Pelo acordo extrajudicial, Samarco, Vale e BHP vão decidir quem e como indenizar por desastre

  Obtida pela Pública, minuta do acordo extrajudicial entre mineradoras e governo cria uma Fundação, gerida pelas empresas, com poder de decisão sobre atingidos Por Anna Beatriz Anjos, Ciro Barros, Jessica Mota, Maurício Morae, em A Pública A minuta do acordo extrajudicial entre Samarco, Vale e BHP Billiton, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e entidades governamentais sobre o desastre de Mariana, obtida com exclusividade pela Agência Pública, revela que as empresas terão o

Cetesb multa segunda mineradora por lançamento de resíduos no Paraíba do Sul

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    A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a segunda mineradora envolvida no vazamento de resíduos que atingiu o Rio Paraíba do Sul, em Jacareí (SP), no início de fevereiro. A mineradora Meia Lua 1 foi multada no valor de R$ 1 milhão por instalar uma cava - espécie de reservatório - sem licença que recebia água residual das operações de drenagens da empresa Rolando Comércio de Areia

As lamas da mineração: a caixa de pandora foi aberta, artigo de Sucena Shkrada Resk

    Três meses se passaram e a conclusão a que se chega é que a expressão “tragédia anunciada” se materializou no acidente do rompimento da barragem de rejeitos minerais(de ferro) do Fundão, operada pela Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Biliton, , em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, MG, no dia 5 de novembro de 2015. O acidente socioambiental, considerado o maior no país até hoje, que se estendeu ao

Governo anuncia fundação financiada por mineradoras para recuperar Rio Doce

  Após reunião na tarde desta quinta-feira (21) com representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para negociar um acordo sobre a reparação integral dos estragos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), o advogado-geral da AGU, Luís Inácio Adams, disse que as negociações com as empresas avançaram muito nas duas reuniões desta semana e a expectativa é que um acordo seja firmado no início de fevereiro.Em

Mineradoras devem comprovar entrega de plano de emergência

    Por Danyele Soares, da Radioagência Nacional. Empresários que operam barragens de mineração têm 15 dias para apresentar ao governo federal comprovante para mostrar que entregaram às prefeituras e defesas civis cópias do Plano de Ação de Emergência. A determinação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). A mineradora que descumprir a medida poderá ter as atividades interditadas provisoriamente pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, além de outras penalidades. O documento é

Quem paga mais impostos no Brasil: o cidadão comum ou uma grande mineradora?

    O quiz revela detalhes de como o setor de mineração no país parece ter sido desenhado para dar o maior lucro possível a grandes mineradoras, com a menor responsabilidade socioambiental possível. A pergunta do título desta publicação poderia ter uma resposta simples e direta. O problema é que ninguém sabe ao certo quanto as grandes mineradoras em atuação no Brasil realmente pagam em tributos. É tanta isenção, desconto e outras estripulias

O neoextrativismo e o saque. Entrevista com Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro

  “Um dos muitos ‘mitos’ promulgados pela propaganda empresarial e dos governos é que ‘a mineração instala-se em regiões atrasadas, cria um círculo virtuoso, gera desenvolvimento e eleva o nível de vida da população’”, constatam os entrevistados.  Foto: ejesa.ig.com.br As discussões envolvendo a elaboração de um novo código de mineração para o Brasil estendem-se desde 2013. Em tese, seria um momento bastante oportuno para repensar concessões e compromissos firmados há quase 50 anos

Justiça obriga Bamin a desocupar terreno de culto afro na Bahia

    [Por Zoraide Vilasboas , para o EcoDebate] Uma Ação de Reintegração de Posse contra a Bahia Mineração –Bamin, empresa que vai explorar o ferro no sudoeste da Bahia, foi vitoriosa na Justiça de Caetité (Ba), garantindo a defesa de um santuário de cultos afros, declarado patrimônio afrocultural brasileiro, pelo Ministério da Saúde, e de utilidade pública, pelo Estado da Bahia, desde 2006. Foi o Terreiro de Axé Ilé Cicongo Roxo

Teia de interesses liga políticos a mineradoras em debate sobre novo Código da Mineração

  Em votação no Congresso, novo marco alavanca negócios bilionários, defendidos pela bancada da mineração; em risco, o futuro das reservas, do ambiente e de comunidades tradicionais Por Alceu Luís Castilho, em A Pública.   As veias do Brasil continuam abertas. De olho nelas, os políticos. Diferentemente da bancada ruralista, os parlamentares ligados à mineração orbitam em torno do poder do PMDB no setor. Mas um PMDB ampliado, com parceiros em outros partidos. A

