(MP 458) Lula contesta ONGs e diz que medida provisória dará títulos de terra a seus ocupantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) que as organizações não governamentais “não estão dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras.
A MP trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia. Permite, por exemplo, à União transferir, sem licitação, terrenos de até 1,5 mil hectares aos ocupantes que estão nas áreas antes de dezembro de 2004. As pequenas propriedades, de até 100 hectares, poderão ser doadas e as médias, com até 400 hectares, serão vendidas por preço simbólico.
“Posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer, e vamos fazer”, disse Lula, em entrevista em Alta Floresta (MT), onde lançou a Operação Arco Verde Terra Legal, voltado à regularização fundiária, proteção do meio ambiente e serviços, como emissão de certidão de nascimento e concessão de aposentadoria.
Representantes de movimentos ambientais e centrais sindicais promoveram ato público ontem (18), em São Paulo, para pedir que o presidente Lula vete alguns dispositivos da MP 458, entre eles, os que tratam da venda de áreas regularizadas após três anos, da possibilidade de transferência de terrenos para empresas e também da permissão para que moradores de municípios fora da Amazônia possam ter o título da terra.
Lula reuniu-se ontem com ministros para discutir se veta ou não artigos da MP. Mas deixou a decisão somente para o dia 25, data em que se encerra o prazo para a sanção integral ou vetos.
“O governo está disposto a debater com qualquer ONG e qualquer público porque, primeiro, a medida provisória foi resultado de um grande acordo no Congresso Nacional, em que participaram todos os partidos”, afirmou o presidente, acrescentando que a MP não estimula a grilagem “em hipótese alguma“.
Edição: Antonio Arrais
Matéria de Carolina Pimentel, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/06/2009.
Nota do EcoDebate: Ainda ontem, de acordo com a Folha Online, ao lado do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR-MT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não pode chamar desmatador de bandido. Blairo –um dos maiores plantadores de soja do país– é criticado por ambientalistas que vinculam o agronegócio ao desmatamento.
“Ninguém pode ficar dizendo que ninguém [alguém] é bandido porque desmatou. Nós tivemos um processo de evolução, e nós, agora, precisamos remar ao contrário”, disse Lula em Alta Floresta (MT).
O presidente disse que o desmatamento prejudica o Brasil internacionalmente. “Nós temos que dizer para as pessoas que se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente, vai nos prejudicar no futuro, porque empréstimo internacional não sai, porque quando o Blairo for exportar a soja dele, o comprador na Alemanha, o comprador vai dizer ‘Ah, é da região da Amazônia, que está destruindo?’ ‘É’. ‘Então, não vamos comprar’. Então, hoje, preservar é uma vantagem comparativa para nós.”
“Hoje, em vez de a gente dizer ‘não pode cortar árvore’, nós temos que incentivar e pagar para as pessoas plantarem as árvores que nós achamos que precisa plantar. Por que a gente não refloresta este país, e as pessoas receberem [recebem] por aquilo [isso]?”, questionou Lula.
As ONGs, a sociedade civil, os movimentos sociais e populares, o Ministério Público Federal não são levianos e não estão mentindo. Seus argumentos são suficientemente sólidos para serem levados em consideração por qualquer governo. Para uma melhor compreensão dos reais significados e impactos da MP 458 sugerimos que leiam, também, as matérias:
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