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Índice da edição de 28/08/2008

Relator vota por demarcação em área contínua, mas pedido de vistas suspende julgamento de Raposa Serra do Sol no STF

Auditoria Ambiental pelos Tribunais de Contas, artigo de Nelson Batista Tembra

Corte nos subsídios aos combustíveis fósseis pode reduzir as emissões de gases com efeito estufa

Chumbo, mercúrio, arsénio nos medicamentos Ayurveda vendidos através da Internet

Lixo reciclável recuperado no país ainda é pouco e recuperar lixões é prioridade do governo, diz secretário

Mato Grosso do Sul: Usina reincidente é flagrada com 126 em condição degradante

Cana no Pantanal vira crise ministerial

MPF prepara ação contra concessão de licença de instalação da UHE Santo Antônio, no Madeira

armazenamento de resíduos nucleares: Eletronuclear propõe uso de cápsulas de aço

Centros Integrados de Fiscalização da Amazônia, artigo de Rogério Grassetto Teixeira da Cunha

Microalgas e a produção de biodiesel, artigo de Wanderley de Souza

Veracel destrói praias

Aquecimento global afeta plantios

Gelo ártico atinge segundo menor nível da história

Relator vota por demarcação em área contínua, mas pedido de vistas suspende julgamento de Raposa Serra do Sol no STF


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em área contínua Foto: Antonio Cruz/ABr

O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roriama, votou pela manutenção da reserva conforme homologada em 2005 pelo governo federal, com 1,7 milhão de hectares. Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil.

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Auditoria Ambiental pelos Tribunais de Contas, artigo de Nelson Batista Tembra

[EcoDebate] O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, em suas normas operacionais, define a auditoria ambiental como um instrumento para determinar a natureza e a extensão de todas as áreas de impacto ambiental de uma atividade existente. A auditoria identifica e justifica as medidas apropriadas para reduzir as áreas de impacto, estima o custo dessas medidas e recomenda um calendário para a sua implementação. Para determinados projetos, o Relatório de Avaliação Ambiental consistirá apenas da auditoria ambiental; em outros casos, a auditoria será um dos componentes do Relatório.” (World Bank, 1999).

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Corte nos subsídios aos combustíveis fósseis pode reduzir as emissões de gases com efeito estufa


Um novo relatório do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) diz que a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis poderia desempenhar um papel importante no corte dos gases com efeito estufa, dando, ao mesmo tempo, um pequeno, mas não insignificante, estimulo à economia global. Por Henrique Cortez*, do EcoDebate.

O relatório (Reforming Energy Subsidies: Opportunities to Contribute to the Climate Change Agenda) desafia a opinião, amplamente difundida, de que tais subsídios ajudam os mais pobres, demonstrando que, muitos desses sistemas de apoio aos preços, beneficiam as camadas mais ricas da sociedade, em vez das pessoas com baixos rendimentos.

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Chumbo, mercúrio, arsénio nos medicamentos Ayurveda vendidos através da Internet


Estudo feito por cientistas norte-americanos e indianos, com mais de 200 remédios usados pela medicina aiurvédica, verifica que um quinto têm níveis elevados de chumbo, mercúrio e arsênico.

Herbais pesados - Uma análise de produtos utilizados na medicina aiurvédica – baseada em um sistema tradicional da Índia –, vendidos pela internet, verificou que um quinto dos medicamentos contém níveis elevados de chumbo, mercúrio e arsênico. Da Agência FAPESP, com informações complementares de Henrique Cortez, do EcoDebate.

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Lixo reciclável recuperado no país ainda é pouco e recuperar lixões é prioridade do governo, diz secretário


Enquanto cada brasileiro produz em média 920 gramas de lixo sólido por dia, a quantidade de lixo reciclável que é recuperada, seja na coleta seletiva seja por catadores, chega apenas a 2,8 kg por ano, por habitante. “É um volume baixo em relação ao que é produzido porque, na verdade, a coleta seletiva atinge um percentual só do volume produzido”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski.

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Mato Grosso do Sul: Usina reincidente é flagrada com 126 em condição degradante

Da primeira vez, em março do ano passado, 409 trabalhadores (dentre eles, cerca de 150 indígenas) haviam sido resgatados da Dcoil, situada em Iguatemi (MS). Mesmo assim, cortadores de cana foram novamente encontrados em situação desumana. Por Maurício Hashizume, da Agência de Notícias Repórter Brasil.

