MP 24 - EcoDebate

Possível liberação para uso comercial de organizamos resistentes ao herbicida 2,4-D está em discussão na CTNBio Pesquisadores, professores

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Redação 15/12/2013 mineração, MP, terras indígenas

Justiça condena acusados de extrair minérios em terra indígena de Roraima

Envolvidos teriam dinamitado e retirado rochas em área de preservação permanente causando danos ambientais A Justiça Federal acatou

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Redação 15/12/2013 energia, energia nuclear, MP

MPF investiga processo de instalação de uma usina nuclear em Piranhas, no Sertão alagoano

Inquérito Civil apura impactos socioambientais da obra a ser possivelmente realizada no Sertão. Um inquérito civil instaurado pelo

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Redação 5/12/2013 Belo Monte, MP

Belo Monte: Justiça rejeita pedido de prazo para regularização fundiária; MPF vai recorrer

A Justiça Federal rejeitou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a empresa Norte Energia,

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Redação 4/12/2013 energia nuclear, MP, resíduos nucleares

Justiça Federal determina que as usinas de Angra deverão instalar depósitos finais de rejeitos radioativos

União, Eletrobras e CNEN devem cumprir a determinação judicial no prazo de um ano Após ação civil pública

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Redação 4/12/2013 Belo Monte, MP, terras indígenas

Belo Monte: Norte Energia descumpre acordo com indígenas e tem recurso negado pela Justiça

Multa diária estipulada é de R$ 500 mil por dia de descumprimento A Norte Energia S.A teve recurso

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Redação 2/12/2013 danos ambientais, MP

MPF quer impedir ANP de explorar gás de folhelho (conhecido também como gás xisto)

Fracking (fratura hidráulica), imagem em www.gaslandthemovie.com O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública para

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Redação 29/11/2013 agrotóxicos, MP

Brasil é o maior consumidor de veneno agrícola do mundo

MT: Fórum sobre agrotóxicos é lançado no estado, que concentra o maior consumo do país e inúmeros casos

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Redação 28/11/2013 MP, terras indígenas

MPF/MS recebe manifesto guarani-kaiowá pedindo solução para demarcação de terras

Marçal de Souza* em seu encontro com o Papa João Paulo II. Foto: CIMI Documento faz parte de

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Redação 28/11/20139/05/2018 MP, trabalho escravo

Pecuaristas pagarão R$ 300 mil por prática de trabalho análogo ao de escravo em fazenda no Pará

[Leiam, ao final da matéria, o adendo em razão de direito de resposta] Valor será pago em quatro parcelas e

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Redação 27/11/2013 agrotóxicos, MP, transgênicos

MPF discute riscos de liberação de sementes transgêncicas tolerantes ao herbicida 2,4D

Objetivo é aprofundar debate em torno da possível liberação para uso comercial, decisão que cabe à CNTBio O

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Redação 22/11/2013 conservação, MP

MPF/PA recomenda anulação da concessão madeireira da Floresta Nacional (Flona) do Crepori

NOME DA UNIDADE: Floresta Nacional de Crepori BIOMA: Amazônia ÁREA: 741.244,51 hectares DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec s/nº de

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Redação 22/11/2013 garimpo, MP, terras indígenas

MPF denuncia 34 pessoas por garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Operação Xawara desarticulou organização criminosa que praticava garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami O Ministério Público Federal em

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Redação 21/11/2013 Belo Monte, mineração, MP, terras indígenas

Justiça Federal suspende licenciamento da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu

Mapa: ISA / Amazonia.org Atendendo a pedido feito pelo MPF na semana passada, o juiz federal de Altamira

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Redação 19/11/2013 MP, trabalho degradante

Força tarefa do MPT/MTE em São Paulo identifica trabalho degradante na cadeia produtiva da M.Officer

A empresa M5 Indústria e Comércio Ltda, dona das marcas M.Officer e Carlos Miele, assim como seus sócios,

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Redação 14/11/2013 mineração, MP

MPF/PA entra na Justiça para suspender imediatamente licenciamento da Belo Sun

Mapa: ISA / Amazonia.org Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre os indígenas afetados e, mesmo assim,

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Redação 12/11/2013 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP

MPF afirma ser nula decisão que autorizou retomada das obras da Usina de Belo Monte

Ofício enviado ao PGR pede que caso seja levado ao Supremo Tribunal Federal A Procuradoria Regional da República

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Redação 7/11/2013 danos ambientais, MP, Pantanal

MPF apura danos causados por mineração e siderurgia à comunidade pantaneira

Apenas uma caixa d’água abastece toda a comunidade. Médicos levam água de suas casas para atender a população. Foto:MPF/MS

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Redação 7/11/2013 MP, trabalho escravo

MPF/SP denuncia três por manter trabalhadores rurais em condições análogas à de escravos

Trabalhadores eram aliciados na Bahia e trazidos para fazenda em São Paulo com falsas promessas O Ministério Público

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Redação 29/10/2013 mineração, MP, saúde

MPF/MG questiona Kinross sobre impactos resultantes da produção de ouro em Paracatu

Foto: Mina da Kinross Brasil Mineração SA, em Paracatu, MG. Foto Flickr / SkyTruth Um dos objetivos é