Sem medidas para reduzir impacto, Sema não deve conceder licença para Usina Sinop, no rio Teles Pires

 

Usina Sinop, no rio Teles Pires
Mapa por Telma Monteiro, no Correio da Cidadania

 

Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso condiciona a expedição da licença para o início das obras à adoção de medidas para atender ceramistas, pescadores e assentados da reforma agrária atingidos pela obra

06/02/2014 às 11h41 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) não deve conceder a licença que autoriza o início das obras (licença de instalação) da Usina Sinop, no rio Teles Pires, até que o empreendedor apresente o projeto de realocação das famílias que moram em assentamentos do Incra atingidos pelas mudanças que serão provocadas com a construção da usina.

Isso é o que diz a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal ao secretário estadual de Meio Ambiente no dia 31 de janeiro. A Sema tem 15 dias de prazo para se manifestar oficialmente sobre a recomendação. O autor da recomendação é o procurador da República Lucas Horta de Almeida.

As medidas para mitigar os impactos causados às comunidades, chamadas de medidas condicionantes, prevêem o projeto de reassentamento das famílias,  contendo alternativas de ocupação e divisão dos lotes, planta de casa de alvenaria com toda a infraestrutura, educação, saúde, segurança e lazer.

Na recomendação, o MPF faz uso das informações contidas no Parecer Técnico 61987, em que a Sema afirma que a Licença de Instalação somente será emitida se forem atendidas as exigências para mitigar os impactos, incluindo o detalhamento de todos os programas e o atendimento a totalidade das condicionantes.

No item 11, o parecer técnico da Sema prevê que o empreendedor apresente programas de monitoramento e de redução do impactos no meio físico, biótico e socioeconômico; além de projetos que atendam os pescadores, ceramistas e os moradores de assentamentos do Incra atingidos.

O início das obras da usina está previsto para março deste ano. O planejamento dos empreendedores é que a obra deve durar 4,5 anos e ser dividida em duas fases principais, começando pela margem direita do rio.

Floresta ficará debaixo d’agua

A Usina Hidrelétrica de Sinop é um dos empreendimentos previstos para serem construídos no rio Teles Pires, que corre para o Norte em direção ao Pará e integra a bacia do rio Tapajós.  Localizada a 70 km da cidade de Sinop (MT), a usina deve gerar uma potência máxima estimada em 400 MW.

A formação do lago para represar a água que fará girar as turbinas da usina vai alagar aproximadamente 174 km2 de florestas. Para se ter uma ideia, a área alagada equivale a 17,4 hectares ou 19 mil campos de futebol.

Os impactos ambientais e socioeconômicos afetam os municípios de Sinop, Cláudia, Sorriso, Ipiranga do Norte e Itaúba, todos na região Norte de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso
EcoDebate, 10/02/2014


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