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Código Estadual Ambiental de Santa Catarina: fábula do lobo em pele de cordeiro? artigo de Carol Salsa

Especial: 3a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

MPF/BA propõe ação para proteger o Parque Nacional da Chapada Diamantina e pede indenização por danos morais coletivos

Falta de projeto urbanístico leva a perda ambiental

Quilombolas do Rio pedem manutenção do Decreto 4887, que garante terras

Assessora do governo norte-americano diz que a população do planeta já passou dos limites

Formigas podem aprender a usar trilhas unidirecionais

A floresta, o clima e o lugar do índio, artigo de Washington Novaes

Governo pretende ocupar 10 milhões de hectares da Amazônia com cultivo para dendê

‘Mapa da exclusão social’: Pará tem 3,3 milhões de de habitantes na miséria

Condição familiar pesa mais no desempenho escolar

Prova de conhecimento sobre questões ambientais reprova 1/3 dos alunos brasileiros

O espaço é uma lixeira a céu aberto

Fatos e projeções sobre água e mudanças climáticas nas próximas décadas

“ Um dia, o lobo teve a idéia de mudar sua aparência para conseguir comida de uma forma mais fácil. Então, vestiu uma pele de cordeiro e saiu para pastar com o resto do rebanho, despistando totalmente o pastor. Para sua sorte, ao entardecer, foi levado junto com todo o rebanho para um celeiro. Durante a noite, o pastor foi buscar um pouco de carne para o dia seguinte. Chegando no celeiro, puxou a primeira ovelha que encontrou. Era o lobo fingindo ser um cordeiro ”.

Moral da História ? Todos já conhecem, menos os lobos.

[Ecodebate] O Código Estadual Ambiental do Estado de Santa Catarina iniciou seu debate em abril de 2008, com a participação de vários segmentos, entre eles, sociedade civil, consultoria especializada contratada com recursos do banco alemão KFW que mantém parceria com a FATMA. Nove grupos de trabalho foram encarregados de elaborar o documento que deveria ser submetido à apreciação do Ministério Público Estadual. A polêmica gira em torno da redução da APP – Área de Preservação Permanente que pelo Código Florestal vigente deve ser de pelo menos de trinta metros , em qualquer caso.

Luziânia (GO) – Conferência de jovens discute envolvimento da escola na construção de políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente Foto: Elza Fiúza/ABr

• Alunos dão exemplos de preservação e cobram das escolas engajamento com o meio ambiente

• Professora diz que educação ambiental precisa ser transversal e cobra mais capacitação

• Oficinas estimulam produção de material sobre preservação ambiental nas escolas

• Observadores internacionais dizem que Brasil funciona como embrião em educação ambiental

• Marina Silva diz que bancada conservadora em relação ao meio ambiente tem dias contados

Foto de Ulisses Nunes Sodré, na Revista Turismo

Por meio de liminar, o MPF pede a disponibilização de recursos humanos e materiais para fiscalização, monitoramento e controle de incêndios e outros atos predatórios.

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) ajuizou hoje, 03, na Justiça Federal ação civil pública com pedido liminar para que a União, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adotem uma série de medidas a fim de promover a adequada estruturação do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) por meio da disponibilização de recursos humanos e materiais para fiscalização, monitoramento e controle de atos predatórios, principalmente as queimadas. A ação pede também que a Justiça determine o pagamento de 50 milhões de reais por danos morais coletivos.

Arborização em estância turística não tem aproveitamento adequado – As áreas verdes da estância turística de Águas de São Pedro (interior de São Paulo) não são aproveitadas de forma adequada, de acordo com pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz (Esalq), da USP de Piracicaba. O estudo aponta que a subutilização de parques e espaços livres e a falta de um projeto urbanístico levam a perdas ambientais e a queda da qualidade de vida e do potencial turístico da cidade. Estes problemas reforçam a necessidade da criação de um plano de gestão ambiental para o município.

Cerca de 100 representantes de comunidades quilombolas fluminenses participam, no dia 4/4, de discussões sobre o Decreto 4887, que trata da titulação de terras. A idéia é ampliar a mobilização em favor do documento, cuja legalidade está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está previsto para este mês.

Quilombolas são remanescentes de quilombos, comunidades formadas por escravos que fugiram de engenhos, fazendas e pequenas propriedades.

O Decreto 4887, editado em 2003, regulamentou processos administrativos para demarcação das áreas ocupadas pelas comunidades quilombolas no país, atribuindo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a tarefa de demarcar as terras.

Nina Fedoroff. Foto de Doug Mills/The New York Times

[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] Uma das mais elaboradas falácias ambientais do primeiro mundo está em atribuir a crescente crise ambiental ao crescimento populacional do ‘pobre, feio e sujo’ terceiro mundo. Nos EUA, por exemplo, está é uma afirmação recorrente e, ao que parece, será mantida mesmo sob a administração Obama.

Recentemente a cientista Nina Fedoroff, que foi assessora de ciência e tecnologia de Condoleezza Rice e administradora da Agency for International Development, USAID (Agência para o Desenvolvimento Internacional) na administração Bush e, atualmente, é assessora de ciência e tecnologia de Hillary Clinton, em entrevista à BBC [Earth population 'exceeds limits'], reafirmou que a população humana já havia excedido os limites de sustentabilidade do planeta.

