MP 22 - EcoDebate

Notícia

Redação 27/03/201427/03/2014 conservação, licenciamento ambiental, MP

MPF/RJ move ação para evitar obra que ligará Lagoa de Saquarema ao oceano

Liberação do projeto se baseou em estudo feito há 13 anos, repleto de irregularidades Lagoa de Saquarema, Saquarema

Notícia

Redação 25/03/201425/03/2014 agrotóxicos, MP, saúde

Ações do MPF/DF questionam registro de nove agrotóxicos

Entre as substâncias impugnadas estão o glifosato e o 2,4-D, herbicidas de maior utilização no país Duas ações

Notícia

Redação 21/03/201421/03/2014 agrotóxicos, água, MP

Investigação do MPF/MS revela que controle de agrotóxicos na água potável é deficiente no país

Laboratório responsável pela qualidade da água em todo o país analisa apenas 55% do que é determinado pela legislação

Notícia

Redação 21/03/201421/03/2014 grilagem, MP

MPF/DF acusa sete por fraude em demarcação de terras da União, que causou rombo de R$ 2 bi aos cofres públicos

Esquema desbaratado na Operação Perímetro causou rombo de R$ 2 bi aos cofres públicos. Denúncia criminal e ação

Notícia

Redação 19/03/201419/03/2014 energia, licenciamento ambiental, MP, termelétrica

MPF/RR apura irregularidades no licenciamento ambiental de usinas termoelétricas

Termoelétrica. Foto de arquivo A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos já foi alvo de investigação

Notícia

Redação 13/03/201413/03/2014 legislação ambiental, licenciamento ambiental, MP

PGR questiona dispositivo de decreto que define limite para compensação ambiental

Obras da Usina de Belo Monte, no Pará. Foto: Regina Santos/ Norte Energia / Fotos Públicas Reclamação pede

Notícia

Redação 12/03/201412/03/2014 conflitos no campo, indígenas, MP

Sedes da Gaspem, empresa de segurança privada envolvida em morte de indígenas em MS são fechadas

Líder de acampamento indígena Guarani-Kaiowá, Nísio Gomes está desaparecido desde novembro de 2011 Armas e munições também foram

Notícia

Redação 11/03/201411/03/2014 MP, saúde

SP: MPF instaura inquérito para investigar atos de violência obstétrica

Agressões físicas e emocionais às parturientes contrariam recomendações da OMS; práticas invasivas desnecessárias são consideradas “rotina hospitalar” em maternidades

Notícia

Redação 7/03/2014 conservação, MP

PA: empresa é condenada pelo processamento não autorizado de 5.593 Kg de barbatanas e bexigas natatórias de tubarão

Foto: Arquivo Ibama Ação pedia a condenação da Sigel pela pesca predatória e cruel de tubarões, mas Justiça

Notícia

Redação 3/03/20143/03/2014 MP, queimadas

MPF/RJ convoca audiência pública para debater queima de cana no norte fluminense (19/03/2014)

Queimadas causam danos à saúde e ao meio ambiente O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes

Notícia

Redação 27/02/201427/02/2014 conservação, MP

MPF obtém adequação ambiental de propriedade na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Canastra

Vista parcial do Parque Nacional da Serra da Canastra. Foto: Wikimedia Entendimento é o de que proteção imposta

Notícia

Redação 27/02/201427/02/2014 MP, preconceito

MPF pede que Google retire do YouTube vídeos que promovem a intolerância religiosa

Material dissemina o preconceito contra religiões de origem africana O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro

Notícia

Redação 19/02/201419/02/2014 agrotóxicos, MP

MS: Uso indiscriminado de agrotóxicos é alvo de MPF e MPT

Grupo também vai discutir formas de prevenir e combater uso indiscriminado dos defensivos agrícolas. Brasileiro consome, em média,

Notícia

Redação 18/02/2014 Código Florestal-floresta zero, MP

Justiça declara inconstitucionalidade de artigo do novo Código Florestal

Entendimento que acolhe teses do Ministério Público Federal considerou que a nova lei incorreu em “flagrante retrocesso jurídico-ambiental”

Notícia

Redação 18/02/2014 indígenas, MP, terras indígenas

MPF obtém reparação a povos indígenas em razão dos danos causados pela rodovia Transamazônica

Violência contra os indígenas é antiga como a grilagem de terras; indígenas cobram compensação por danos e mortes causados

Notícia

Redação 18/02/201418/02/2014 MP

MPF/RJ denuncia seis por atentado a bomba no Riocentro ocorrido em 1981

O exército declarou que radicais de esquerda teriam sido os responsáveis pelo atentado contra o governo, mas tal justificativa

Notícia

Redação 14/02/2014 alimentação, MP, saúde

MPF recomenda a suspensão da venda da piracatinga

piracatinga (Calophysus macropterus) Supermercados, feiras livres e frigoríficos serão fiscalizados; espécie representa risco em potencial por se alimentar