Exigência de direitos marca visita de indígenas da região do médio rio Solimões e afluentes à Funai

    No dia 09 de junho, uma delegação de indígenas da região do médio rio Solimões e afluentes, em atividade de incidência política aos órgãos públicos federais, em Brasília, foi recebida na FUNAI pelo presidente interino, Franklinberg Ribeiro de Freitas, pela Diretora de Proteção Territorial, Azelene Ignácio, e pelo Coordenador Geral de Identificação e Delimitação, Gustavo Menezes. O objetivo da visita foi levar à FUNAI as violações de direitos que os

Relatores da ONU criticam ‘ataques’ aos direitos ambientais e a situação dos povos indígenas no Brasil

  ABr Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais” no país. Em comunicado divulgado ontem (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e

Incidência Política: Secretário Nacional da SESAI recebe Delegação Indígena

  Distâncias geográficas não impedem os indígenas da região do médio rio Solimões e afluentes de exigir respeito. Representantes das etnias Kokama, Deni, Maku Nedëb, Miranha e Kanamari estão em Brasília para levar aos órgãos públicos federais, as violações dos direitos sofridas pelos povos da região. Querem soluções imediatas para os problemas e querem saber o que esses órgãos têm planejado para resolve-los.     A delegação está representada por Jó dos Anjos Samias

Para o MPF, relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal

    A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia, afirma coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou na terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional

CPI da Funai: Relatório pede indiciamento de lideranças indígenas, religiosas, antropólogos, procuradores e técnicos

  ABr     Em uma reunião marcada por discussões tensas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 2 aprovou o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O documento de 3.385 páginas pede, entre outros pontos, o indiciamento de mais de 90 pessoas, entre lideranças indígenas, religiosas, antropólogos, procuradores da República, técnicos da Funai e do Incra e defensores dos

Nota das Pastorais do Campo em solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

    “Ai daqueles que fazem decretos iníquos e escrevem apressadamente sentenças de opressão, para negar a justiça ao fraco e fraudar o direito dos povos” (Is 10,1-3ª) O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Pastoral da Juventude Rural e a Caritas Brasileira, vêm a público manifestar seu repúdio às difamações que vêm sofrendo os Missionários e Missionárias comprometidos com a defesa

Carta Aberta dos povos Deni, Kanamari e Kulina, de Itamarati (AM)

CARTA ABERTA DOS POVOS INDÍGENAS DE ITAMARATI Nós, lideranças dos povos Deni, Kanamari e Kulina, representantes das aldeias Boiador, Flexal, Itaúba, Morada Nova, Santa Luzia, São João e Terra Nova, localizadas no município de Itamarati no Amazonas, reunidos na aldeia Morada Nova, nos dias 27 e 28 de abril, por ocasião do Mutirão de Defesa de Direitos na região de Itamarati, ação promovida pelo Conselho Indigenista Missionário de Tefé e Caritas

As perdas indígenas não pararam na ditadura e prosseguem no estado democrático – entrevista com Rubens Valente, jornalista e escritor

  A Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, terá como convidado e palestrante de abertura, na noite do dia 17, o jornalista e escritor Rubens Valente, autor do lançamento literário “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na Ditadura”. Em entrevista especial ao ICV, Valente faz um paralelo entre o período ditatorial com os processos de perdas de direitos

Nota Técnica do Inesc revela que Funai gastou apenas R$ 25 por indígena em 2016

  Aprovação da PEC 55, que congela gastos públicos pelos próximos 20 anos vai atrofiar ainda mais o já combalido orçamento da Fundação Nacional do Índio, conforme revela nota técnica do Inesc, produzida por Alessandra Cardoso e Marcela Vecchione, professora da Universidade Federal do Pará. O orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) é um dos mais atrofiados e irrisórios do governo federal e pode ficar ainda mais apertado com a

Documentos do Comitê Internacional da Cruz Vermelha revelam massacre de indígenas na ditadura

