nº 2.438, 2015 [14/12/2015]

    Vítimas da tragédia de Mariana devem pedir indenização por danos materiais, morais e por lucros cessantes, artigo de Felippe Mendonça COP21: Acordo global sobre mudança do clima é adotado em Paris Gastar menos energia 'suja' é melhor ação contra aquecimento global Justiça determina que estado e União combatam o incêndio que atinge a Chapada da Diamantina Lideranças indígenas apresentam, na PGR, reivindicações contra a PEC 215 e a construção de hidrelétricas Inscrições abertas para a

Vítimas da tragédia de Mariana devem pedir indenização por danos materiais, morais e por lucros cessantes, artigo de Felippe Mendonça

    [EcoDebate] Sempre que uma tragédia é anunciada, vítimas lotam a caixa de mensagens de advogados com dúvidas das consequências jurídicas do evento ocorrido. Neste triste episódio de Mariana, Minas Gerais, o número de pessoas afetadas é assustador, pois a terra deslizada, contaminada por resíduos tóxicos da mineradora, percorreu longa distância, afetando gravemente a vida de moradores de cidades de Minas Gerais e Espírito Santo, causando danos que vão desde a

COP21: Acordo global sobre mudança do clima é adotado em Paris

COP 21

    Para o secretário-geral da ONU, Acordo de Paris acordado por 195 países na COP21 marca um momento decisivo de transformação para reduzir os riscos da mudança climática e contribui para outros objetivos globais da ONU, como a erradicação da pobreza.   Foi adotado por consenso neste sábado (12), em Paris, um novo acordo global que busca combater os efeitos das mudanças climáticas, bem como reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O

Gastar menos energia ‘suja’ é melhor ação contra aquecimento global

energia eólica

  A meta internacional de manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC pode não ser cumprida se o foco das ações for apenas na implantação de tecnologias de emissões negativas de carbono. Procurar gastar menos energia “suja”, como petróleo, carvão, e priorizar o uso eólico, solar e de biomassa são as melhores alternativas. O alerta consta do estudo Biophysical and economic limits to negative CO2 emissions, publicado no dia 7 de dezembro, na

Justiça determina que estado e União combatam o incêndio que atinge a Chapada da Diamantina

  Foto: Mateus Pereira/ GOV BA/ Fotos Públicas   A Justiça Federal na Bahia deferiu parcialmente, na tarde de ontem (13), pedido liminar da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado da Bahia para que o governo do estado e a União adotem medidas para combater o incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada da Diamantina. A ação foi levada à Justiça no início da tarde de hoje e

Lideranças indígenas apresentam, na PGR, reivindicações contra a PEC 215 e a construção de hidrelétricas

notícia

    Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra Lideranças indígenas dos Mundukuru, Xerente, Kraho, Canela, Apinajé, e Avá Canoeiro estiveram na noite dessa quinta-feira, 10 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar uma série de reivindicações e manifestar o descontentamento com vários atos do poder público em face dos

Inscrições abertas para a 6ª edição do Uranium Film Festival do Rio de Janeiro até 20 de janeiro de 2016

    O mais completo festival de cinema da Era Nuclear em todo o mundo, o International Uranium Film Festival, procura filmes do Brasil e demais países da América Latina sobre uma temática especial, perigosa e misteriosa: A radioatividade, seu uso e seu risco. Da primeira mineração de urânio no Brasil, em Poços de Caldas, à Caetité na Bahia, do acidente nuclear de Chernobyl ao acidente radiológico de Goiânia. O festival aceita ficções,

Diagnóstico sobre trabalho escravo diz que situação piora no país

    Um diagnóstico do trabalho escravo no país, com destaque para o Amazonas, foi apresentado na sexta-feira (11) durante seminário sobre o assunto, realizado em Manaus, segundo o qual nos últimos anos foi possível perceber que, em algumas regiões e em alguns setores econômicos do país, a situação do trabalho escravo é mais crítica. O autor do estudo é o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) André Roston, que

PGT contesta projeto que muda conceito de trabalho escravo

    Incluída na pauta de votação de terça-feira (15), no Plenário do Senado, regulamentação da EC 81 pode deixar impune violação dos direitos dos trabalhadores O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, criticou a proposta de votação na próxima terça-feira (15) do projeto de lei do Senado 432/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RO), que regulamenta a Emenda Constitucional 81 sobre a expropriação das terras onde for constatada presença de trabalho escravo.

Complicações do vírus Zika ainda estão sendo conhecidas, dizem especialistas

saúde

    Nós estamos conhecendo e escrevendo agora como se comporta o vírus Zika e as repercussões que ele pode dar no indivíduo infectado Brasil, disse o especialista Marcos Boulos O conhecimento em torno das complicações resultantes da infecção pelo vírus Zika está sendo construído agora. É o que dizem especialistas em relação ao aumento dos casos de microcefalia relacionada ao vírus. Enquanto estudos estão em curso, mulheres grávidas vivem uma gestação marcada

Microcefalia associada ao vírus zika preocupa gestantes em vários estados

    “Não saio de casa se não for para trabalhar. Estamos prisioneiras mesmo, porque o medo é muito grande aqui. Abri mão de tudo”, relata a policial militar pernambucana Monique Cordeiro, 27 anos, grávida de 11 semanas. Ela mora no município de Arcoverde, no sertão de Pernambuco, estado que registra o maior número de casos de microcefalia associado ao vírus Zika. Dos mais de 1,7 mil casos suspeitos, cerca de 800

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