PA: MP e MPF pedem interdição de bacia de contenção de rejeitos da Imerys, em Barcarena
Já são pelo menos cinco vazamentos em menos de 15 dias. Laudos indicam severas alterações no meio ambiente. Perícia indica rompimento em uma das bacias de contenção.
O Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediram à Justiça Federal em Belém que ordene a interdição de uma das bacias de contenção de rejeitos do beneficiamento de caulim da Imerys Rio Capim Caulim S.A, em Barcarena, nordeste do estado. Nessa segunda-feira, 19 de maio, ocorreu o quinto vazamento de caulim da planta em menos de 15 dias. Peritos do MPF indicaram que uma das bacias de contenção da empresa – sub-bacia 5 – tem um rompimento que pode ser a origem de todos os vazamentos, que começaram no dia 6 de maio.
O rompimento foi constatado em inspeção na semana passada, após vazamentos nos dias 6, 8, 11 e 13 de maio. Nessa segunda, os moradores da região informaram novo vazamento, já confirmado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barcarena. São pelo menos cinco vazamentos confirmados. Para o procurador da República Bruno Soares Valente e a promotora de Justiça Viviane Lobato Sobral, que acompanham o problema, a bacia tem que ser interditada e esvaziada para que se evite um desastre maior.
Laudo do Instituto Evandro Chagas indica que o prejuízo ao meio-ambiente é bem maior do que a empresa admite. A empresa vem dizendo à imprensa que não há risco para a população com os vazamentos por se tratar de material “inerte e atóxico”. Mas os testes do Evandro Chagas já comprovaram a alteração de vários parâmetros químicos nas águas do igarapé Curuperé em relação aos dados coletados nos anos anteriores, indicando que o material causou sim contaminação. Isso ocorre porque, embora a empresa tenha divulgado que o caulim consiste em material “inerte e atóxico”, ele é acrescido de diversas substâncias químicas em seu processo industrial de beneficiamento, o que foi propositalmente omitido.
A ação do MPF e MP/BA ressalta a postura da Imerys de não assumir responsabilidade pelos vazamentos. No dia 6 de maio, a empresa informou à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) que não havia ocorrido vazamento e sim mero deslizamento de barro. Somente após a vistoria in loco feita pela promotora Viviane Lobato a empresa voltou atrás e admitiu o vazamento, mas minimizando-o e dizendo que havia durado apenas 9 minutos. O segundo vazamento foi negado pela empresa. Após o terceiro vazamento, em 11 de maio, a Imerys chegou a dizer às autoridades que o problema se dera em razão de suposta sabotagem, “ocultando a gravíssima informação de uma de suas bacias encontra-se com estrutura comprometida em razão de uma fissura”, diz a ação judicial.
“A referida bacia é responsável por uma das etapas do processo industrial ocorrido na empresa demandada, razão pela qual ela vem tentando adotar medidas paliativas quanto ao problema, de modo a não precisar interromper sua produção, o que ocorrerá se precisar adotar a solução técnica mais adequada. Ora, se a estrutura da referida bacia encontra-se comprometida, com frequentes episódios de vazamento, é no mínimo muito temerário permitir que tal estrutura continue a receber novos volumes de material, gerando um contínuo impacto. Ademais, mostra-se indicado o esvaziamento de seu conteúdo, de modo que se possa melhor conhecer a natureza do dano gerado e a melhor forma de repará-lo”, sustentam MPF e MP/BA.
O número para acompanhamento processual é 0014454-66.2014.4.01.3900.
Fonte: Ministério Público do Estado do Pará / Ministério Público Federal no Pará
EcoDebate, 21/05/2014
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