Atingidos pela barragem de Tucuruí e a luta por direitos, artigo de Rogério Almeida
[EcoDebate] 14 dos 18 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) do município de Tucuruí, sudeste do Pará foram libertados na tarde do dia 15. Os militantes ficaram detidos por 19 dias.
Os mesmos foram recebidos por pares de movimentos sociais na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Belém. Entre os detidos estava um senhor de 70 anos.
Nenhum dos trabalhadores/as que estavam presos possui antecedentes policiais. Por conta disso alguns entraram em depressão pelas situações humilhantes que vivenciaram no presídio, informa Rogério Höhn, da coordenação do MAB Pará.
A coordenação da campanha pela libertação dos militantes informa que vai continuar a luta, posto quatro pessoas ainda permanecerem presas: Esmael Rodrigues, Maria Edna, Odercio Monteiro e Roquevan Alves. Os mesmos continuam presos sob a acusação de terem liderado a mobilização de ocupação da eclusa de Tucuruí.
Criminalização– Desde o ano passadas o conjunto de movimentos sociais do Pará realiza mobilizações em diversas frentes no sentido de denunciar o processo de criminalização a que vem sendo alvo na esfera do judiciário e na imprensa.
José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá foi condenado a prisão por apoiar mobilização de camponeses em Marabá. Além dele tem-se registro da condenação de militantes do MST e do setor da mineração.
Tais fatos ocorrem num contexto de intensa disputa pela terra e os recursos naturais nela existente. O que colocado em oposição as populações locais e as grandes corporações do setor de mineração, como a Vale e a Alcoa.
Além das grandes corporações há interesses de madeireiros, fazendeiros, empreiteiros e banqueiros, a exemplo do que ocorre no sudeste do Pará com as fazendas em nome da Agropecuária Santa Bárbara, coordenada pelo indiciado por vários crimes, Daniel Dantas.
A criminalização dos movimentos sociais na justiça e em alguns meios de comunicação desaguou na realização de um Tribunal Simbólico no Fórum Social Mundial em janeiro. Estado, setores da mídia e as grandes corporações ocuparam o banco dos réus.
As acusações dos militantes do MAB- 11 acusações pesam sobre os militantes do MAB, que vão desde seqüestro, esbulho possessório, incitação ao crime, formação de quadrilha, resistência a prisão e desobediência.
O estopim foi mais uma mobilização no mês de abril de pescadores, ribeirinhos e trabalhadores rurais em busca de direitos por conta dos passivos sociais e ambientais que empreendimentos como a hidrelétrica de Tucuruí geram.
Os manifestantes exigem soluções para 14 assassinatos de dirigentes da região, entre eles o caso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Tucuruí, Raimundo Nonato do Carmo Silva, executado por dois pistoleiros no dia 16 de abril de 2009, véspera da passagem de 13 anos do Massacre de Eldorado.
A pauta dos manifestantes possui 22 pontos, entre eles tem-se: energia, recursos para agricultura, obras de infra-estrutura e para a criação de peixe em tanques-rede e participação em fóruns regionais.
A hidrelétrica de Tucuruí – O presidente Lula inaugurou no dia 04 de outubro de 2008 a segunda casa de força da hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará. A UHE de Tucuruí é a maior hidrelétrica genuinamente nacional e foi erguida no rio Tocantins há 24 anos para alimentar com energia subsidiada empresas de produção de alumínio no Pará, Albrás e Alunorte, do grupo Vale e a Alumar, no Maranhão, da estadunidense Alcoa.
75% da produção de energia de Tucuruí vão para a exportação e o estado possui uma das tarifas domésticas mais caras do país. O derradeiro reajuste foi de 16%.
A segunda casa tem potência instalada de 4,1 mil megawatts. Junto com a primeira casa de força a potência instalada de Tucuruí vai ser de 8,3 mil megawatts.
O maior empreendimento do setor de energia encontra-se em construção no mesmo rio, na fronteira do estado Maranhão com o Tocantins, no município de Estreito. Vale, Alcoa, Camargo Correa, Tractebel estão entre os empreendedores da hidrelétrica de Estreito.
A construção de hidrelétricas na Amazônia integra um portfólio de projetos baseados no uso intensivo dos recursos naturais da região. O modelo de desenvolvimento tem na concentração da terra, renda e do poder político e econômico seus pilares e ativa um mundo de tensões entre populações consideradas tradicionais e grandes corporação do capital mundial.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal agente financiador com juros generosos. O estado ainda é o principal indutor da economia na região.
A bacia do Araguaia-Tocantins é um dos eixos de integração nacional, onde estão previstas a construção de inúmeras hidrelétricas e modais de vias de transporte, como rodovias, hidrovias e ferrovias.
Goiás e Tocantins já construíram várias hidrelétricas nos últimos anos. A expropriação das populações locais é um dos desdobramentos do presente modelo de desenvolvimento.
Rogério Almeida – colaborador da rede Fórum Carajás
[EcoDebate, 18/05/2009]
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