  Por Jamil Chade, Agência Pública Trabalhos forçados, miséria e doenças levaram povos “à beira do extermínio” na década de 1970, registram informes confidenciais do Comitê Internacional da entidade     Num estado de saúde deplorável, aniquilados por doenças, uma miséria profunda e trabalhando como escravos para fazendeiros, povos indígenas inteiros estiveram próximos de desaparecer no final dos anos 60 e início da década de 70. Isso é o que revelam informes confidenciais preparados pelo Comitê

Brasil nunca consultou indígenas sobre usinas no rio Tapajós, esclarece MPF/PA

  Em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, embaixadora brasileira afirmou incorretamente que índios Munduruku foram consultados sobre usina no Tapajós   Em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no último dia 20, em Genebra, a embaixadora brasileira Regina Maria Cordeiro Dunlop afirmou que a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho foi seguida à risca pelo governo

Situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU

  Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Essa é a conclusão de relatório que será apresentado na terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a proteção

Consea recomenda que guaranis-kaiowás tenham direito a água, comida e educação

    O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou, nesta quinta-feira (15), uma série de recomendações a diferentes órgãos estaduais e federais na tentativa de resolver emergencialmente uma parte dos problemas enfrentados pelos indígenas de Mato Grosso do Sul (MS) que moram na região do Cone Sul, na fronteira com o Paraguai. As recomendações serão feitas após visita promovida por membros do conselho e procuradores do Ministério Público do estado

Índios Pataxó e Tupinambá pedem manutenção de demarcações feitas por Dilma

  Índios pedem manutenção de demarcações feitas antes do afastamento de Dilma contra a PEC 215, que, se for aprovada, passará essa responsabilidade do Executivo para o Congresso Nacional. Foto:  Antonio Cruz/Agência BrasilCerca de 100 indígenas de três etnias baianas – Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá – fizeram ontem (6) manifestação em frente ao Palácio do Planalto pedindo a demarcação de suas terras. Eles reivindicam também que sejam mantidas as demarcações e

Projetos na Câmara pedem suspensão de homologações de Terras Indígenas

Blog da CPI-SP Em mais um ataque aos direitos indígenas, projetos visam suspender decretos de abril de 2016 que homologaram três terras indígenas. Para o jurista Dalmo Dallari a fundamentação apresentada nas propostas legislativas “não tem a mínima consistência jurídica”. Em maio, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou 29 projetos de decreto legislativo para suspender os efeitos de decretos assinados pela presidente afastada Dilma Rousseff que homologaram terras indígenas e desapropriaram imóveis

Um general na Funai: mais um ataque aos direitos indígenas

nota pública

A indicação do militar Roberto Peternelli, que não tem ligação alguma com a questão indígena e faz apologia do regime militar nas redes sociais, revive uma cruel história de tutela baseada na violência. A escalada da ofensiva contra os povos indígenas no Congresso Nacional poderá ganhar um reforço temeroso nos próximos dias, com a indicação de um general da reserva para a presidência da Funai. Mais um choque contra direitos arregimentado

Estão calando aos poucos as raízes indígenas: a memória oral é um caminho necessário, artigo de Sucena Shkrada Resk

artigo

    Quando anunciam que dezenas de línguas indígenas podem morrer, como centenas já desapareceram no Brasil, dá uma sensação de vazio. O processo de extermínio das raízes vem se acelerando, desde o “Descobrimento do Brasil”, quando se estima que havia o registro entre 1.500 e 2.000 línguas presentes.  Hoje chegam a um universo entre 150 e 180. O que se vê é que as novas gerações estão cada vez mais distantes

ONU alerta Brasil sobre retrocessos na proteção dos direitos indígenas

  A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil. Entre as recomendações preliminares

Sem consenso, PEC 215, da demarcação de terras indígenas, está pronta para votação

notícia

    Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares ligados ao agronegócio e aqueles identificados com causas socioambientais. A chamada PEC 215 (proposta de emenda à Constituição) muda a Constituição e determina que a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por

Comissão de Direitos Humanos da Câmara alerta sobre violência contra índios no MS

direitos humanos

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi ao Mato Grosso do Sul para denunciar casos de violência contra os índios Guarani-Kaiowá e cobrar homologação de terras indígenas. Junto com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Pimenta visitou nesta semana a Terra Indígena Taquara, no município de Juti,

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