MP 16 - EcoDebate

Ela também deve reparar os danos ambientais causados pelas intervenções no local Em mais uma ação civil pública proposta

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Redação 24/02/201524/02/2015 conservação, MP

MPF/MG obtém decisões que impedem danos ambientais ao Parque Nacional da Serra da Canastra

Atividades de pecuária extensiva promovem queimadas clandestinas e retirada da vegetação nativa O Ministério Público Federal em

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Redação 24/02/201524/02/2015 licenciamento ambiental, MP

Justiça Federal mantém suspensão da licença ambiental do Porto de São Sebastião

Decisão também impõe estudos mais detalhados para os impactos relativos à mobilidade e ao adensamento populacional na região

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Redação 12/02/201512/02/2015 indígenas, MP, política indigenista

PA: MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes as etnias indígenas Borari e Arapium

Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF

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Redação 5/02/20155/02/2015 danos ambientais, MP

SP: MPF denuncia usina de cana e administrador por derramamento de resíduos no rio Mogi-Guaçu

Poluição provocou a morte de 30 espécies de peixes e prejudicou comunidades ribeirinhas O Ministério Público Federal

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Redação 28/01/201528/01/2015 combate ao desmatamento, desmatamento, MP

MPF/PA recorre contra soltura de integrantes da maior quadrilha de desmatadores da Amazônia

Desmatadores haviam sido presos em 2014 durante a operação Castanheira O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA)

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Redação 26/01/2015 lixo, MP

Ex-prefeito de Belém (PA) é condenado por não remover lixões da área de aeroportos

Ação do MPF/PA buscou evitar riscos à segurança das aeronaves O município de Belém, o ex-prefeito Duciomar

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Redação 19/01/201519/01/2015 MP, trabalho escravo

PGR recorre para liberar divulgação de lista do trabalho escravo

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que suspendeu a

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Redação 9/01/20159/01/2015 conservação, MP

MPF/RS cobra ações para preservar ecossistema das margens do Rio Uruguai

Procuradora da República denuncia descaso de órgãos oficiais com degradação ambiental em área de preservação permanente O Ministério Público

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Redação 8/01/20158/01/2015 conservação, MP

Em Paraty (RJ), acordo garante pesca tradicional e conservação de estação ecológica

Intermediado pelo MPF, o acordo mostra que é possível compatibilizar a presença e a subsistência de populações tradicionais em

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Redação 5/01/20155/01/2015 danos ambientais, energia, MP

MPF pede suspensão de licitação para exploração de gás de xisto no oeste paulista

Técnica usada para extração do combustível contamina lençóis freáticos, o solo e o ar O Ministério Público

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Redação 5/01/20155/01/2015 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Justiça suspende licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel, por não cumprimento de condicionantes

Mais de metade das obrigações de cumprimento prévio à liberação da licença não foram atendidas A Justiça

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Redação 30/12/2014 mineração, MP

PA: Justiça suspende atividades de mineradora que desrespeitou legislação e direitos de comunidade tradicional

Empreendimento da mineradora Ouro Roxo desrespeitou legislação e direitos de comunidade tradicional A Justiça Federal obrigou a mineradora Ouro Roxo

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Redação 19/12/201419/12/2014 licenciamento ambiental, MP

MPF/Ilhéus e MPE/BA executam TAC para suspender licença de implantação do Porto Sul

Imagem: Ibama Após decisão do TRF-1, que restaurou a plena eficácia do Termo de Ajuste de Conduta firmado

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Redação 5/12/20145/12/2014 danos ambientais, MP

MPF/SP ajuíza ação por danos ambientais em trecho da Mata Atlântica na zona sul da capital

Empresas do ramo imobiliário iniciaram desmate da área para construção de edifícios; Cetesb e Ibama também são réus

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Redação 4/12/20144/12/2014 conservação, licenciamento ambiental, MP

Cetesb terá que comunicar previamente à APA da Serra da Mantiqueira a concessão de licenças na região

Ação do MPF tem por objetivo a revisão das licenças para garantir a proteção daquela unidade de conservação

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Redação 1/12/20141/12/2014 agrotóxicos, MP

Pará: MP quer instalar fóruns para combater impactos dos agrotóxicos

A meta é criar dez fóruns, até dezembro deste ano, em todos os estados da Federação O

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Redação 1/12/20141/12/2014 danos ambientais, desastre ambiental, MP

MPF/SP move ação contra usina de cana, por despejo de toneladas de lixo orgânico no rio Mogi-Guaçu

Rompimento de reservatório causou despejo de toneladas de lixo orgânico no rio Mogi-Guaçu, cujo leito ficou comprometido por

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Redação 28/11/201428/11/2014 hidrelétricas, MP

Bacia do Rio Trombetas, PA: MPF demanda planejamento e controle social

Iniciativa do Ministério Público Federal visa proteger os recursos hídricos da Amazônia Hidrelétricas previstas ameaçam territórios indígenas e

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Redação 28/11/201428/11/2014 conservação, MP

PA: MPF pede a suspensão da concessão da Floresta Nacional do Crepori

Processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas que vivem na