Publicado em setembro 26, 2011 por HC
Direito ambiental e saneamento, artigo de Roberto Naime O Baixo Parnaiba e a ‘totalidade de fora’, artigo de Mayron Régis Semana que vem não se fala mais nisso, artigo de Américo Canhoto Brotas de Macaúbas quer resgatar sua história, artigo de Thais Barreto Código Florestal pode ser votado na Comissão de Ciência e Tecnologia [...]
ContinuePublicado em setembro 26, 2011 por HC
[EcoDebate] O direito ambiental considera que o dever de conservar e preservar o meio ambiente exige a obrigação de fazer quando necessário restaurando determinadas áreas. Quando se trata de recursos hídricos e abastecimento considera-se que a água se configura um patrimônio da humanidade, de domínio público e uso coletivo, dotado de regime jurídico próprio, [...]
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[EcoDebate] Até uns anos atrás, a literatura sobre o Baixo Parnaiba maranhense se restringia a algumas matérias sobre a expansão do agronegócio da soja sobre as áreas de Cerrado da região. As matérias jornalísticas deixavam tudo para trás em busca de uma totalidade como nessa afirmação recorrente: “a última fronteira agrícola”. Parece que as [...]
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[EcoDebate] Claro que durante alguns dias a mídia dos programas da tarde vai explorar um pouquinho o assunto trazendo especialistas para debater abobrinhas teóricas sobre educação e comportamento; além de dar opiniões vagas e descompromissadas. Neste mundo a gente se acostuma com tudo – notícia como a da morte do garoto Davi Mota Nogueira [...]
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Enquanto se discute a eficiência da Comissão da Verdade proposta pelo governo, a cidade do interior baiano torna-se pioneira na exumação da história sobre seus mártires. Enquanto se discute a eficiência da Comissão da Verdade proposta pelo governo, a cidade de Brotas de Macaúbas, na Bahia, torna-se pioneira na exumação da história sobre seus [...]
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O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser votado em até 20 dias na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), já com contribuições para o aperfeiçoamento do texto. A previsão é do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT, a segunda comissão do Senado que analisará a matéria. O projeto foi aprovado na [...]
ContinuePublicado em setembro 26, 2011 por HC
A Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira, proposta que condiciona a construção de depósitos de rejeitos radioativos à aprovação da obra por meio de plebiscito no município que deverá receber o lixo atômico. A medida está prevista no Projeto de Lei 1801/11, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Pela proposta, os plebiscitos serão [...]
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Decisão da justiça que anulou o tombamento permite construção de complexo portuário no local O Ministério Público Federal entrou com pedido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspensão de antecipação de tutela em sentença que anulou processo administrativo de tombamento provisório do fenômeno natural conhecido como “Encontro das Águas entre os [...]
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Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trouxe nova indefinição para o entrave jurídico que impede a tramitação de oito processos que questionam a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Em julgamento essa semana, a 3ª Seção do tribunal decidiu que a competência para avaliar [...]
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Cerca de 40 famílias de índios Guarani-Kaiowá, aproximadamente 150 indígenas da comunidade Laranjeira Nhanderú, tentam desde fevereiro de 2008 ocupar uma reserva legal no fundo da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante, sul de Mato Grosso do Sul. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), instituição ligada à Igreja Católica, os índios [...]
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Mais um golpe contra os povos indígenas. OPAN considera um risco ver parlamentares que incentivam zoneamento ruralista e exclusão de terras indígenas criarem grupo para rever demarcações. Cuiabá, MT – A Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização que apoia os direitos dos povos indígenas, vem a público manifestar preocupação com a notícia que a Assembleia [...]
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Terra indígena é ameaça, diz Câmara – Em reação à restrição imposta pelo governo à compra ou ao arrendamento de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro, uma subcomissão especial da Câmara produziu um raciocínio original para defender o agronegócio. Nota técnica alega que terras indígenas representam uma ameaça à soberania nacional maior do [...]
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Um dos mais comuns equívocos no diagnóstico de pessoas que procuram atendimento médico com palpitações, taquicardia e falta de ar, características de transtornos de pânico e de outros distúrbios de ansiedade, é o de associar esses sintomas ao Prolapso da Válvula Mitral (PVM), uma anormalidade cardíaca. O resultado de uma pesquisa de mais de [...]
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[O Estado de S.Paulo] Há questões muito relevantes no Brasil em que, na aparência, ocorre um diálogo entre governo e sociedade; na prática, entretanto, os governantes parecem absolutamente surdos ao que dizem cientistas e cidadãos; só ouvem os que estão do lado oposto. E esse é – entre outros – o caso da gestão “sustentável” [...]
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Símbolo obsoleto do século XX: só resistirão as eficientes. Foram destruídas 925 represas, muitas nos últimos anos. Ressuscita o negócio da pesca e do turismo. A reportagem é de Federico Rampini, publicada no jornal La Repubblica, 18-09-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto. A tribo Klallam está em festa há uma semana por causa [...]
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Milhões de vidas podem ser salvas por ano. É o que a ONU diz que poderia ser alcançado se os governos se comprometessem a adotar simples iniciativas preventivas de doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares e respiratórias, o diabetes ou o câncer. Elas causam, entre todas, 63% dos 58 milhões de mortes que [...]
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