Condição familiar pesa mais no desempenho escolar

Pesquisa da FEA aponta que sistema educacional brasileiro reproduz os desníveis sócio-econômicos encontrados na população do País

Condição familiar é fator preponderante no desempenho escolar – Dados sobre o desempenho escolar de alunos da 4ª série em matemática, e a infra-estrutura das escolas públicas e particulares de ensino fundamental no Brasil entre 1997 e 2005, demonstram que o sistema educacional repete a estratificação sócio-econômica existente no País. As estatísticas analisadas em pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP apontam grande influência da formação dos pais e das condições familiares na performance escolar dos filhos. O trabalho ressalta que o tamanho da escola e o turno de tempo integral também exercem efeito sobre o desempenho dos alunos.

A pesquisa da economista Ana Maria de Paiva Franco foi realizada a partir dos dados do Censo Escolar, anual, e do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB), atualizado de dois em dois anos. “Os dados do SAEB fornecem uma amostra representativa das escolas de todo o Brasil, professores, alunos e diretores. Juntamente com as informações do censo escolar, foi possível montar um painel de escolas para analisar o impacto que as características sócio-econômicas dos alunos e suas famílias, e as características das escolas, professores, diretores e turmas excercem sobre o aprendizado”, conta a pesquisadora. No total, foram analisadas informações sobre 1.584 escolas públicas e 978 privadas, entre os anos de 1997 e 2005. O parâmetro do desempenho dos alunos foi a nota na prova de matemática da 4ª série, aplicada pelo SAEB.

“No estudo estima-se uma função de produção da educação para medir a influência das variáveis de interesse, que podem ser alvo direto de políticas educacionais”, diz Ana Maria. “O resultado dos exames diferiu muito do ensino particular para o público, o que demonstra que a escola excerce sim um papel importante no aprendizado”. Ao mesmo tempo, verificou-se que as características do aluno e da família tem influência decisiva no aprendizado, inclusive na rede particular, onde fatores como o atraso escolar chegam a reduzir em até 26 pontos a nota média do aluno.

Na rede pública, o desempenho dos alunos que se declararam pardos e mulatos foi 2,38% melhor que os que se denominaram brancos. Com os negros, porém, a diferença desfavorável foi de 14% nas escolas particulares e 6% nas públicas. Entre estudantes que moram com os pais, o acréscimo foi de até 5 pontos no ensino privado, enquanto o ganho na rede pública foi de apenas 0,85 ponto. “A escola privada aproveita melhor o que o aluno traz da família”, conta a economista. “Quando a mãe possui ensino primário, o desempenho do filho é 3 pontos superior do que quando ela não possui estudo, e essa melhora se amplia conforme a formação das mães se estende ao ensino médio e superior”. Alunos que declararam trabalhar fora pontuam até 12 pontos a menos em escolas particulares, contra 7 pontos a menos nas públicas.

Integral
A pesquisa apontou que as características observáveis e passíveis de mensuração do professor, diretor e turma aparentemente não influenciam o desempenho do aluno. Já o número de matrículas apresenta impacto negativo. “Se a escola é grande demais, o desempenho dos alunos tende a cair, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares”, diz Ana Maria. Os estudantes também mostram tendência a uma performance ruim nos exames em escolas privadas que mantém o mesmo diretor há mais de dez anos ou adotam projetos educacionais diferentes das políticas oficiais. “Entretanto, em escolas com turno maior do que cinco horas, os alunos conseguem maiores pontuações, mostrando as vantagens do ensino integral, pouco difundido na rede pública”, acrescenta.

A economista ressalta que a maior parte das variáveis que se mostraram no estudo em questões determinantes para o desempenho dos alunos não está associada diretamente à políticas educacionais, mas a condição sócio-econômica dos alunos. “Os dados das escolas públicas e privadas demonstram que a estratificação social existente no País se repete no sistema educacional, que não consegue romper essas barreiras, sendo mais uma força no sentido da reprodução da desigualdade”, aponta. “O desempenho tem um forte impacto na renda futura do aluno”.

Com base nos resultados da pesquisa, Ana Maria sugere políticas públicas para reduzir o tamanho das escolas e implantar classes de ensino integral. “Escolas com número elevado de alunos na série apresentaram piores desempenhos nas avaliações, enquanto a educação integral é um fator positivo, ainda que os dados do estudo demonstrem esse efeito principalmente em escolas particulares”, afirma. “Essas mudanças exigem maiores investimentos em infra-estrutura, construção de salas de aula, contratação de professores, ampliação de atividades extra-currículares, fornecimento de merenda escolar, entre outros”.

Segundo a pesquisadora, os recursos do Fundo para o Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Magistério (Fundef) contribuíram para melhorar os insumos disponíveis nas escolas públicas, como bibliotecas e laboratórios de informática, e o número de professores com diploma de terceiro grau. “O Fundo proporcionou um gasto mais direcionado no ensino fundamental, diminuindo a diferença de insumos existente entre escolas públicas e particulares”, diz. “Aparentemente, o Fundef promoveu uma melhora na qualidade dos professores, em termos da proporção dos mesmos com o 3o grau completo, mas esse e outros efeitos precisam ser verificados em estudos mais específicos”.

Mais informações: (16) 3623-4548. Pesquisa orientada pelo professor Naercio Aquino Menezes Filho

* Matéria de Júlio Bernardes, da Agência USP de Notícias.

[EcoDebate, 06/04/2009]

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