Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.338, de 11/05/2011

A miséria mora nas cidades, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó) Que dia é hoje? Dois dias depois de antes de ontem... artigo de Nelson Tembra União estável homoafetiva, um direito conquistado, artigo de Gilvander L. Moreira A emergência do Código Florestal, artigo de João Arnaldo Novaes Parecer do MPF afirma que novo Código Florestal beneficia setores produtivos e anistia infrações ambientais Agricultores familiares exigem lei que facilite venda de produtos

A miséria mora nas cidades, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

[EcoDebate] Os últimos dados do Censo populacional brasileiro fazem justiça ao que vemos diante dos olhos, isto é, a miséria migrou do campo para as cidades. Hoje, dos 16 milhões de brasileiros nessa situação, 53,3% estão no meio urbano. Essas periferias imensas, sem saneamento, com esgoto fazendo ilhas nos quarteirões, com várias pessoas morando num barraco de madeira, às margens de rios transformados em canais, mesmo que ganhem cem reais por

Que dia é hoje? Dois dias depois de antes de ontem… artigo de Nelson Tembra

[EcoDebate] Fico com a alma abalada desagradavelmente e em estado de excitação psíquica sempre que leio certas notícias sobre os crescentes investimentos da empresa no Estado do Pará. Notícia da Agência Estado publicada em “O LIBERAL” de 07 de maio de 2011 informa: “Investimento da Vale no Pará cresceu 20% em 3 meses”, passando de U$ 1.307.195.000 no primeiro trimestre de 2010 para U$ 1.572.688.000 no primeiro trimestre de 2011,

União estável homoafetiva, um direito conquistado, artigo de Gilvander L. Moreira

União estável homoafetiva, um direito conquistado Gilvander L. Moreira1 [EcoDebate] O Supremo Tribunal Federal – STF -, dia 5 de maio de 2011, decidiu por unanimidade reconhecer, juridicamente, a união estável homoafetiva. Assim, o STF reconheceu como legítimas e constitucionais decisões que já acontecem em dez estados brasileiros em 1ª e 2ª instâncias e em mais de vinte países. Decisão justa, que trouxe alegria aos defensores do respeito à orientação sexual homossexual.

A emergência do Código Florestal, artigo de João Arnaldo Novaes

[EcoDebate] Vivemos um momento delicado do debate sobre o projeto de reforma do Código Florestal. A votação deve ocorrer esta semana na Câmara dos Deputados. O risco de sua aprovação é a ameaça de um enorme retrocesso na gestão ambiental brasileira. O Código Florestal é de 1965 (Lei 4.771/65), mas apenas nos últimos anos passou a ganhar efetividade. Com o amadurecimento da gestão ambiental e principalmente após a publicação do Decreto

Parecer do MPF afirma que novo Código Florestal beneficia setores produtivos e anistia infrações ambientais

Para MPF, alteração Código Florestal vai reduzir a proteção ambiental - A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de meio ambiente, elaborou parecer técnico sobre o substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/1999, de autoria do deputado Aldo Rebelo, que altera o atual Código Florestal. Segundo o documento, a proposta reduz a proteção ambiental, em benefício de setores produtivos, notadamente o setor agrícola, com a

Agricultores familiares exigem lei que facilite venda de produtos saudáveis

Pequenos agricultores familiares e consumidores solidários, junto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS) reclamaram por uma lei estadual específica para a liberação ambiental e registro sanitário de produtos agro-ecológicos, durante um encontro realizado em Indápolis, município de Dourados/MS, o ultimo sábado (7). A atividade fez parte da proposta de constituição de uma cooperativa para pequenos camponeses produtores de orgânicos e de alimentos agro-ecologicos e de consumidores solidários. A reivindicação de

Relatório sobre ‘Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil’ mostra impactos na Amazônia

O aumento na temperatura e o decréscimo das chuvas na Amazônia acima da variação global média esperada é uma das principais conclusões do relatório final do projeto “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil”, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Met Office Hadley Centre (MOHC). O documento é resultado de três anos de trabalho de pesquisadores do Reino Unido e do Brasil, com financiamento da Embaixada Britânica. Os estudos

Sem acordo, Câmara adia mais uma vez votação do novo Código Florestal Brasileiro

O adiamento servirá para tentar acordo entre o governo e os parlamentares sobre o único ponto divergente que trata das reservas nas propriedades até quatro módulos fiscais. A votação foi transferida para hoje (11), a partir das 9h, em sessão extraordinária A votação do novo Código Florestal Brasileiro, prevista para a noite de hoje, foi transferida para hoje(11), a partir das 9h, em sessão extraordinária. A decisão foi tomada em reunião

Associação Brasileira de Antropologia pede oitiva séria para comunidades indígenas de Belo Monte

Um processo sério de escuta, que leve em conta a assimetria de forças que rege a relação entre os indígenas, e em conformidade com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, instrumento internacional que garante direitos dos povos indígenas. É o que pede a Associação Brasileira de Antropologia, em carta assinada pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira, coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas. De

Norte Energia quer afastar procurador do caso Belo Monte por causa de blog

O consórcio responsável pela obra da usina entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público devido a uma série de artigos de Felício Pontes Jr na internet Conforme noticiado pela mídia, a Procuradoria da República no Pará foi notificada na semana passada da existência de uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do consórcio Norte Energia S.A (Nesa) contra o procurador Felício Pontes

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