MPF e MP/BA acionam Ibama para suspender licença prévia concedida para Porto Sul
Órgão ambiental emitiu licença prévia para a construção do empreendimento sem acatar as recomendações expedidas pelo MPF e
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EcoDebate
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licenciamento ambiental
Hidrelétricas põem em risco o Pantanal Mato-grossense, afirmam especialistas
Pantanal. Foto: MCT O Pantanal Mato-grossense tem 44 pequenas hidrelétricas instaladas em seus rios. Outras 90 estão em
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MPF/MG recomenda que Aneel não autorize a PCH Cabuí sem licenciamento federal
Hidrelétrica terá efeitos sobre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, mas um dos empreendedores só
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Justiça Federal proíbe concessão de licença para a usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós
A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita consulta aos
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MPF/SC quer que Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento de maricultura
Atividades deverão ser suspensas até que situação seja regularizada O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs
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Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso
Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio
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Governo reformula licenciamento ambiental visando liberação de grandes obras de infraestrutura
Volney Zanardi, presidente do Ibama: “Não podemos continuar a usar tão mal a ferramenta de licenciamento” Licenciamento ambiental
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MP-RJ questiona dispensa de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pede suspensão da construção de novo autódromo no Rio
O autódromo antigo em Jacarepaguá foi desativado para a construção de parque olímpico, visando as Olimpíadas de 2016. (Wikimedia
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Ação do MPF/MA pede cumprimento de condicionante da licença de operação da Usina Hidrelétrica Estreito
Consórcio responsável pelo serviço descumpriu condicionante da licença, causando danos materiais e ambientais no interior do Maranhão O
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Juiz nega cautelar para suspender licença de instalação de Belo Monte
A ação cautelar do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão da licença de instalação da Usina
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MPF cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas
Mapa novas hidreletricas na amazônia. Fonte: Blogue SOS Rios do Brasil O Ministério Público Federal (MPF) não é
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MPF/PA pede suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós
MPF diz que licenciamento não consultou povos locais nem avaliou condições ambientais (Foto: Lubasi/Creative Commons) Ibama, Aneel, Eletronorte
Read MoreQuando as hidrelétricas são fato consumado, artigo de Roberto Smeraldi
“O país pode precisar ou não das obras. Mas a forma atual de implementação traz riscos e prejuízos
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MPF quer que Ibama assuma licenciamento da futura ligação Ilha-Continente, em Florianópolis
Gestores das unidades de conservação devem ser consultados antes de iniciar EIA/RIMA. Entidades recomendadas têm 15 dias para
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Pendências judiciais não vão atrasar implantação de hidrelétricas, diz secretário do MME
Os problemas judiciais e as questões trabalhistas envolvendo as obras de algumas das principais usinas hidrelétricas em construção
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Construção de Belo Monte, sem as reformas previstas no licenciamento, impacta na educação em Altamira
Obras da hidrelétrica no rio Xingu, no Pará, já contribuem para o inchaço populacional e interferem na qualidade
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SC: Justiça suspende o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Itapiranga
ACP ajuizada visa à inclusão de modificações apontadas pela perícia do MPF A Justiça Federal em Santa Catarina
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MPF/MS suspende instalação de novas hidrelétricas no Pantanal
Em entrevista ao programa “Falando Francamente”, da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador da República Daniel Fontenelle fala
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Justiça Federal irá julgar ação de improbidade contra hidrelétricas no Rio Juruena, em Mato Grosso
Obras que afetam costumes indígenas e rio pertencente à União não podem ser analisadas pela Justiça Estadual, diz
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MT: CPI constata irregularidades em 35 usinas hidrelétricas e pede cassação de licenças de cinco delas
Hidrelétricas que ferem o Pantanal e a Amazônia – A falta de um estudo amplo, que determine o
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