Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.626, de 03/07/2012

  Educação Ambiental obrigatória ajudará o Brasil a ser mais sustentável? artigo de Eloy F. Cassagrande Jr. Conselhos Consultivos de unidades de conservação: concessão ou direito? por Celso Lago-Paiva Justiça determina que Shell e Basf depositem R$ 1 bilhão, em juízo, para indenizações no caso Paulínia Garimpo ilegal é desativado pelo Ibama no sul do Amazonas Roraima: MPF e Ibama ingressam com ação para impedir a implantação da usina de etanol

Educação Ambiental obrigatória ajudará o Brasil a ser mais sustentável? por Eloy F. Cassagrande Jr.

  [EcoDebate] O Diário Oficial da União, publicou no dia 15 de junho, em meio a realização da Rio +20, a resolução que estabelece as "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental". De acordo com a mesma, o “atributo ambiental na tradição da Educação Ambiental brasileira e latino-americana não é empregado para especificar um tipo de educação, mas se constitui em elemento estruturante que demarca um campo político de valores e

Conselhos Consultivos de unidades de conservação: concessão ou direito? por Celso Lago-Paiva

  “A criação do domínio mental da fantasia encontra um paralelo per­feito no estabe­lecimento de “reservas” ou “parques naturais” em luga­res onde as exigências da agricultura, das comunicações e da indústria ameaçam ocasionar mudanças na face original da terra que logo a tor­narão irreco­nhecível. Uma reserva natural conserva o estado original que em todas as outras partes foi, para nosso pesar, sacrificado à ne­cessidade.” Sigmund Freud, “Introductory lectures on Psycho-Analysis; apud Thomas,

Justiça determina que Shell e Basf depositem R$ 1 bilhão, em juízo, para indenizações no caso Paulínia

  A Justiça do Trabalho em Paulínia (SP) acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que as empresas Basf e Shell garantam com bens ou depositem, em juízo, o valor atualizado de R$ 1 bilhão, relativo à indenização, por danos morais causado à coletividade, quando da contaminação do meio ambiente no laboratório das empresas em Paulínia, em 2002. A decisão, da juíza Maria Inês Correa Cerqueira Cesar Targa, titular

Garimpo ilegal é desativado pelo Ibama no sul do Amazonas

  Garimpo. Foto de arquivo Ibama Na última quinta-feira (28/06), uma equipe do Ibama realizou uma ação de fiscalização na rodovia Transamazônica (BR-230), no distrito de Santo Antônio do Matupi, conhecido como Km 180, no município de Manicoré/AM, com o intuito de desativar um garimpo ilegal na região. Este garimpo já havia sido embargado no ano passado e voltou a funcionar clandestinamente. O lugar foi novamente fiscalizado e os atos ilegais foram

Roraima: MPF e Ibama ingressam com ação para impedir a implantação da usina de etanol no bioma amazônico

  Objetivo de impedir a implantação da Usina de Etanol para produção de energia e plantação de cana-de-açúcar em Roraima O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ingressaram com ação civil pública com pedido de liminar, com o objetivo de impedir a implantação da Usina de Etanol para produção de energia e plantação de cana-de-açúcar em Roraima. A empresa responsável pelo empreendimento é a

Comissão de Meio Ambiente da Câmara debaterá presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta terça-feira (3) audiência pública para analisar pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que apontou resíduos de agrotóxicos em leite materno. A iniciativa do debate é do deputado Stefano Aguiar (PSC-MG). Segundo ele, o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de grãos e faz uso de quantidades maciças de agrotóxicos para obter produtividade. Ele afirma que, apesar de

Produtos naturais são alternativas para melhorar a sustentabilidade ambiental da piscicultura

  Foto: Maria Tupinambá A utilização de plantas medicinais para melhorar as condições de saúde dos peixes criados em piscicultura é tema de pesquisas desenvolvidas pela Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus-AM), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Plantas como cipó-alho, cravo-da-índia e alfavaca estão sendo testadas para desenvolvimento de tecnologias, que melhorem a sustentabilidade ambiental da atividade. Essas soluções estão sendo testadas para boas práticas de manejo na piscicultura, que possam reduzir

MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal

  Procuradores de Belém e Altamira entraram ontem, 2 de julho, com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou ontem, 2 de julho, à comarca da Justiça Estadual em Altamira (PA) uma arguição de incompetência absoluta para que a investigação sobre os protestos contra Belo Monte ocorra na esfera

Audiência no Senado discute problemas que contribuem para o aumento do número de conflitos agrários

  O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José Filho, fez um alerta sobre os problemas que contribuem para o aumento do número de conflitos agrários. Entre eles, estão a grilagem de terra, o despejo de trabalhadores sem ordem judicial e a extração ilegal de madeira. Segundo Gersino, a reforma agrária é urgente e muito importante no combate a essa violência Apresentação de Graziele Bezerra, da Radioagência

MPF/MT recorre para garantir estudo sobre impactos da usina Teles Pires a indígenas

  Local do barramento da UHE Teles Pires. Foto no blogue de Telma Monteiro A construção da usina Teles Pires vai impactar em três povos indígenas cujas terras estendem-se entre o PA e MT O Ministério Público Federal e recorreu contra a decisão da Justiça Federal em Mato Grosso de extinguir a ação civil pública que pede a paralisação das obras da usina Teles Pires até que o estudo sobre o componente indígena

PEC 215: Cimi protesta contra transferência de demarcação de terras para o Congresso

  Ricardo Koiti Koshimizu As propostas de emenda à Constituição (PECs) que transferem a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional foram duramente criticadas nesta segunda-feira (2) em debate no Senado. Índios e representantes de comunidades indígenas acusaram a bancada ruralista de ser a principal patrocinadora dessas iniciativas. Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário

Brasil não cumpre Convenção 169 da OIT, que garante consulta prévia a índios em projetos, diz procuradora

  A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida. A conclusão foi apresentada pela procuradora regional da República em São Paulo,

Belo Monte agrava desarticulação indígena. Entrevista com Rodolfo Salm

  “Trata-se da velha estratégia utilizada no Brasil há mais de 500 anos. Quando os portugueses chegaram aqui, não tinham poder de fogo para combater os índios, então, colocaram índio contra índio”, constata o biólogo. Confira a entrevista. Diferente da articulação dos povos indígenas na Cúpula dos Povos, em Altamira, Pará, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, as “comunidades indígenas estão muito desarticuladas”, diz Rodolfo Salm à IHU On-Line. Em

Brasil tem 680 mil pessoas morando em áreas de risco alto ou muito alto de deslizamento de terra ou inundações

  Dados divulgados ontem (2) pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) indicam que existem atualmente no país pelo menos 680 mil pessoas morando em áreas consideradas de risco alto ou muito alto de deslizamento de terra ou inundações. O levantamento faz parte do Programa de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais do Governo Federal, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, e implementado em parceria com instituições como o

Os quatro grandes fracassos da Rio+20 e o conservadorismo do Brasil. Entrevista com Eduardo Viola (UnB)

  "O que o Brasil fez na Rio+20 foi tentar diminuir ao máximo o componente ambiental e global da Conferência. E isso tem a ver com o fato de que a presidente Dilma e o núcleo do governo tem uma visão bem tradicional do desenvolvimento econômico, constata o sociólogo da UnB. Uma das expectativas da Rio+20, a partir da discussão central da governança global, era a criação de um novo organismo ambiental

Crianças que levam surras na infância têm maiores chances de desenvolver doenças mentais quando adultas

  Punição física pode elevar chances de transtornos mentais. Há ainda registros de distúrbios de humor e ansiedade e de problemas com o uso abusivo de álcool e drogas. O estudo [Physical Punishment and Mental Disorders: Results From a Nationally Representative US Sample] liderado por canadenses, divulgado nesta segunda-feira (2), é o primeiro a examinar a relação entre problemas psicológicos e danos físicos para medir, de forma isolada, os efeitos da punição

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