Rainha e obreiras. Foto da Wikipédia

[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] As trilhas de formigas são amplamente conhecidas e reconhecidas, mas, mesmo assim, muito se discute como se organizam e como se orientam. No caso freqüente das trilhas bidirecionais, em que as formigas trafegam nos dois sentidos da trilha, a conclusão parece ser mais óbvia. No entanto, talvez não seja.

Um novo estudo, publicado na revista online, PLoS ONE pode ter algumas respostas. Neste novo estudo [Ants Can Learn to Forage on One-Way Trails] pesquisadores da Universidade de S.Paulo, acreditam ter encontrado uma outra pista para os processos subjacentes à organização coletiva de formigas.

[O Estado de S.Paulo] A demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol em área contínua ainda gera manifestações de desagrado e até de inconformismo, dos dois lados. A própria Fundação Nacional do Índio (Funai) acha que as 19 regras criadas no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para novas demarcações criam dificuldades extremas, e por isso pede esclarecimentos ao Ministério Público (Radiobrás, 30/3). O presidente da Funai, Márcio Meira, diz que os índios na Amazônia “sempre foram mais avançados que os brancos – ditos civilizados – que ocuparam a Amazônia há apenas 400 anos e passaram a destruir a floresta. Os índios a ocupavam há mais de 13 mil anos e sempre preservaram o meio ambiente” (Correio Braziliense, 8/2).

Área florestal na Indonésia em processo de conversão para produção de dendê. Foto de arquivo.

Uma área equivalente a quase sete vezes a cidade de São Paulo com plantações de dendê na Amazônia. Essa é a dimensão estimada da primeira etapa do programa de cultivo da palma em larga escala, que ganha os últimos retoques no governo, adiantou o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura).

A área total projetada para a expansão do cultivo de dendê na floresta amazônica é dez vezes maior: ela equivale ao tamanho do Estado de Pernambuco. Segundo o ministro, 10 milhões de hectares poderão ser ocupados pela “prima-irmã das palmáceas amazônicas”.

A denominação “prima-irmã” usada por Stephanes faz parte da estratégia contra o principal obstáculo ao projeto: a mudança no Código Florestal, lei que proíbe a recomposição de áreas desmatadas da Amazônia com espécies exóticas à floresta, como é o caso do dendê, originário da África. Matéria de Marta Salomon, na Folha de S.Paulo, 05/04/2009.

Cresce o número de miseráveis no Pará. É o que diz o último ‘Balanço Geral do Estado’, com dados de 2007, divulgado ontem no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), no qual consta o ‘Mapa da exclusão social’ paraense. O estudo aponta 3.392.670 pessoas que vivem com renda mensal menor do que meio salário mínimo per capita, 18,9% (540.265 pessoas) a mais do que em 2006 sem dinheiro suficiente para custear as despesas mínimas. Os indicadores apontam que o crescimento do número de pobres foi menor na Região Metroplitana de Belém (RMB), onde o aumento foi de apenas 6,7% de um ano para o outro.

Pesquisa da FEA aponta que sistema educacional brasileiro reproduz os desníveis sócio-econômicos encontrados na população do País

Condição familiar é fator preponderante no desempenho escolar – Dados sobre o desempenho escolar de alunos da 4ª série em matemática, e a infra-estrutura das escolas públicas e particulares de ensino fundamental no Brasil entre 1997 e 2005, demonstram que o sistema educacional repete a estratificação sócio-econômica existente no País. As estatísticas analisadas em pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP apontam grande influência da formação dos pais e das condições familiares na performance escolar dos filhos. O trabalho ressalta que o tamanho da escola e o turno de tempo integral também exercem efeito sobre o desempenho dos alunos.

Mais de um terço dos alunos brasileiros têm nível mínimo de conhecimento sobre questões ambientais. Entre 57 nações comparadas, só três (Catar, Quirguistão e Azerbaijão) obtiveram resultados piores.

Essas são as conclusões de um estudo divulgado na última terça-feira (31) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que, de três em três anos, organiza o Pisa, exame internacional que compara o desempenho de jovens de 15 anos em leitura, matemática e ciências. Matéria de Antônio Gois, da Folha de S.Paulo, no Rio.

Lixo espacial próximo à ISS, em foto da NASA no Le Monde

Foi por pouco. Por três vezes em dez dias, os ocupantes da Estação Espacial Internacional (ISS), a 350 km acima da Terra, estiveram perto de sofrer um acidente espacial.

No dia 12 de março, o comandante de bordo, o americano Michael Fincke, e os dois engenheiros de voo, o russo Yuri Lonchakov e a americana Sandra Magnus, receberam a ordem de se refugiarem em suas naves de apoio Soyuz, por temor de impacto com um pedaço de motor de satélite à deriva, detectado tarde demais para uma manobra de desvio.

O abastecimento hídrico global pode ser duramente afetado nas próximas décadas por causa da mudança climática associada à queima de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, e do aumento da população global.

Eis alguns fatos e projeções relativos à água e à mudança climática: