MP 15 - EcoDebate

Congresso acontece em abril na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso A Associação Brasileira dos

Redação 14/04/201514/04/2015 danos ambientais, MP, termelétrica

MA: MPF e MP propõem ação civil contra o estado e a empresa Eneva por impactos do Complexo Termoelétrico Parnaíba

Comunidades da região do Santo Antônio dos Lopes sofrem impactos devido ao Complexo Termoelétrico Parnaíba O Ministério Público

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Redação 10/04/201510/04/2015 indígenas, MP, trabalho escravo

MPF/PA acusa missionário e castanheiro por explorar índios Zo’é em condições de escravidão

Entre os anos de 2010 e 2012, o missionário aliciou um total de 96 indígenas para trabalharem em

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Redação 7/04/20157/04/2015 licenciamento ambiental, MP, termelétrica

Maranhão: MP e MPF ingressam com ação em defesa de comunidades afetadas por termelétricas

A 38ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários e a Procuradoria da República no Estado do Maranhão

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Redação 1/04/20151/04/2015 conservação, legislação ambiental, MP

Para MPF, legislação não admite criação de camarões em área de manguezal

Parecer do MPF defende que a carcinicultura em preservação ambiental é uma atividade altamente nociva ao meio ambiente e

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Redação 31/03/201531/03/2015 conservação, legislação ambiental, MP

MPF é contrário à aplicação de Novo Código Florestal para carcinicultores às margens do Potengi, RN

Com a aplicação do Novo Código, exploração do mangue poderia continuar, mas há acordo judicial para que a

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Redação 30/03/201530/03/2015 agrotóxicos, MP

RS: Audiência pública discutirá impactos dos agrotóxicos na saúde pública, meio ambiente e consumidor

Debate será no município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, no dia 9 de abril, no Salão

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Redação 30/03/201530/03/2015 MP, tráfico de animais silvestres

MPF/BA denuncia duas pessoas por tráfico de mais de mil aves silvestres

Além disso, os denunciados tentaram se livrar do flagrante prometendo R$ 7 mil reais a policiais que realizaram

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Redação 25/03/201525/03/2015 água, escassez de água, MP, recursos hídricos

Vídeos do seminário ‘Crise Hídrica: alternativas e soluções’ poderão ser vistos na TVMPF

Também está disponível para o público a íntegra das exposições do Seminário Internacional “Água, Informação, Participação, Controle Social e

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Redação 24/03/201524/03/2015 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF questiona construção de hidrelétrica no entorno do Parque Nacional do Iguaçu

De acordo com o MPF, a autorização foi concedida pelo ICMBio sem o cumprimento de condições estabelecidas

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Redação 18/03/201518/03/2015 conservação, MP

MPF/AM cobra explicações sobre cortes de recursos para ações de meio ambiente

Governo do Estado deverá informar, em dez dias, situação da gestão ambiental e territorial do Amazonas e o planejamento

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Redação 17/03/201517/03/2015 MP, recursos hídricos

MPF cobra transparência na condução da crise hídrica no Rio de Janeiro

Audiência pública discutiu a crise da água e as ações de enfrentamentos adotados pelas autoridades O Ministério

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Redação 16/03/201516/03/2015 Amazônia, licenciamento ambiental, MP, recursos hídricos

Justiça de Manaus proíbe outorgas para empreendimentos na bacia do Amazonas

Atendendo a pedido do MPF, juíza ordenou que a ANA se abstenha de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade

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Redação 13/03/201513/03/2015 lixo, MP, resíduos sólidos

MG: Bocaina de Minas, município no sul do estado, é impedido de depositar lixo a céu aberto

Foto de arquivo Decisão judicial obtida pelo MPF objetiva resguardar áreas de proteção ambiental situadas na divisa com

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Redação 6/03/20156/03/2015 mineração, MP, terras indígenas

Justiça Federal proíbe exploração de minério em terras indígenas do Amapá

Segundo a decisão, o DNPM deve anular requerimentos de pesquisa mineral, permissão e concessão de lavras para essas áreas

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Redação 4/03/20154/03/2015 contaminação, MP, poluição

SP: Usina que poluiu o rio Mogi-Guaçu terá de apresentar projeto de recuperação ambiental

Decisão do TRF-3 atende a pedido do MPF em São Carlos; acidente provocou a morte de pelo menos 30

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Redação 3/03/20153/03/2015 água, escassez de água, MP, recursos hídricos, seca

SP: Aberta consulta pública sobre proposições e recomendações discutidas em seminário sobre crise hídrica

Interessados podem enviar sugestões para a “Carta de São Paulo sobre Gestão Hídrica em Situação de Escassez” no

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Redação 2/03/20152/03/2015 escassez de água, MP, recursos hídricos, seca

MPF realiza audiência pública para tratar da crise hídrica no RJ

Especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do rio Paraíba do Sul participarão do evento O

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Redação 27/02/201527/02/2015 conservação, MP

MPF cobra plano de manejo da Floresta Nacional de Açu, RN

Plano deveria ter sido concluído pelo ICMBio desde 2006; o atraso põe em risco o ecossistema de caatinga

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Redação 26/02/201526/02/2015 água, escassez de água, MP, recursos hídricos

Crise hídrica: MPF cobra plano de contingência de uso da bacia do Paraíba do Sul

União e Estado do Rio de Janeiro tem 5 dias para apresentar proposta O Ministério Público Federal (MPF)