Um ano após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos o descarte de eletrônicos usados ainda é desregrado
Descarte desregrado – Um ano após a aprovação da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o brasileiro
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Descarte desregrado – Um ano após a aprovação da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o brasileiro
Read More[EcoDebate] Para resolver a questão de classificação dos resíduos, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou e vinculou a
Read More[EcoDebate] Os resíduos sólidos têm sua denominação derivada do latim: “residuu”, que significa o que sobra de determinada substância, acompanhado
Read MoreMinistério Público Federal pede que os órgãos públicos competentes estabeleçam restrições visando à diminuição do impacto ambiental causado pelos materiais
Read More[EcoDebate] A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) estabeleceu diversos instrumentos econômicos e condições de acesso
Read More[EcoDebate] A Lei 12.305/2010 que instituiu no país a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu princípios e objetivos que podem
Read MoreEm um ano de vigência da Lei 5.502/09, que desestimula o uso de sacolas plásticas no estado, a população fluminense
Read More[EcoDebate] A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto 7.404/2010, instituiu princípios,
Read More[EcoDebate] No dia 16/07, a Lei estadual do Rio de Janeiro nº 5.502/2009 fará seu primeiro aniversário desde que entrou
Read More[EcoDebate] O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos – SINIR, que será coordenado pelo Ministério do
Read More[Ecodebate] A instalação e funcionamento de empreendimentos e atividades que produzam ou realizem operações com resíduos perigosos para serem autorizados
Read More[EcoDebate] A Lei 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
Read More[EcoDebate] Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos estão previstos na Lei 12.305/2010 e no Decreto 7.404/2010 e para alguns
Read More[EcoDebate] Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos previstos na Lei 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto 7.704/2010 são
Read More[EcoDebate] Os planos estaduais de resíduos sólidos são fundamentais para que os Estados tenham acesso a recursos administrados ou financiados
Read More[EcoDebate] O Plano Nacional de Resíduos Sólidos previsto na Lei 12.305/2010 deve ser apresentado até o dia 21 de junho
Read MoreO Brasil tem grande potencial de reciclagem de resíduos sólidos como vidros, papel, embalagens, alumínios e outros, e a Política
Read MoreMilhões de empregos poderão ser criados nos próximos anos com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Benefícios que
Read More[EcoDebate] A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a elaboração de planos de resíduos em diversos níveis administrativos, possibilitando que
Read More[EcoDebate] Entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos está o reconhecimento de que os resíduos reutilizáveis
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