Recuperação de áreas mineradas, artigo de Roberto Naime

  [EcoDebate] A recuperação ou reintegração de áreas que foram degradadas pela exploração mineral é o conjunto de ações ou procedimentos visando criar as condições necessárias e suficientes para dotar o uso da área afetada compatível com a estabilidade física, biológica e antrópica da área. Sempre considerando o conceito de paisagem do local. Ou seja, não é mais apenas a bacia hidrográfica que oferece a face mais visível do meio físico, e

Nota Pública: Governo de Minas facilita licença para mineradora canadense

  O Secretário de Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, concedeu ad referendum, noticiada no dia 21 de setembro, Licença de Instalação à empresa Canadense Carpathian Gold, para exploração de ouro, no município de Riacho dos Machados, na Bacia do Rio Gorutuba, Norte de Minas Gerais. Ao mesmo empreendimento, no mês de agosto, o secretário concedeu outorga, também ad referendum, para a construção de

Norte de MG: Mineroduto a qualquer custo

  Moradores da zona rural de Taiobeiras, no Norte de Minas, estariam sendo forçados por uma mineradora a assinar autorizações para a realização de pesquisas em suas propriedades. A área está na rota de um mineroduto da Sul Americana de Metais (SAM). A denúncia é investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Problema evidencia tensão no Norte de MG entre empresas e moradores rurais. As reclamações, apresentadas pelo Sindicato

Justiça Federal suspende autorização de desmatamento da Mineração Rio do Norte em Oriximiná (PA)

Empresa pressionou diretores do ICMBio em Brasília e obteve autorização ilegal, contrária a análise dos técnicos que cuidam da Floresta Nacional Saracá-Taquera A Justiça Federal em Santarém (PA) suspendeu uma autorização de desmatamento da Mineração Rio do Norte em Oriximiná, noroeste do estado, dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera. O desmatamento de 267 hectares havia sido autorizado pela direção do Instituto Chico Mendes (ICMBio), em Brasília, contra a análise dos técnicos que

MG: Justiça atende MPE e proíbe a concessão de autorização ambiental de funcionamento para mineradoras

Empreendimentos deverão ser convocados ao licenciamento ambiental O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, da Promotoria de Justiça de Defesa das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba e da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, obteve importante decisão para a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural de Minas Gerais, determinando que a partir

MA: Comunidades ribeirinhas são assediadas por mineradoras

Foto: Arquivo Fórum Carajás A pressa na "regularização" da exploração de pedra brita em Rosário e municípios adjacentes é para atender a demanda da terraplanagem da área da Refinaria Premium. Vou fazer um resumo da situação. A extração da brita está intrinsecamente associada a de areia. O alvo são as comunidades mais próximas para redução de custos. As várias mineradoras já existentes na região (que atormentam a vida de comunidades mais

Mineradora Kinross Gold Corporation é impedida de construir estrada em terras de comunidade quilombola em MG

Liminar foi dada em ação do Ministério Público Federal e Incra para defender comunidades que sofrem processo de desagregação e expropriação de suas terras A Justiça Federal em Patos de Minas (MG) concedeu liminar na Ação Civil Pública n. 2010.38.06.000610-0 proibindo a mineradora Kinross Gold Corporation de realizar toda e qualquer atividade num raio de 500 metros da residência de integrantes da comunidade remanescente do Quilombo dos Amaros. Isso significa a

(Fosfateira em Anitápolis, SC) Avatar Catarinense, artigo de Guilherme Floriani

[EcoDebate] O Diretor de Avatar, James Cameron, não deve conhecer a região de Anitápolis, em Santa Catarina, onde se prevê a implantação de um complexo de mineração para fabricar fertilizantes. Em Avatar, humanos do futuro vão ao planeta Pandora explorar um minério e entram em conflito com a civilização dos Na’vi que vive em harmonia com a natureza no local da jazida. “Uma ampla metáfora sobre como tratamos a natureza”,

Projeto de fostareira em Anitápolis, na Grande Florianópolis, gera celeuma ambiental em SC

Ambientalistas temem que o projeto tenha impacto nos rios da região e possa atingir a área da baleia franca A exploração de uma jazida de fosfato em Anitápolis, na Grande Florianópolis, provocou uma disputa entre ambientalistas, governo do Estado e a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), joint venture entre a norueguesa Yara e o braço de fertilizantes da americana Bunge. Uma liminar obtida por ambientalistas da ONG Montanha Viva suspendeu os efeitos

Três homens e um destino, artigo de Serrano Neves

[EcoDebate] A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Paracatu deu por inconstitucional o Projeto da Lei das Águas de Paracatu. Não está em discussão a interpretação do parecerista que fundamentou a inconstitucionalidade. O Direito é assim mesmo, sujeito a interpretações. 13949

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