Funai, por segurança, substitui coordenador do processo de desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé
Na iminência de começar a retirar os não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso,
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terras indígenas
MT: Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado
Read MorePortaria 303 da AGU: ‘Claramente anti-indígena, antipopulação tradicional e antiambiental’. Entrevista com Raul do Valle
“O senhor Luís Inácio Adams tem que explicar à presidente Dilma, à nação brasileira e aos povos indígenas por
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Portaria da AGU sobre terras indígenas: Direitos dos povos indígenas por um fio
Episódio recente protagonizado pela AGU revela as contradições na orientação das políticas indigenistas no âmbito federal. No dia
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Povos indígenas. Marcados para desaparecerem em pleno século XXI?
Um novo ataque genocida à vista? Há uma questão intrigante em algumas iniciativas jurídico-políticas, com fundo econômico, em
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MPF recomenda ao Ibama e Funai providências para garantir navegação no Xingu
Falta de respostas para o problema motivou protesto indígena em que funcionários da Norte Energia, a construtora de
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MPF/PA: protesto indígena em Altamira é consequência do descaso da Norte Energia com licenciamento
Há dois dias funcionários da empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte estão sendo impedidos de deixar
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[Áudio] Processo de transposição das embarcações no Rio Xingu é entrave nas negociações de Belo Monte
A falta de entendimento sobre o processo de transposição das embarcações no Rio Xingu se tornou mais um entrave
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‘Portaria da AGU viabiliza o modelo agroexportador do país’. Entrevista especial com Cleber Buzatto
“A portaria abre as ‘porteiras’ das terras indígenas para que elas sejam exploradas de diversas formas seja pelo Estado
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Portaria da AGU sobre terras indígenas será suspensa até setembro
A polêmica Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no último dia 17, que regulamenta a atuação dos
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Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso
Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade Xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar
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Funai diz que portaria sobre terras indígenas será suspensa; AGU informa que está ‘analisando’ a decisão
Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no
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Funai divulga nota afirmando que portaria da AGU restringe direitos indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na manhã de sexta (20) uma nota técnica em que afirma ser
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CNA diz que portaria da AGU sobre terras indígenas atende a pleito do setor agropecuário
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) saiu em defesa da iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU)
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Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão, diz secretário do Cimi
A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que
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Condições do STF sobre Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU
Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa
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PF continua buscas pelo corpo do cacique Nísio Gomes, assassinado em Mato Grosso do Sul
A Polícia Federal (PF) continua com as buscas pelo corpo do cacique Nísio Gomes, desaparecido desde novembro do ano
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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) critica portaria da AGU sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne as principais organizações indígenas do país, criticou ontem (18)
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Nota do ISA: Portaria da AGU sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas passa por cima do STF
Norma pretende orientar órgãos federais com base em questão ainda não resolvida pela Suprema Corte. Ela dispensa consulta prévia
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AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas
Três anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa
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