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Cana no Pantanal vira crise ministerial


Ministro da Agricultura se irrita com as críticas. Meio Ambiente pode usar resolução do Conama que impede a instalação de usinas de álcool

À tarde, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, demonstrou irritação com as críticas feitas por ambientalistas, que vêem no plano de zoneamento da cana-de-açúcar uma ameaça à sobrevivência das espécies do Pantanal. Stephanes admitiu ao GLOBO que o governo vai mesmo liberar o plantio de novos canaviais nas terras elevadas da Bacia do Alto Paraguai, mas contestou a expressão Planalto Pantaneiro, usada na região e nos estudos científicos sobre o ecossistema local. Matérias de Bernardo Mello Franco, do O Globo, 27/08/2008

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MPF prepara ação contra concessão de licença de instalação da UHE Santo Antônio, no Madeira


Ofensiva ocorre um dia depois de Procuradoria pedir anulação do leilão e do contrato de concessão da usina hidrelétrica de Jirau

A Procuradoria da República em Rondônia prepara nova ofensiva contra outro projeto no rio Madeira. O MPF-RO (Ministério Público Federal) revelou ontem à Folha que investigará a concessão da Licença de Instalação dada na semana passada pela presidência do Ibama ao consórcio Mesa (Madeira Energia S.A.). Com a licença, o grupo Odebrecht, líder do consórcio, já pode iniciar a construção da hidrelétrica de Santo Antônio. A previsão é que isso ocorra em setembro. Por Agnaldo Brito, da Folha de S. Paulo, 27/08/2008.

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armazenamento de resíduos nucleares: Eletronuclear propõe uso de cápsulas de aço

Para resolver o problema dos rejeitos atômicos gerados pelas usinas nucleares -, maior gargalo para o avanço do energético na matriz brasileira -, a estatal Eletronuclear começa a tirar do papel um projeto inédito no mundo: as cápsulas de aço. O material servirá para armazenar individualmente os componentes atômicos do lixo gerado pelas centrais nucleares. “O conceito é encapsular os elementos combustí-veis individualmente, depois de os insumos terem ficado por 10 anos nas piscinas de resfriamento”, afirma Leonam dos Santos Guimarães, assessor da presidência da Eletronuclear e que participou da reunião do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em que foi apresentada a nova proposta. Por Roberta Scrivano, da Gazeta Mercantil, 27/08/2008.

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Centros Integrados de Fiscalização da Amazônia, artigo de Rogério Grassetto Teixeira da Cunha

[Correio da Cidadania] Vou tentar aqui fugir da tentação de criticar ou analisar problemas ambientais (há tantos que é difícil tentar sair do foco pessimista) e esboçar uma sugestão. O tema é fiscalização da Amazônia, uma das ações necessárias para conter o desmatamento na região (outras, por exemplo, são uma maior presença do Estado como provedor de serviços e o estímulo a atividades produtivas pouco impactantes). Antes de mais nada, é bom que se esclareça que não sou ingênuo e sei que o problema da fiscalização falha na Amazônia é antes de tudo político e não técnico ou operacional. O IBAMA muitas vezes sabe de crimes ambientais em andamento e não tem poder bastante para coibi-los como deveria. É claro que em muitos casos, pelo número de funcionários reduzido, o IBAMA simplesmente não fica mesmo sabendo das irregularidades. Mas supondo que houvesse vontade política, a fiscalização seria relativamente simples e barata, como espero demonstrar a seguir.

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Microalgas e a produção de biodiesel, artigo de Wanderley de Souza

“É preciso estar atento a uma outra avenida que se abre, com grande potencial teórico. Refiro-me a utilização de microalgas, área em que outros países vem investindo milhões de dólares nos últimos dois anos”

[Monitor Mercantil] Com o aumento do preço do petróleo, cresce em todo o mundo o interesse pelos biocombustíveis. Nesta área, o Brasil ocupa uma posição privilegiada e de liderança. O agronegócio de cana-de-açúcar movimenta R$ 40 bilhões por ano, com uma safra prevista de 547 milhões de toneladas. Com isto, o Brasil se constitui no segundo produtor mundial de etanol, perdendo apenas para os Estados Unidos que produzem o etanol a partir do milho.

