Índice da edição de 18/05/2009

Exposição à poluição do ar pode causar danos ao DNA em poucos dias Geração de resíduos de construção civil: desafios e soluções, artigo de Carol Salsa Atingidos pela barragem de Tucuruí e a luta por direitos, artigo de Rogério Almeida Chuva e seca, problemas com a mesma raiz Entidades defendem aplicação do Código Florestal sem necessidade de mudanças na lei Mudança em legislação fundiária pode prejudicar índios, quilombolas e reforma agrária Para o jurista Dalmo Dallari,

Exposição à poluição do ar pode causar danos ao DNA em poucos dias

[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] A exposição a partículas em suspensão é, reconhecidamente, um fator contribuinte para o desenvolvimento do câncer do pulmão, mas um novo estudo [Effects of Particulate Matter Exposure on p16, p53, APC and RASSF1A Promoter Methylation] indica que a inalação de certas partículas pode realmente reprogramar genes, afetando tanto o aparecimento como o desenvolvimento de câncer e outras doenças. A pesquisa foi apresentada neste domingo, 17,

Geração de resíduos de construção civil: desafios e soluções, artigo de Carol Salsa

[EcoDebate] O crescimento das cidades e o afluxo de grande número de pessoas aos centros geradores de emprego e renda desencadearam um desafio endereçado às administrações públicas municipais: o recolhimento e destinação final dos resíduos gerados pela construção civil. Uma montanha diária de resíduos constituída por argamassa, areia, cerâmicas, concretos, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos, tintas, etc. – tornou-se um sério entrave ao cumprimento da Resolução 307/2004 do CONAMA. Há

Atingidos pela barragem de Tucuruí e a luta por direitos, artigo de Rogério Almeida

[EcoDebate] 14 dos 18 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) do município de Tucuruí, sudeste do Pará foram libertados na tarde do dia 15. Os militantes ficaram detidos por 19 dias. Os mesmos foram recebidos por pares de movimentos sociais na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Belém. Entre os detidos estava um senhor de 70 anos. Nenhum dos trabalhadores/as que estavam presos possui

Chuva e seca, problemas com a mesma raiz

[EcoDebate] As chuvas no Nordeste e suas conseqüências trágicas trazem um aviso claro sobre os efeitos das mudanças no clima mundial. Não que seja por falta de outros alertas da natureza, mas a dimensão da catástrofe que se abate sobre toda aquela região, atingindo até agora cerca de 1 milhão de pessoas, dá uma mostra do que pode vir por aí caso não sejam tomadas medidas para reverter os impactos

Entidades defendem aplicação do Código Florestal sem necessidade de mudanças na lei

Desmatamento em área de encosta, APP, em foto de arquivo do MMA Entidades ambientalistas e empresas do setor florestal ligadas ao grupo Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e o Pampa defenderam essa semana a viabilidade da aplicação das regras ambientais previstas no Código Florestal sem necessidade de alterações radicais da lei, em vigor desde 1965. De acordo com a organização, atualmente há 18 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional

Mudança em legislação fundiária pode prejudicar índios, quilombolas e reforma agrária

A Medida Provisória 458 - que permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal - , aprovada na última semana na Câmara dos Deputados, preocupa especialistas e movimentos sociais quanto a um possível agravamento da ocupação privada de terras aptas a abrigar comunidades indígenas, quilombolas ou projetos de reforma agrária. Outra proposta, o Projeto de Lei

Para o jurista Dalmo Dallari, projeto que submete demarcação de terra indígena ao Congresso é inconstitucional

O projeto de lei (PL 4791/2009) dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que transfere a competência da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional e aguarda parecer de comissões permanentes da Câmara, é inconstitucional. A afirmação foi feita pelo jurista Dalmo Dallari, em entrevista veiculada no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. 13623

Estudo revela importância dos municípios para melhorar o saneamento básico

A falta de compromisso e de envolvimento dos gestores municipais e da sociedade em relação aos investimentos para tratamento de esgoto é o principal motivo dos problemas de saneamento básico. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela organização não governamental Trata Brasil sobre a situação de saneamento básico nas maiores cidades brasileiras. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o presidente da ONG, Raul Pinho, explicou que,

Investimentos ambientais podem evitar desastres com chuvas e secas

A geógrafa Mônica Veríssimo, presidente da ONG Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento e do Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal, fala sobre investimentos ambientais que poderiam evitar desastres com chuvas e secas Foto: José Cruz/ABr Os estragos causados por secas e enchentes, como as que atingem atualmente as regiões Sul, Norte e Nordeste do país, poderiam ser evitados – ou pelo menos amenizados – com mais investimentos em políticas públicas

O Brasil avança na área do clima? artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] Afinal o presidente da República admitiu, em pronunciamento pelo rádio, que o Brasil sente efeitos das mudanças no clima que estão acontecendo no mundo, pois "há seca intensa onde nunca houve e chove no lugar onde não chovia". No momento em que disse isso já havia cerca de 1 milhão de pessoas atingidas por inundações e deslizamentos de terra no Nordeste, do Maranhão à Bahia, e

Mudança do clima ameaça a segurança global

Se a mudança do clima não for detida em breve, as consequências poderão ser caos, desintegração, apatia e violência. Especialista adverte do risco de aumentarem conflitos nacionais e internacionais. Dirk Messner (47), professor de Ciências Políticas e diretor do Instituto Alemão de Política de Desenvolvimento, se considera um otimista. Mas ao conversar com a imprensa sobre mudança do clima como uma ameaça à segurança internacional, o cenário que ele pinta

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