CE: MPF requisita ao Ibama embargo em obras com licenciamento ambiental simplificado
Lei estadual que trata sobre licenciamento ambiental foi alterada, desconsiderando competências na área O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE)
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Lei estadual que trata sobre licenciamento ambiental foi alterada, desconsiderando competências na área O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE)
Read MoreDe um lado, grandes empreendimentos como a TKCSA, no Rio de Janeiro e Belo Monte, no Pará. De outro, a
Read MoreRecomendação dá prazo de 15 dias para suspensão da licença de operação O Ministério Público Federal no Rio Grande do
Read MoreA declaração foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade
Read MoreLoteamento não poderá ser instalado dentro da unidade de conservação APA da Baleia Franca O Ministério Público Federal em Santa
Read MoreO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Read More[O Estado de S.Paulo] A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará para anular a licença concedida pelo Ibama
Read More[O Globo] No último absurdo de Belo Monte, um presidente interino do Ibama deu uma licença parcial que vai provocar
Read MoreMPF e MP do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública pleiteando elaboração de novo estudo e
Read MoreEmpreendimentos deverão ser convocados ao licenciamento ambiental O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa
Read MoreAção pede que resultados do estudo em curso, nos moldes em que está sendo executado, não sejam utilizados para tomada
Read More[EcoDebate] Os critérios e normas que estabelecem os princípios gerais relacionados com o licenciamento ambiental dos diversos empreendimentos e atividades
Read MoreEssa tal energia “limpa, barata e sustentável” tem sido a cruz que os povos amazônicos estão carregando como um “pagador
Read MoreDecisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidades no estudo de impactos ambientais A Justiça Federal paraense
Read MoreBelo Monte talvez seja um dos maiores “pepinos” que a presidente eleita vai ter que enfrentar já no início da
Read MoreRelatório decidiu que a construção de estaleiro não seria possível na Baía de São Miguel, em Biguaçu, por causar graves
Read More[Adital] Aconteceu em Sinop, entre os dias 10 a 12 de novembro, o Seminário “Amazônia em Debate: compromissos das universidades
Read MoreDevo parabenizar o Ministério Público Federal no Estado do Pará – MPF por ter ingressado judicialmente com ação em que
Read More[Ecodebate] O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é um procedimento público que faz parte dos instrumentos da Política Nacional
Read MoreResolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente exige avaliação dos impactos sobre toda a bacia hidrográfica; complexo projetado pelo governo
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