PA: MPF pede à Justiça perícia urgente sobre impactos de agrotóxicos em área indígena
Relatos dos índios Tembé apontam relação entre a chegada da empresa Biopalma em Tomé-Açu e o surgimento de doenças
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EcoDebate
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MP
MPF/PA recomenda imediata suspensão de leilão de florestas em terras Munduruku
Edital do Serviço Florestal Brasileiro para concessão das Florestas Nacionais Itaituba I e II esconde a existência de ribeirinhos
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MPF vai à Justiça em seis estados da Amazônia para obrigar o planejamento do uso de recursos hídricos
Na Amazônia, onde está a maior parte da água do país, a Agência Nacional de Águas nunca exigiu o planejamento
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Justiça suspende efeitos da 12ª rodada de licitações para exploração de gás de xisto na Bahia
A liminar acolheu pedido de ação proposta pelo MPF/BA para suspender os efeitos das licitações em razão da
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Coelba é acionada para que repare e compense danos ambientes no Parque Nacional da Chapada Diamantina
Ação foi ajuizada contra a Coelba para que repare e compense danos ambientes decorrentes da instalação das linhas
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MPF defende transparência na gestão dos recursos hídricos em São Paulo
Foto: Luiz Augusto Daidone/ Prefeitura de Vargem Escassez de água em São Paulo foi discutida em audiência pública
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Prefeitura de Itaocara (RJ) é condenada por despejo de esgoto no rio Paraíba do Sul
Foto de arquivo Além da prefeitura, a Cedae também será responsabilizada, em ação do MPF, caso continue lançando
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MG: ICMBio é condenado por omitir-se no exercício do poder de polícia ambiental
Prevaleceu tese do MPF de que a falta de medidas administrativas eficazes para fazer cessar danos causados em APP
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MPF quer mudanças em norma que regulamenta atuação do Iphan no licenciamento ambiental
Em recomendação, MPF cobra alterações na norma a fim de garantir a devida proteção ao patrimônio cultural O
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Governo tenta restringir consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós. MPF aponta desobediência à ordem judicial
O Ministério Público Federal se manifestou no processo que trata da consulta prévia, livre e informada da usina
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SP: PRR3 promove seminário internacional sobre a crise e o controle social da água
Inscrições podem ser feitas por email até a véspera do evento, que será realizado no dia 6 de
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MPF/PA ajuiza mais uma ação contra Belo Monte, por descumprimento das condicionantes indígenas
Justiça pode obrigar governo e Norte Energia a cumprir condicionantes indígenas. É a 22ª ação do MPF por irregularidades
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MP ajuíza ação para que Sabesp reduza retirada de água do Sistema Alto Tietê
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para
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Aconteceu no Rio de Janeiro o XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou nos dias 23 e 24
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Abrampa realiza XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Acontece no Rio de Janeiro XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Tema “Novos caminhos para
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PA: MPF pede anulação da licença de instalação da usina São Manoel, no rio Teles Pires
Ibama concedeu a licença sem exigir cumprimento das condicionantes. É a sétima ação do MPF apontando irregularidades no empreendimento
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MG: MPF obtém mais decisões judiciais obrigando demolição de imóveis construídos às margens de reservatórios
A degradação das áreas de preservação permanente impacta na manutenção do volume e da qualidade da água, fatores
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Danos ambientais nas cercanias da usina hidrelétrica de Água Vermelha deverão ser recuperados
TRF3 nega recurso da AES Tietê e mantém execução da sentença que condenou a empresa a recuperar danos
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Suspensos licenciamentos de 3 hidrelétricas na bacia do Rio Amambai, em MS
Imasul e Iphan acataram recomendação do MP e suspenderam a tramitação de 3 projetos de empreendimentos, que ameaçam 5
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Sabesp deveria ter diminuído captação do Sistema Cantareira, diz Ministério Público
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deveria ter diminuído a vazão captada do
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