Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.793, de 12/03/2013

    Cadastro Nacional dos Operadores de Resíduos Perigosos, por Antonio Silvio Hendges Chavistas mais fortes, artigo de Gilvander Luís Moreira No Pará, Ibama flagra mais 18 mil m3 de toras, volume que equivale a cerca de 720 caminhões cheios de madeira Rio poderá mudar licenças ambientais para compensar perda de royalties SBPC e ABC enviam carta aos congressistas em defesa dos vetos ao novo Código Florestal Campanha do Desmatamento Zero vem

Cadastro Nacional dos Operadores de Resíduos Perigosos, por Antonio Silvio Hendges

    [EcoDebate] Entre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) está o CNORP ao qual devem obrigatoriamente cadastrar-se todas as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos em qualquer fase de gerenciamento. Este cadastro deve ser implantado de forma conjunta entre os órgãos dos sistemas de meio ambiente federal, estaduais e municipais. O CNORP deve ser integrado ao Cadastro Técnico Federal de Atividades

Chavistas mais fortes, artigo de Gilvander Luís Moreira

  Chavistas mais fortes Gilvander Luís Moreira1   Caracas, 06/03/2013 - No primeiro dia de luto após a morte de Hugo Chávez, Caracas refletia, nessa quarta-feira (6), o impacto causado pela perda do presidente, que esteve à frente do país por 13 anos. O movimento na cidade concentrou-se no trajeto de 8 quilômetros por onde passou o cortejo. O caixão foi levado do Hospital Militar, onde Chávez morreu, à Academia Militar, onde o corpo

No Pará, Ibama flagra mais 18 mil m3 de toras, volume que equivale a cerca de 720 caminhões cheios de madeira

  Santarém (05/03/2012) - O Ibama superou, em apenas um mês de fiscalização no oeste paraense, o volume de madeira em tora ilegal apreendido em 2012 em todo o Pará. O resultado recorde foi anunciado, nesta terça-feira (05/03),pelo superintendente do Ibama no estado, Hugo Américo, durante a Oitava Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes, que acontece até amanhã em Santarém.         No ano passado, os agentes ambientais apreenderam 10,5 mil m3

Rio poderá mudar licenças ambientais para compensar perda de royalties

    A perda de receitas com a sanção da nova lei que redistribui os royalties do petróleo poderá forçar o estado do Rio a rever o processo de concessão de licenças ambientais para as companhias petrolíferas, com objetivo de garantir receitas para a proteção ao meio ambiente, disse ontem (11) o subsecretário executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Luiz Firmino. “Os royalties são uma compensação aos estados produtores. Toda vez que

SBPC e ABC enviam carta aos congressistas em defesa dos vetos ao novo Código Florestal

    No documento, as instituições científicas pedem a deputados e senadores que mantenham os vetos presidenciais ao novo Código Florestal A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam carta aos congressistas manifestando a preocupação com as notícias sobre a intenção de um grupo de parlamentares de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal. A seguir, transcrevemos a íntegra do documento: Excelentíssimos

Campanha do Desmatamento Zero vem contrapor Código Florestal. Entrevista com Kenzo Jucá Ferreira

  “O novo Código Florestal foi um retrocesso significativo e que a lei do Desmatamento Zero, que é uma lei de iniciativa popular, pretende corrigir”, diz o coordenador da campanha do Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil. Confira a entrevista. Na segunda metade do ano o Greenpeace Brasil realizará o Fórum do Desmatamento Zero, quando a organização pretende realizar um debate com entidades nacionais que apoiam o projeto. Kenzo Jucá Ferreira acredita que o

MPF solicita revogação de liminar que permite à Alunorte ocupar posse de extrativistas da comunidade Burajuba, PA

    Pedido de reintegração de posse em área da União deve ser julgado pela Justiça Federal, diz MPF/PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) a revogação de uma decisão liminar (urgente e provisória) que concedeu à refinaria de alumínio Alunorte a reintegração de posse de uma área em Barcarena, no nordeste paraense. Segundo o MPF/PA, a reintegração envolve terras da comunidade

Mais sabedoria, menos intolerância, artigo de Sandra Machado

    [Correio Braziliense] É preciso refletir um tanto sobre as exacerbadas reações de leitores do Correio Braziliense a duas notícias da última semana. As matérias jamais poderiam ser omitidas, pelo bem do papel social da imprensa e pela liberdade de expressão. Uma matéria divulgou casos de homofobia (ódio ou horror aos homossexuais — LGBTT) ocorridos neste início de 2013 na Universidade de Brasília (UnB). Aliás, algo que já é uma realidade para

Deputados contra eleição de Pastor Feliciano criarão frente parlamentar de direitos humanos

  Brasília, 06/03/2013 - Grupos protestam contra indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Foto de José Cruz/ABr   Parlamentares poderão ainda sair da comissão, questionar o presidente da Câmara sobre a forma como ocorreu a eleição ou levar o caso ao STF. Deputados e manifestantes afirmaram que Pastor fez declarações contra negros e homossexuais. Insatisfeitos com a escolha do deputado

Nota Pública do Cimi: Bancadas evangélica e ruralista consolidam aliança no Congresso Nacional

    A onda de protestos que antecedeu a eleição do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deveria ter sido suficiente para que seu nome fosse imediatamente retirado do pleito. Para o Cimi, a manutenção do nome e a eleição de Marco Feliciano não se justificam, mas se explicam pela determinação de se cumprir acordos pré-estabelecidos entre forças conservadoras

Abaixo-assinado online desafia a classe política

    Dois minutos. Esse é o tempo necessário para acessar um manifesto online, ler os argumentos e se tornar um apoiador. No último ano, mais de 3 milhões de brasileiros agiram dessa forma, e as duas maiores organizações mundiais de abaixo-assinados abriram filiais no País. A novidade piscou no radar da classe política, que ainda tenta aprender como lidar com esse mecanismo de pressão. A reportagem é de Bruno Lupion e publicada

Top