Indígenas protestam contra licença de operação de Belo Monte

    Um grupo de indígenas protestou na tarde de ontem (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida pelo órgão que autorizou nesta terça-feira o enchimento do reservatório da usina. A licença de operação obtida pela empresa Norte Energia é válida por seis anos. A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, começou

As contradições da Funai no licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte (PA)

    Editorial do ISA - Instituto Socioambiental Contradições, falta de um posicionamento claro e contundente por parte da Funai quanto a importantes ações de mitigação de impactos socioambientais da usina de Belo Monte (PA), colocam os povos indígenas da região em uma situação de absoluta vulnerabilidade e incertezas. Leia o Editorial do ISA sobre assunto O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Costa, enviou à presidente do Instituto Brasileiro do

MPF recomenda que Funai cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

    Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), nesta quarta e quinta-feira, 23 e 24 de setembro, encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Assim que a autarquia receber oficialmente os documentos, o prazo para

Ibama não libera operação de Belo Monte até cumprimento de exigências ambientais

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer em que nega a emissão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que a concessionária Norte Energia, responsável pela usina, comprove o cumprimento de todos os itens previstos no programa de compensações ambientais. Sem a licença, a empresa fica impedida de encher o reservatório e dar início à geração de

Licença de Operação de Belo Monte pode ser adiada por descumprimento de condicionantes

  Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama que exija cumprimento integral Em reunião no último dia 20 de agosto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão colegiado ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aprovou por unanimidade resolução que recomenda ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a exigência de cumprimento efetivo e integral das condicionantes

Ibama multa consórcio de Belo Monte por compra de madeira irregular

    Por Ariane Póvoa, da Radioagência Nacional Agentes do Ibama multaram o Consórcio Construtor Belo Monte em 250 mil reais por receber madeira irregular no Complexo da Hidrelétrica de Belo Monte, localizado próximo ao município de Altamira, no norte do Pará. A irregularidade foi constatada durante operação do Instituto realizada de 13 a 21 de agosto no local. Segundo o superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, desde maio o consócio construtor teria

Sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu

      Em audiência pública, autoridades responsáveis pela saúde admitiram que só agora, quase no fim da obra, iniciaram as ações previstas para mitigar os impactos às nove etnias afetadas As obras e ações previstas em 2010 como condições necessárias para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, começaram a ser implantadas apenas recentemente, em 2015, quando a obra já solicitou até licença para iniciar a operação. Autoridades públicas responsáveis

Reocupação ribeirinha do reservatório de Belo Monte pode trazer participação inédita de grupos tradicionais

  Após paralisação de remoções, MPF aguarda definição de território para ribeirinhos e pescadores afetados por Belo Monte. O processo de reocupação ribeirinha do reservatório da hidrelétrica pode trazer participação inédita de grupos tradicionais que ficaram invisíveis durante o licenciamento ambiental     O Ministério Público Federal disparou no final de julho uma série de manifestações aos órgãos governamentais envolvidos no licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, assim como à Norte Energia, responsável

Belo Monte: prevenção e mitigação não se concretizam e obra causa novos impactos sobre indígenas

  Infográfico incluído no dossiê "Belo Monte - Não há condições para a Licença de Operação", lançado pelo ISA, mostra que ações previstas para beneficiar povos e terras indígenas não se concretizaram e Plano Emergencial trouxe mais consequências negativas A hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), já está praticamente concluída sem que tenham sido implementadas as medidas previstas para proteger os territórios indígenas (regularização fundiária e fiscalização) e mitigar outros impactos.

Belo Sun Mining – Indios Yudjá pedem consulta sobre mineração que quer extrair ouro no Xingu

  Mapa: ISA   A região onde a empresa quer operar é a que vai sofrer os maiores impactos de Belo Monte. MPF/PA, Funai e UFPA reuniram com os índios para debater o direito de consulta O cenário da Volta Grande do rio Xingu, em Altamira, oeste do Pará, é um deslumbrante labirinto de ilhas, praias, pedrais e floresta virgem, principalmente agora, no alto verão amazônico, quando o rio seca e as temperaturas sobem

Usina de Belo Monte não apresentou plano que garante proteção de terras indígenas

    MPF participou de discussão na Câmara dos Deputados sobre os problemas enfrentados pelas comunidades que vivem nas proximidades da Usina A Usina de Belo Monte no Pará está próxima de ser inaugurada e a licença para operação perto de ser liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, ainda não cumpriu com o plano de proteção de terras indígenas, entre outras condições emergenciais

MPF/PA divulga relatório sobre remoção de ribeirinhos pela hidrelétrica de Belo Monte

    Soluções para problemas apontados no documento deverão respeitar o modo de ocupação do rio Xingu, diz documento O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou nessa quinta-feira, 9 de julho, a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada em junho por equipe interinstitucional em áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pela remoção compulsória resultante do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no sudoeste do Estado. A apresentação

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