MPF pede apuração de irregularidades no licenciamento ambiental do Pré-sal
Denúncias da Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás mostram interferência política e econômica nas decisões do órgão em
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EcoDebate
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licenciamento ambiental
No Senado, avança projeto que acelera liberação de licenças ambientais para ‘obras estratégicas’
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que acelera a liberação de licenças ambientais
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MG: Assembleia aprova PL 2.946/15 e retira o Ministério Público do licenciamento ambiental
Decisão é considerada o maior retrocesso histórico na legislação ambiental mineira Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015
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Ibama concede licença de operação para Usina de Belo Monte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença de operação para a Hidrelétrica
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Indígenas protestam contra licença de operação de Belo Monte
Um grupo de indígenas protestou na tarde de ontem (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Read MoreAs contradições da Funai no licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte (PA)
Editorial do ISA – Instituto Socioambiental Contradições, falta de um posicionamento claro e contundente por parte da Funai
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PL do Senado enfraquece Licenciamento Ambiental
Projeto de Lei de autoria do senador Romero Jucá ignora catástrofe em Mariana e cria ritos específicos de licenciamento
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Simplificação do licenciamento ambiental, não; mais participação, sim
Participantes de seminário organizado pelo ISA e Ministério Público Federal defendem fortalecimento do Licenciamento Ambiental e ampliação da participação
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Possibilidade de ‘flexibilização’ de licenciamento ambiental preocupa especialistas
Mais de 20 palestrantes apresentaram visões e diagnósticos sobre o tema em seminário, realizado na PGR O licenciamento
Read MoreNota da ASIBAMA/RJ: Continuam os ataques contra o Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás Natural
A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) vem a público, novamente,
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EIA-RIMA da usina São Luiz do Tapajós omite de impactos importantes
Nove cientistas analisaram os estudos e demonstram a omissão de impactos importantes. Para Deborah Duprat, do MPF, o
Read MoreEstudo diz que construção da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós é inviável
Um relatório apresentado ontem (29) pela organização não governamental (ONG) Greenpeace diz que o Estudo e o Relatório
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MPF recomenda que Funai cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte
Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA),
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Ibama não libera operação de Belo Monte até cumprimento de exigências ambientais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer em que nega a
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SP: Queima de cana de açúcar só pode ser liberada com estudo de impacto ambiental
Cetesb não poderá dispensar o EIA/Rima nas licenças para a realização de queimadas na região paulista de Jales, de
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Licença de Operação de Belo Monte pode ser adiada por descumprimento de condicionantes
Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama
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Câmara aprova anistia para multas aplicadas pelo Ibama a municípios em fiscalizações ambientais
Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011, em casos de empreendimentos que
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Nota Pública da ASIBAMA/RJ – Licenciamento Ambiental Federal: Resistindo Aos Ataques
A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) vem a público explicitar
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Sarney Filho critica proposta que esvazia poder da Funai nos licenciamentos
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) denunciou ontem “uma tentativa de golpe” de parlamentares para
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Sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu
Em audiência pública, autoridades responsáveis pela saúde admitiram que só agora, quase no fim da obra, iniciaram
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