licenciamento ambiental 11

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EcoDebate 13/10/201413/10/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Suspensos licenciamentos de 3 hidrelétricas na bacia do Rio Amambai, em MS

Imasul e Iphan acataram recomendação do MP e suspenderam a tramitação de 3 projetos de empreendimentos, que ameaçam 5

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EcoDebate 9/10/20149/10/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF pede suspensão das licenças concedidas à usina São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, MT

O Instituto Chico Mendes, que administra as unidades, sequer foi consultado. Irregularidade rende o sexto processo do MPF

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EcoDebate 2/10/20142/10/2014 energia, licenciamento ambiental, MP

MPF recomenda cancelamento de licenças de trecho do Linhão de Tucuruí que corta a Reserva Florestal Adolpho Ducke

Investigação constatou que o traçado de três linhas de transmissão que integram o empreendimento foi alterado indevidamente, em

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EcoDebate 25/09/201425/09/2014 energia, licenciamento ambiental, MP, termelétrica

RR: MPF quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas

Ação civil pública pede que a Justiça obrigue a Boa Vista Energia, Femarh e Aneel a emitirem Estudo

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EcoDebate 22/09/201422/09/2014 licenciamento ambiental, mineração, MP

MPF/MG recomenda que Copam não aprecie pedido de licença ambiental do mineroduto Minas Rio

Em outra recomendação, MPF questiona falta de estudos técnicos sobre os impactos do empreendimento Morro do Pilar Minerais

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EcoDebate 18/09/201418/09/2014 hidrelétricas, indígenas, licenciamento ambiental, MP

Justiça paralisa usina São Manoel, na bacia Tapajós-Teles Pires e ordena consulta prévia aos índios

Pedido de paralisação é do MPF/MT. Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta

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EcoDebate 18/09/201418/09/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF e MP/MS querem suspensão de licenciamento de hidrelétricas na bacia do Rio Amambai, na fronteira com o Paraguai

Para MPF e MP/MS, licenciamento ambiental nos moldes atuais é crime e pode levar à penalização dos responsáveis. Nenhuma

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EcoDebate 16/09/201416/09/2014 esgoto, licenciamento ambiental, MP, poluição, saneamento

MPF pede suspensão das obras de recuperação das lagoas da Barra da Tijuca, RJ

Projeto foi aprovado sem Estudo de Impacto Ambiental e sem autorização dos órgãos federais competentes O Ministério Público

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EcoDebate 15/09/201415/09/2014 licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental: as exigências como garantia de futuro, por Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa

[EcoDebate] Para o mercado liderado por grandes grupos econômicos transnacionais e também parte da mídia conservadora, o processo

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EcoDebate 9/09/20149/09/2014 licenciamento ambiental, mineração, MP

MPF/PA pede que licenciamento de extração de ouro da Belo Sun seja transferido para Ibama

Mapa: ISA O projeto se sobrepõe a terras federais e às obras de Belo Monte e afeta terras

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EcoDebate 8/09/20148/09/2014 danos ambientais, licenciamento ambiental, MP

SE: Justiça condena Adema, Ibama e União a regularizar carcinicultura

Carcinicultura afeta o equilíbrio ambiental dos manguezais; órgãos não fiscalizavam devidamente as atividades Em ação movida pelo Ministério Público

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EcoDebate 26/08/201426/08/2014 energia, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF recomenda suspensão imediata de atividades da EPE no rio Trombetas

Empresa de Pesquisa Energética iniciou procedimentos para instalação de usinas hidrelétricas sem consulta prévia às comunidades quilombolas e

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EcoDebate 6/08/20146/08/2014 licenciamento ambiental, MP, queimadas

SP: Justiça mantém proibição da queima de cana sem licenciamento

Licenciamento para queima de cana visa a evitar degradação ambiental e risco a saúde de moradores da região

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EcoDebate 21/07/201421/07/2014 licenciamento ambiental

O Mito da demora no Licenciamento Ambiental, artigo de Fernando J. Soares

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Crítica à lógica da ignorância desenvolvimentista na construção do mito da demora Fernando J. Soares* biofosares@gmail.com

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EcoDebate 18/07/201418/07/2014 licenciamento ambiental, MP

SP: Justiça suspende licença de ampliação do Porto de São Sebastião

Início das obras pode representar dano irreparável ao meio ambiente e risco de desperdício de dinheiro público, diz

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EcoDebate 14/07/201414/07/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental, terras indígenas

PGR requer ao STF suspensão da licença ambiental da Hidrelétrica São Manoel

Mapa por Telma Monteiro, no Correio da Cidadania Rodrigo Janot pede a suspensão da decisão do TRF1 que,

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EcoDebate 26/06/201426/06/2014 licenciamento ambiental, MP, terras indígenas

PA: Justiça Federal anula licença ambiental para o projeto Belo Sun

Mapa: ISA Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre indígenas afetados por projeto de mineração no rio

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EcoDebate 17/06/201417/06/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental

TRF1 mantém decisão que paralisou obras da usina Sinop, no rio Teles Pires (MT)

Mapa: Valor Econômico A Companhia Energética Sinop entrou com recurso, mas, para desembargador, sem cumprir condicionantes, obra deve

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EcoDebate 28/05/201429/05/2014 danos ambientais, licenciamento ambiental

Uma avaliação sobre aplicação do mecanismo da compensação ambiental em projetos de significativos impactos ambientais

An evaluation of the Implementation of the mechanism of compensation in environmental projects of significant environmental impacts Gilson Lima da

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EcoDebate 16/05/201416/05/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental, rio Madeira

RO: especialistas discutem novos estudos de impacto das usinas do Madeira

Debate será na próxima terça-feira, 20 de maio, no auditório da OAB, a partir das 14h Localização da