MP 25 - EcoDebate

BNDES não pode repassar nenhum recurso para projeto Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes O

Redação 29/10/2013 mineração, MP

Ministério Público recomenda suspensão das licenças para mineração no noroeste do Pará

Órgãos públicos estaduais e federais foram recomendados a só concederem autorizações depois de consulta prévia, livre e informada,

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Redação 28/10/2013 atingidos por barragens, Belo Monte, MP

Problemas nas casas para os atingidos levam MPF à Justiça pela vigésima vez contra Belo Monte

Procuradores pedem suspensão da licença da usina para corrigir irregularidades, adequar o projeto ao que tinha sido prometido

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Redação 25/10/2013 licenciamento ambiental, MP

Subprocuradora-geral da República critica trechos da LC 140/2011 que regulamentam o licenciamento ambiental

Sandra Cureau representou o MPF em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 24 de outubro A

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Redação 25/10/2013 MP, saúde, trabalho

MPF/MG apura consequências da exposição ao benzeno de trabalhadores da Usiminas

Situação é tão grave que levou o MTE a decretar a interdição de alguns setores da empresa. Medida,

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Redação 24/10/2013 carvão, desmatamento ilegal, MP

STF recebe denúncia contra deputado federal Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG), envolvido com a Máfia do Carvão

O parlamentar é acusado de adquirir carvão vegetal de origem nativa como se fosse de origem plantada, acobertado

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Redação 24/10/2013 MP, políticas públicas

MPF/RJ investiga aplicação de recursos do BNDES no Porto do Açu

Foto: http://www.portodoacu.com Procurador cobra mais transparência na gestão de recursos federais após cancelamento de obras e venda de

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Redação 23/10/2013 agrotóxicos, MP, saúde

MPF/GO requisita instauração de inquérito para apurar coação a vítimas de agrotóxicos

Vítimas da pulverização aérea de agrotóxicos são ouvidas pelo procurador Wilson Assis Na manhã de 21 de outubro,

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Redação 21/10/2013 Amazônia, MP

Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia

Grandes empreendimentos hidrelétricos e minerários, desafetação de unidades de conservação, controle do desmatamento e as questões fundiárias estão

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Redação 17/10/2013 conservação, MP

MPF/SC abre processo de seleção de projetos de preservação ambiental em Joinville

Recursos para implantação foram depositados pela Companhia de Navegação Norsul como parte de um termo de ajustamento de

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Redação 17/10/2013 MP, trabalho

MPT abre representação contra o MTE por 2,8 mil autos prescritos no Pará

Siderúrgicas, madeireiras e fazendeiros paraenses, acusados de praticar crime ambiental e trabalho escravo ficarão livres de multas

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Redação 15/10/201315/10/2013 MP, trabalho escravo

MPF denuncia sócios de usinas em Palmares (PE) por trabalho escravo

241 trabalhadores eram submetidos a condições desumanas de trabalho O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) denunciou,

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Redação 11/10/2013 hidrelétricas, MP, terras indígenas

TRF1 decide pela paralisação das obras da usina Teles Pires

Mapa por Telma Monteiro, no Correio da Cidadania Julgamento do mérito feito pela 5ª Turma atende a pedido

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Redação 11/10/2013 Belo Monte, mineração, MP, terras indígenas

Índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto de mineração Belo Sun

Mapa: ISA / Amazonia.org Atingidos por Belo Monte e nunca consultados, índios temem que a Secretaria de Meio

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Redação 8/10/2013 conservação, MP

ES: ICMBio terá que delimitar zona de amortecimento de três reservas biológicas

Mapa: em Sciency Thoughts Deverão ser criadas zonas de amortecimento para as Reservas Biológicas de Sooretama e dos

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Redação 8/10/2013 alimentação, MP, obesidade, saúde

MPF recorre para que redes de fast food deixem de vender brinquedos ou objetos de apelo infantil

Promoções McLanche Feliz, Bkids e Trikids, que trazem brinquedos, colaboram para aumentar o consumo de alimentação hipercalórica pelas

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Redação 7/10/2013 conservação, MP

MPF/PE recomenda que o Instituto Propesca não promova a captura de tubarões

O governo de Pernambuco deve interditar áreas de praia com risco de ataque de tubarões até que sejam instaladas

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Redação 7/10/2013 indígenas, MP

Encontro regional debate ameaças do desenvolvimento a populações indígenas e tradicionais

Os procuradores das regiões Norte e Nordeste discutem também a atuação para assegurar melhorias na educação e no

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Redação 4/10/2013 MP, seca

MPF realizará consulta pública sobre seca na Paraíba, na cidade de Sousa, no dia 10/10

Evento será na cidade de Sousa, das 8h às 12h, no auditório da UFCG O Ministério Público Federal

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Redação 3/10/2013 agrotóxicos, MP, transgênicos

MPF pede suspensão de deliberações sobre sementes transgênicas resistentes a agrotóxicos

CNTBio deve suspender deliberações sobre o tema até que sejam realizadas audiências públicas e estudos aprofundados sobre o