MP 20 - EcoDebate

Procuradores defendem que lei proíbe uso de agrotóxicos que causem graves danos ao meio ambiente O Ministério Público

Redação 2/07/20142/07/2014 MP, trabalho escravo

MG: MPF denuncia exploradores de mão de obra em carvoaria por trabalho escravo

Empregados eram submetidos a condições degradantes, nenhum deles tinha sido registrado, e alguns sequer possuíam carteira de trabalho

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Redação 27/06/201427/06/2014 mineração, MP, terras indígenas

Autorizações e pedidos para mineração em Terras Indígenas têm que ser anulados, recomenda MPF/PA

Atividade não é regulamentada, e atos administrativos que ignoram esse fato devem ser invalidados, registram procuradores da República

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Redação 26/06/201426/06/2014 licenciamento ambiental, MP, terras indígenas

PA: Justiça Federal anula licença ambiental para o projeto Belo Sun

Mapa: ISA Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre indígenas afetados por projeto de mineração no rio

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Redação 23/06/201423/06/2014 MP, terras indígenas

Funai deve ser multada em mais de R$ 1,7 milhão por não demarcar terras indígenas em MS

MPF quer saber se houve ordem direta da Casa Civil ou Ministério da Justiça para descumprir acordo que

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Redação 23/06/201423/06/2014 MP, terras indígenas

Para MPF, proposta que transfere demarcação de terras indígenas para o Legislativo é inconstitucional

Assunto foi discutido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a PEC 215-A, em São Paulo

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Redação 20/06/201420/06/2014 MP, trabalho escravo

MPT processa Odebrecht por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas em Angola

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara (SP) pede na Justiça a condenação do grupo Odebrecht em

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Redação 17/06/201417/06/2014 MP, trabalho escravo

MG: MPF denuncia donos de uma empresa de transporte de valores por trabalho escravo

115 empregados foram submetidos a jornadas extenuantes, em alguns casos com duração superior a 24 horas, e a

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Redação 12/06/201412/06/2014 Belo Monte, mineração, MP, terras indígenas

MPF se manifesta pela suspensão do licenciamento ambiental do Belo Sun Mining

Mapa: ISA / Amazonia.org Parecer opina pelo não provimento do recurso da mineradora enviado ao TRF1, em razão

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Redação 12/06/201412/06/2014 MP, trabalho

Com lucro milionário, Fifa tem programa de voluntários questionado pelo MPT

MPT do Rio argumenta que trabalho não remunerado só pode ser exercido em benefício de órgão público ou entidade

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Redação 6/06/20146/06/2014 indígenas, MP, política indigenista, políticas públicas

MPF defende manter vinculação do Brasil à Convenção 169 da OIT

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre o tema Foto Antonio Augusto, Secom/MPF Durante

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Redação 5/06/20145/06/2014 conservação, MP

Ameaças às unidades de conservação federais demandam atuação do MPF

Implementação precária estimula desmatamento, ocupações irregulares, assassinatos e uma série de crimes cometidos até por integrantes do

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Redação 4/06/20144/06/2014 conservação, MP

MPF lança estratégia nacional para defesa das unidades de conservação

Meta é efetivar implementação das 313 unidades federais, que abrangem 9% do território brasileiro O Ministério Público Federal

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Redação 29/05/201429/05/2014 MP, recursos hídricos

MPF diz que tentativa de SP transpor águas do Rio Paraíba fere pacto federativo

Bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Fonte: CBH-PS O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes,

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Redação 28/05/201428/05/2014 danos ambientais, hidrelétricas, MP

SP: CESP responderá por degradação ambiental em reservatório no município de Ilha Solteira

Barragem de Ilha Solteira. Foto: Ministério dos Transportes MPF usou teoria do risco integral para demonstrar que concessionária

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Redação 28/05/201428/05/2014 MP, terras indígenas

MT: MPF questiona Ibama, Sema e Dnit sobre impactos da BR-174 sobre terras indígenas

Índios Cinta-Larga e Enawenê Nawê alertam para impactos causados pela obra na BR-174, entre MT e RO O

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Redação 27/05/201427/05/2014 MP, terras indígenas

MA: MPF pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e protejam terras indígenas no Maranhão

O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais do interior da

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Redação 27/05/201427/05/2014 indígenas, MP, terras indígenas

PA: MPF processa União por demora na demarcação da terra Munduruku

Brasília, 11/06/2013 – Índios mundurukus acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reivindicam consulta prévia antes

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Redação 21/05/201421/05/2014 contaminação, danos ambientais, MP

PA: MP e MPF pedem interdição de bacia de contenção de rejeitos da Imerys, em Barcarena

Já são pelo menos cinco vazamentos em menos de 15 dias. Laudos indicam severas alterações no meio ambiente.

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Redação 20/05/201420/05/2014 esgoto, MP, recursos hídricos, saneamento

MS: Córrego da Onça, que corta Três Lagoas, é mero ‘receptáculo de esgoto’

Animais mortos, restos de construção civil e até restos hospitalares são despejados no curso d’água, aponta estudo. MPF aciona