MP 21 - EcoDebate

Foto de arquivo Custo de R$ 42 milhões para o reflorestamento dos 10 mil hectares da área está

Redação 15/05/201415/05/2014 áreas de preservação permanente, conservação, MP

Construções irregulares em área de preservação permanente, em Florianópolis, são condenadas à demolição

Justiça Federal determinou que três imóveis que estão em área de preservação permanente, às margens da Lagoa da Conceição,

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Redação 14/05/201414/05/2014 conservação, MP

MPF recomenda ao ICMBio fiscalização intensiva no Parque Nacional Grande Sertão Veredas

NOME DA UNIDADE: Parque Nacional Grande Sertão Veredas BIOMA: Cerrado ÁREA: 230.853,4200 hectares DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec nº

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Redação 14/05/201414/05/2014 MP, trabalho escravo

All América, a maior companhia ferroviária do Brasil, é condenada por trabalho escravo

Companhia ferroviária pagará R$ 15 milhões pela exploração e aliciamento de 51 trabalhadores A All América, a

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Redação 12/05/201412/05/2014 agrotóxicos, MP

PA: Justiça proíbe lançamento aéreo de agrotóxicos em arrozal no Marajó

Segundo MPF/PA, prática coloca em risco a saúde de comunidades vizinhas a fazenda da família Quartiero Foto: Brasil

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Redação 7/05/20147/05/2014 Amazônia, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF investiga estudos de impacto e planos ambientais de usinas hidrelétricas na Amazônia

Estudos incompletos e planos ambientais desrespeitando a legislação preocupam. Consequências para povos indígenas no Xingu, Tapajós e Teles Pires

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Redação 6/05/20146/05/2014 licenciamento ambiental, mineração, MP

MPF questiona licenciamento ambiental que autoriza expansão da MCR-Vale em Corumbá, MS

Foto de arquivo Medidas previstas pelo Ibama não seriam capazes de compensar danos causados aos moradores da região

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Redação 6/05/20146/05/2014 MP, trabalho escravo

MPF denuncia quatro pessoas por manterem 51 trabalhadores em condição análoga à de escravidão em Americana, SP

Vítimas confeccionavam peças de roupa da marca espanhola Zara; elas eram submetidas a jornadas de 14 horas e

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Redação 2/05/20142/05/2014 áreas contaminadas, contaminação, MP

MPF/BA aciona Braskem por contaminação com mercúrio na Enseada dos Tainheiros

MPF requer que empresa repare danos ambientais causados e pague indenização por danos morais coletivos O Ministério Público

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Redação 29/04/201429/04/2014 MP, trabalho escravo

MPF oferece seis denúncias por trabalho escravo em fazendas do noroeste de Minas

Duzentos e sessenta e nove trabalhadores, alguns deles menores de idade, foram submetidos a condições degradantes. Em uma

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Redação 28/04/201428/04/2014 agrotóxicos, MP, saúde

MPF e MP/GO conseguem impedir aplicação de agrotóxico com benzoato de emamectina nas lavouras

Estudos comprovam que a substância é extremamente tóxica ao organismo do ser humano e prejudicial ao meio ambiente

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Redação 23/04/2014 MP

MPF cobra participação de povos tradicionais na elaboração de normas sobre fitoterápicos

Desrespeito à Convenção da OIT motiva ação civil contra Anvisa O não cumprimento da Convenção 169/1989 da Organização

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Redação 17/04/201417/04/2014 Belo Monte, MP, terras indígenas

Belo Monte: Justiça ordena cumprimento de condicionante para proteger Terras Indígenas

Juiz obriga a empresa a garantir o funcionamento das unidades de proteção territorial nas terras indígenas ameaçadas pelo

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Redação 15/04/201415/04/2014 licenciamento ambiental, MP, Pantanal

MPF defende realização de audiências públicas antes de implantação de ‘Belo Monte’ do Pantanal

Ampliação de mineradora em Corumbá terá investimento de R$ 11,5 bilhões. Moradores do entorno denunciam prejuízo para o meio

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Redação 15/04/201415/04/2014 crime ambiental, MP

Prefeito de Jardim do Seridó (RN) é denunciado por crime ambiental por manter matadouro público em condições irregulares

Jocimar Dantas de Araújo – o Padre Jocimar – é acusado de manter um matadouro público em condições

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Redação 8/04/20148/04/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

A pedido do MPF, licenças da Usina Hidrelétrica Sinop, no rio Teles Pires, são suspensas

Mapa: Valor Econômico Com licenças suspensas, obra não pode começar. MPF questiona na ação a forma com que

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Redação 3/04/20143/04/2014 MP

MPF/PA investiga prejuízos aos cofres públicos em obras da hidrelétrica de Tucuruí na década de 80

Usina Hidrelétrica Tucuruí. Foto: Eletronorte Obrigação de reparação de prejuízos aos cofres públicos é imprescritível O Ministério Público

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Redação 2/04/20142/04/2014 agrotóxicos, MP, saúde

Em ação, MPF tenta impedir uso de agrotóxico a base de benzoato de emamectina

Estudos apontam que a sustância é tóxica ao organismo humano. Indea já recebeu pedidos para utilização de mais de

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Redação 31/03/201431/03/2014 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP

Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena

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Redação 28/03/201428/03/2014 escassez de água, MP, recursos hídricos

MP-SP vai apurar riscos da transposição de águas do Rio Paraíba do Sul

Bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Fonte: CBH-PS O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) pretende