Índice da edição de 16/07/2010

Obesidade infantil no Brasil, artigo de Antonio Silvio Hendges Criticando a crítica, artigo de Ana Paula de Carvalho Um olhar sobre a conjuntura indigenista em 2010, artigo de Roberto Antonio Liebgott Inquérito vai apurar veracidade de dados do EIA-Rima do terminal da Cargill em Santarém (PA) CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros MS: Queima da palha da cana de açúcar está proibida em 18 municípios Mata ciliar do rio

Obesidade infantil no Brasil, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] 1 – CONDICIONANDO HÁBITOS E COMPORTAMENTOS ALIMENTARES A obesidade é uma característica que aumenta em praticamente todas as classes sociais, principalmente nas cidades ocidentais industrializadas, em que os hábitos alimentares e modos de vida estimulam o consumo de alimentos e bebidas calóricas e com pouca qualidade nutricional. As crianças são as mais expostas a este modelo em que não consumir é estar marginalizado, onde agentes de produção e estímulos

Criticando a crítica, artigo de Ana Paula de Carvalho

[EcoDebate] A crítica é uma manifestação pessoal sobre qualquer assunto do qual concordamos ou discordamos, podendo esta ser positiva, negativa, construtiva ou destrutiva, depende muito do modo como a manifestamos ou qual a sua real intenção. Ainda assim, é importante salientar que só podemos criticar aquilo do qual entendemos ou possuímos um conhecimento que nos garanta o mínimo de coerência nas nossas posições e afirmações de modo a que não

Um olhar sobre a conjuntura indigenista em 2010, artigo de Roberto Antonio Liebgott

Quando foi editado o decreto presidencial 7056, no dia 28 de dezembro de 2009, apresentando mudanças na estrutura do órgão indigenista – Funai – se instalou um ambiente de extrema desconfiança quanto às reais motivações que levaram a sua edição. Uma das razões para isso foi a falta de consulta aos povos indígenas, como prevê a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, uma norma internacional ratificada pelo

Inquérito vai apurar veracidade de dados do EIA-Rima do terminal da Cargill em Santarém (PA)

Promotores de Justiça e procuradores da República suspeitam da utilização de dados falsos O Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) informou ao Ministério Público Federal (MPF/PA) ontem, 14 de julho, que vai determinar a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) do terminal de grãos da Cargill, em Santarém. Promotores de Justiça e procuradores da República

CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

Medida do ministro Gilson Dipp atende a requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última terça-feira, 13 de julho, que os cartórios de registro de imóveis do país passem a informar, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson

MS: Queima da palha da cana de açúcar está proibida em 18 municípios

Liberação somente do Ibama e com estudo de impacto ambiental. O Ministério Público Federal (MPF/MS) e Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS) conseguiram na Justiça a suspensão de todas as autorizações para a queima da palha da cana de açúcar na região de Dourados, sul de Mato Grosso do Sul. A decisão liminar vale para os 18 municípios que compõem a subseção judiciária de Dourados, a maioria grandes produtores

Mata ciliar do rio Tubarão, SC: Ibama e Fatma devem notificar proprietários de terras para efetuarem o replantio

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) com o objetivo de recompor a mata ciliar localizada nas margens do rio Tubarão. Conforme a ação, ajuizada pelo procurador da República Celso Antonio Tres, o governo estadual, cumprindo a política nacional dos recursos hídricos e

Estudo britânico estima que exploração ilegal de madeira caiu na última década

A exploração ilegal de madeira caiu significativamente na última década. Em três dos principais fornecedores de madeira do mundo – Brasil, Camarões e Indonésia –, a queda foi de até 75%. Com a redução, uma área de 17 milhões de hectares de floresta, equivalente ao Reino Unido, deixou de ser desmatada ilegalmente e pelo menos 1,2 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa não foram lançadas na atmosfera. O diagnóstico

Entidades de defesa do consumidor criticam AGU por querer suspensão de alerta em alimentos

Organizações ligadas às áreas de defesa do consumidor e de alimentação criticaram a recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenda a resolução que prevê alertas em propagandas de alimentos e bebidas não saudáveis. Na última segunda-feira (11), a AGU pediu a suspensão das normas até que emita um parecer definitivo sobre a legalidade da Anvisa estipular regras para a publicidade desses produtos.

Ambientalistas apresentam estudo com alternativas para a reciclagem do lixo em Cuiabá

Atualmente Cuiabá convive com um sério problema: a gestão do lixo. Se não bastassem as sérias deficiências apresentadas pela empresa Qualix que realiza a coleta e a destinação do lixo há também a situação precária do aterro sanitário, com área cada vez mais restrita para a disposição do lixo, levando inclusive o município a propor novas áreas para esta destinação final. Quando se pensa que a gestão da redução do

No topo da lista nacional dos piores arrecadadores Ibama só recebe por 0,2% das multas

Número de autuações aplicadas pelo órgão ambiental federal está caindo, mas inadimplência está crescendo. Problema passou a se acentuar depois de o governo concentrar ações de fiscalização em grandes proprietários O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) só conseguiu receber o dinheiro de 0,2% das multas que aplicou de janeiro a outubro de 2009, revela o Tribunal de Contas da União. O problema está se

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