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Veracel destrói praias


Atividade de terminal em Belmonte causou interrupção de correntes e aterramento

Empresa com certificado internacional de controle ambiental, a Veracel também deixa rastros de destruição na implantação das suas plantações de eucaliptos e no transporte da celulose. Um auto de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em dezembro de 2005, contém uma descrição objetiva: “Impedir a regeneração natural de vegetação de Mata Atlântica, com implantação de projetos para plantio de eucalipto numa área total de 1.203 hectares, em desacordo com a licença e autorizações recebidas”. O impacto da implantação do terminal de barcaças de Belmonte (BA), para o transporte da celulose, pode ser registrado nas praias do município. Por Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, 27/08/2008.

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Aquecimento global afeta plantios

Em meados da década de 90, pesquisadores do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) começaram a perceber que as lavouras de feijão no Estado já não estavam tão produtivas quanto antes. Onde antes havia alto rendimento, começaram a ocorrer perdas de até 60% da safra. “Altas temperaturas em outubro, na época de florescimento, em sucessivos anos, provocavam o abortamento das flores, impedindo a formação de vagens”, conta a pesquisadora em Melhoramento Genético do Iapar, Vania Moda. “As variedades de feijão preto, mais sensíveis ao calor do que as do grupo carioca, sofriam mais perdas”, diz. Por Tânia Rabello e Fernanda Yoneya, do O Estado de S.Paulo, 27/08/2008.

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Gelo ártico atinge segundo menor nível da história


O gelo do oceano Ártico recuou ao segundo menor nível já registrado, disseram cientistas dos EUA na quarta-feira. A situação é particularmente grave no mar de Chukchi, onde ursos polares foram recentemente vistos nadando ao largo da costa do Alasca. Por Deborah Zabarenko, da Agência Reuters.

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Índice da edição de 27/08/2008

Manifesto das Organizações Solidárias ao Povo Truká em razão do assassinato de Mozeni Truká

Pesquisadores criam sistema on-line que permite participação da população na elaboração de planos de mobilidade para cidades médias

Pesquisas revelam nova espécie de Mero

Estudo afirma que a pesca em pequena escala é a melhor esperança de uma pesca sustentável

França: Vazamento de urânio numa unidade Comurhex, da Areva, em Pierrelatte

Jornal The Independent denuncia potenciais falhas de segurança nos containers de resíduos nucleares

As mudanças climáticas podem liberar enormes estoques de gases estufa dos solos árticos

Se não temos utopias, nos perdemos nos interesses individuais. Entrevista com Leonardo Boff

Raposa e os gafanhotos, artigo de Marcelo Leite

Conama vai definir compensação pela poluição do diesel

OMC quer que o Brasil regulamente as importações de pneus recauchutados até o final do ano

Água consumida por 41 milhões de norte-americanos está contaminada com medicamentos

Manifesto das Organizações Solidárias ao Povo Truká em razão do assassinato de Mozeni Truká

Morre o homem, mas não morrem os sonhos” (Neguinho Truká)

A exemplo de Xicão Xukuru, o sangue das lideranças indígenas que escorrem fecundam a terra e faz nascer novas lideranças” (Zé de Santa – Vice-Cacique Xukuru)

Uma intensa tristeza se abate sobre todos os povos do Nordeste: foi brutalmente assassinado, no dia 23 de agosto de 2008 mais uma grande liderança indígena Truká: Mozeni Araújo. Este dia é mais um dia de sangue para o povo Truká. Mozeni Araújo foi abatido covardemente na cidade de Cabrobó por um pistoleiro, a crime de mando, em razão da luta histórica de seu povo pela efetivação de seus direitos. O assassinato é mais uma tentativa de fragilizar, fragmentar e desarticular o processo de organização dos povos indígenas. Mozeni exercia um papel primordial de ponderação, como facilitador, nos momentos de resolução de conflitos nas lutas enfrentadas e sua morte é resultado de uma ação premeditada, que busca silenciar a voz Truká.

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Pesquisadores criam sistema on-line que permite participação da população na elaboração de planos de mobilidade para cidades médias


Na foto, comparação do espaço utilizado pelo mesmo número de motoristas e ciclistas (divulgação)

Tendo crescido sem um plano de mobilidade urbana, as grandes metrópoles sofrem hoje com o trânsito excessivo e com poucas alternativas de transporte público. Para evitar que as cidades médias tenham os mesmos problemas no futuro, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) desenvolveram um sistema on-line que permite a participação da população no processo decisório de planejamento da mobilidade urbana. Da Agência FAPESP.

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