Textos da Tag rio Madeira
Publicado em fevereiro 7, 2012 por HC
Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio Os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP/RO) e Federal em Rondônia (MPF/RO) firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) junto à Santo Antônio Energia, por meio do qual [...]
Continue
Publicado em janeiro 20, 2012 por HC
[SE O POVO SOUBESSE] Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou [...]
Continue
Publicado em janeiro 16, 2012 por HC
O grupo vive na terra indígena Katauixi/Jacareúba, entre os municípios de Lábrea e Canutama, no Amazonas, próximo à divisa com o estado de Rondônia Morillo Carvalho EcoDebate, 16/01/2012 [ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o [...]
Continue
Publicado em dezembro 23, 2011 por HC
Foi concluído nesta quarta-feira (21) o pagamento de oitenta por cento dos salários atrasados (três meses) e do décimo terceiro proporcional devido a um grupo de 76 trabalhadores das empresas WPG Construções e Empreendimentos, TPC Construções e Terraplanagem e Dominante Comércio e Empreendimentos, subcontratadas que prestavam serviço para a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) [...]
Continue
Publicado em dezembro 8, 2011 por HC
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho, com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A deposite em juízo, no prazo de 72 horas, a quantia R$ 1 milhão ou outro valor a critério prudente do Judiciário, como também [...]
Continue
Publicado em outubro 10, 2011 por HC
A Justiça Federal concedeu liminar requerida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia, em ação civil pública protocolada no dia 5 de setembro, determinando que o Ibama, o Instituto Chico Mendes, a Santo Antônio Energia e a Energia Sustentável do Brasil não pratiquem quaisquer atos tendentes a destinar recursos das compensações ambientais decorrentes [...]
Continue
Publicado em setembro 19, 2011 por HC
Obras da UHE Santo Antônio, no rio Madeira. Foto: Jornal da Energia Foi muito triste quando aconteceu a primeira vez. Era 2007 e o Ibama concedeu a Licença Prévia (LP) para as duas usinas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau. Chorei como uma criança. Depois de anos de análises para mostrar as [...]
Continue
Publicado em setembro 8, 2011 por HC
Após entendimento com o Ministério Público Federal, consórcio comprometeu-se a incluir a etnia no programa de proteção aos povos indígenas, com mitigações e compensações Os índios kassupás e salamãis foram incluídos nas ações de mitigação e compensação a serem promovidas pelo consórcio Santo Antônio Energia S/A, que constrói a hidrelétrica de Santo Antônio, no [...]
Continue
Publicado em setembro 2, 2011 por HC
Para Ministérios Públicos Federal e Estadual, há inconstitucionalidade na Medida Provisória que alterou limites de parques nacionais Os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram na 5ª Vara da Justiça Federal uma ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Ibama se abstenha de emitir a Licença de Operação (LO) [...]
Continue
Publicado em agosto 30, 2011 por HC
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça, por meio de ação civil pública, determinando a suspensão da eficácia da Lei 2.538/2011, e por consequência, que a Secretaria de Estado de Finanças se abstenha de proceder à exclusão dos créditos tributários lançados de janeiro de 2008 até a presente data, especificados na planilha [...]
Continue
Publicado em agosto 24, 2011 por HC
Uma indenização no valor de R$ 4.903.800,00 é quanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que as empresas Construtora Camargo Corrêa e Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsáveis pela construção da Usina de Jirau, no rio Madeira, paguem pela pela prática de condutas ilícitas e danosas, ensejadoras e caracterizadoras de dano moral coletivo. O [...]
Continue
Publicado em agosto 8, 2011 por HC
[Revista Global Brasil] Testemunhei, faz alguns meses, uma conversa entre um funcionário do governo federal e um ambientalista; ambos eram próximos ao PT. “Sou a favor da construção da usina de Belo Monte”, disse o primeiro, “mas reconheço que não é um debate de ‘direita’ versus ‘esquerda’”. “Não é”, respondeu o segundo. “Ou se é, [...]
Continue
Publicado em maio 24, 2011 por HC
[EcoDebate] Hoje estou me despedindo do Brasil. Não, não vou embora para nunca mais voltar. Voltarei sim, espero. Mas vou com muitas preocupações neste momento de reflexão, que são sintomas dos meus pesadelos. Os processos de Belo Monte e do rio Madeira são reflexos da apatia do brasileiro. No Chile, a Patagônia tem merecido mais [...]
Continue
Publicado em maio 19, 2011 por HC
Um relatório feito a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela diocese de Porto Velho (RO) denuncia que as obras das usinas Jirau e Santo Antônio já resultaram em 2 mil autuações da Superintendência Regional do Trabalho por violação à legislação trabalhista. Além disso, segundo o relatório, preparado pela Plataforma Dhesca Brasil, [...]
Continue
Publicado em maio 6, 2011 por HC
O maior banco da Europa, o Banco Santander, suspendeu o financiamento para a controversa barragem de Santo Antônio no Brasil, baseado em preocupações ambientais e sociais. A decisão é um duro golpe para o projeto, parte de uma série de barragens planejadas para a Amazônia que geraram protestos no Brasil e no mundo. Em fevereiro [...]
Continue
Publicado em abril 8, 2011 por HC
A rebelião dos trabalhadores que constroem a usina hidrelétrica de Jirau não foi uma surpresa. Uma revolta em Santo Antônio no ano passado, um pouco menor, eclodiu a partir das mesmas razões que levaram à paralisação das obras. “No caso de Jirau foram mais concentrados e intensificados esses vetores de violação, mas o cenário de [...]
Continue
Publicado em abril 1, 2011 por HC
Uma comissão formada por representantes do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) – auxiliados por servidores da Usina Hidrelétrica Jirau – estão fazendo, neste momento, uma inspeção surpresa ao local, para averiguar se procede ou não a Ação Civil Pública impetrada ontem (30) pelo Ministério Público [...]
Continue
Publicado em março 25, 2011 por HC
[EcoDebate] A vida útil das usinas do Madeira já foi objeto de discussão. Uma das principais dúvidas ainda é o assoreamento dos reservatórios das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Em 2007, o governo contratou o especialista em sedimentos Sultan Alam para dar seu parecer sobre a usina de Santo Antônio. O consultor internacional, na verdade, [...]
Continue
Publicado em março 25, 2011 por HC
Sem acordo quanto a garantia de emprego dos trabalhadores, procuradores do Trabalho decidem manter a ação civil pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, movida pelo MPT em Rondônia contra o consórcio Energia Sustentável e liminar concedida pelo juiz federal do Trabalho, Afrânio Viana Gonçalves continua em vigor. A liminar garante [...]
Continue
Publicado em março 25, 2011 por HC
Um verdadeiro caos. Assim definem Elias Dobrovolski e João Batista Toledo da Silveira a situação atual da região onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Elias e Pe. João Batista falam sobre as manifestações dos trabalhadores após os conflitos no canteiro de obras [...]
Continue
