MP 31 - EcoDebate

Redação 25/03/201325/03/2013 Belo Monte, MP, trabalho

MPF denuncia seis pessoas por trabalho escravo e exploração sexual em Belo Monte

Belo Monte – Prostíbulo onde garotas estavam confinadas. Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará – Repórter Brasil Os donos

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Redação 22/03/2013 esgoto, MP, saneamento

Justiça Federal determina fim de lançamento de esgoto sem tratamento em rios no Noroeste Fluminense

Foto de arquivo Despejo de efluentes em rios ocasiona danos ambientais e à saúde da população Após pedido

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Redação 22/03/201322/03/2013 MP, trabalho escravo

MPF/MA denuncia fazendeiros por submeter pessoas a trabalho semelhante a escravo

Após fiscalização feita no município de Santa Luzia, 17 pessoas foram resgatadas da fazenda Santo Antônio, onde eram

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Redação 19/03/2013 Belo Monte, MP

Processos judiciais do caso Belo Monte são publicados na íntegra pelo MPF/PA

14/03/2013 -No Dia Internacional Contra as Barragens, movimentos denunciam os graves problemas com a construção da UHE Belo Monte

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Redação 19/03/201319/03/2013 MP, trabalho escravo

MPF/MG denuncia produtor de café por trabalho escravo

Trabalhadores aliciados na Bahia foram levados para a região do Triângulo mineiro, onde foram submetidos a condições degradantes

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Redação 12/03/2013 MP, reserva extrativista

MPF solicita revogação de liminar que permite à Alunorte ocupar posse de extrativistas da comunidade Burajuba, PA

Pedido de reintegração de posse em área da União deve ser julgado pela Justiça Federal, diz MPF/PA O

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Redação 12/03/2013 MP, trabalho escravo

MPF/MS denuncia advogado por trabalho escravo em fazenda em Corumbá

A cacimba aberta era a única fonte de água da família. Foto: MPF / Blogue Racismo Ambiental Há

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Redação 8/03/2013 atingidos por barragens, Belo Monte, indígenas, MP

Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF

Procuradores querem rigor da Fundação contra a Norte Energia, que não cumpriu as condicionantes previstas para estruturar o

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Redação 8/03/20138/03/2013 atingidos por barragens, Belo Monte, indígenas, MP

MPF diz que Funai não cumpre atribuições para proteger índios afetados por Belo Monte

A Fundação Nacional do Índio (Funai) não está cumprindo como deveria as atribuições que tem para defender os

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Redação 8/03/2013 conflitos no campo, MP, reserva extrativista

MPF investiga concessão de lote para acusado de matar casal de extrativistas Zé Cláudio e Maria, em Nova Ipixuna

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva – De acordo com as investigações, José Cláudio

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Redação 6/03/2013 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MG: tribunal condena Consórcio das usinas Capim Branco a implantar projetos de recuperação ambiental

Sete anos após a entrada em operação das usinas Capim Branco I e II, MPF obtém decisão que

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Redação 1/03/2013 MP, trabalho escravo

MPF/MG recorre contra pena mínima imposta a fazendeiro que praticou trabalho escravo

Ao aplicar pena mínima, juiz não considerou a existência de circunstâncias graves, como restrição à liberdade e submissão

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Redação 27/02/2013 conservação, MP

MPF quer destinar parte da compensação ambiental da Refinaria de Paulínea para a própria região

Trecho de Mata Atlântica em São Paulo. Foto de Arquivo Câmara de Compensação Ambiental de São Paulo destinou

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Redação 21/02/2013 MP

Projeto que proíbe promotores de investigar deputados, prefeitos e secretários de Estado avança na Assembleia de SP

PEC que diminui poder do Ministério Público avança na Assembleia de SP Chegou à Mesa da Assembleia Legislativa

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Redação 19/02/201319/02/2013 MP, trabalho escravo

Boate Xingu: MPF/PA inicia investigação sobre exploração sexual em Belo Monte

Prostíbulo onde garotas estavam confinadas. Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará O procedimento iniciado ontem (18) vai averiguar a

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Redação 14/02/2013 Belo Monte, MP

Ministério Público do Pará alerta para descumprimento de normas ambientais em Belo Monte

Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras em Altamira, no Pará, não estaria obedecendo ao cronograma de exigências ambientais

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Redação 6/02/20138/02/2013 Belo Monte, licenciamento ambiental, mineração, MP

MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente do PA que não licencie mineração de ouro no Xingu

Mapa: Amazonia.org. Mapa original do Instituto Socioambiental em http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3721 Até agora, o licenciamento não incluiu a participação das

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Redação 5/02/2013 licenciamento ambiental, MP

MPF/RJ realiza audiência pública sobre o licenciamento das obras da estrada Paraty-Cunha

Evento será no dia 1º de março na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro O

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Redação 5/02/2013 MP, trabalho escravo

MPF/RO denuncia oito fazendas por uso de trabalho análogo ao escravo

Entre os denunciados estão fazendeiros, capatazes e intermediários, conhecidos por ‘gatos’ Os procuradores da República Bruno José Silva

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Redação 5/02/2013 indígenas, MP, saúde, terras indígenas

AM: Justiça determina medidas urgentes em relação à saúde indígena no Alto Rio Negro

Ações de emergência em aldeia com surto de virose e contratação de nove médicos para atender a região