Redação 28/09/2012 áreas de preservação permanente, conservação, MP

MPF/SC ingressa com ação para preservar Praia do Santinho, em Florianópolis

Município não poderá conceder alvarás ou licenças de construção e reformas em áreas de preservação permanente O Ministério