Publicado em dezembro 11, 2012 por HC
Por Carlos Juliano Barros, de A Pública Quando decidiu encarar de carro os 3.338 quilômetros que separam o Rio de Janeiro do município de Itaituba, no oeste do Pará, o geólogo Juan Doblas – especialista em imagens de satélite – nem imaginava que daria uma contribuição e tanto à biologia da Amazônia. Enquanto dirigia [...]
ContinuePublicado em dezembro 11, 2012 por HC
“A MP 579 apenas reforça o caráter autocrático com que o atual governo procura conduzir a política energética no país”, declara pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Confira a entrevista. “O que se observou foi uma grande confusão”. É assim que Célio Bermann resume a polêmica acerca da MP 579, que [...]
ContinuePublicado em dezembro 10, 2012 por HC
Sem transparência, sem debate, com a arrogância e prepotência que é a marca registrada de dirigentes do setor elétrico e, principalmente, sem um diagnóstico amplo sobre as reais razões da explosão tarifária ocorrida nos últimos anos. Assim foi imposta uma estratégia para reduzir o custo da energia para o consumidor final, a partir [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2012 por HC
[EcoDebate] Ao editar a medida provisória 579 em 11 de setembro último, que trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução de preços nas tarifas de energia, o governo deu um prazo final para a assinatura dos aditivos contratuais até terça-feira dia 4 de dezembro, para que as empresas envolvidas [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2012 por HC
Foto: Xingu Vivo para Sempre Uma carta aberta contendo uma extensa lista de irregularidades e problemas econômicos, jurídicos e socioambientais associados a Belo Monte, assinada por 38 organizações brasileiras e 31 internacionais, foi protocolada nesta terça, 4, na sede do banco no Rio de Janeiro. O documento insta o presidente do BNDES, Luciano [...]
ContinuePublicado em dezembro 4, 2012 por HC
[MAB] Nesta semana, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou o financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S/A construir a barragem de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O empréstimo é o maior da história do banco, três vezes maior que o segundo colocado, os R$ 9,7 [...]
ContinuePublicado em novembro 30, 2012 por HC
Francisco Soares, da FURPA, representa as ONGs da região nordeste e Paulo Brack, do INGA, representa as ONGs da região sul no mais importante colegiado ambiental do Brasil, alertam para o retrocesso ambiental. Foto: Soler/CEA “No que se refere a questões centrais da politica ou da conjuntura ambiental brasileira, como a matriz energética, [...]
ContinuePublicado em novembro 27, 2012 por HC
[EcoDebate] O Portal da Cidadania do governo federal define Territórios da Cidadania como um programa que visa a “promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.” (http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/xowiki/oprograma). O governo federal brasileiro lançou este programa de cooperação interinstitucional em 2008, que calhou portanto [...]
ContinuePublicado em novembro 27, 2012 por HC
“O Brasil precisa não só alterar a sua legislação, mas estabelecer mecanismos claros de controle, inclusive porque muitas das pressões para alteração da legislação são para flexibilizar a extração e não para melhorar o controle”, assinala o relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, da Plataforma Dhesca (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos [...]
ContinuePublicado em novembro 22, 2012 por HC
Brasília, 04/10/2012 – Grande parte do Distrito Federal (DF) ficou sem energia elétrica desde o início da tarde de 4/10. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), apenas alguns bairros da capital estavam com energia. O Metro permaneceu fechado por causa do problema começou na Subestação de Furnas. Foto de Valter Campanato/ABr [...]
ContinuePublicado em novembro 22, 2012 por HC
Em 2010, as enchentes prejudicaram 1 milhão de pessoas em Alagoas e Pernambuco Tragédias naturais ocorridas entre 2008 e 2011 custaram R$ 15 bilhões a quatro estados brasileiros, segundo estudos do Banco Mundial. O setor de habitação foi o mais afetado pelos desastres. Houve também impactos na infraestrutura, na saúde, na agricultura, na [...]
ContinuePublicado em novembro 22, 2012 por HC
Brasilia, 20/11/2012 – A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e instalada, durante reunião, no Palácio do Planalto. Participam os ministros da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. A comissão é formada por representantes de 14 órgãos e entidades [...]
ContinuePublicado em novembro 22, 2012 por HC
A reforma agrária está patinando no governo da presidente Dilma Rousseff. O sinal mais evidente está nos números acumulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o último dado sobre assentamentos disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa [...]
ContinuePublicado em novembro 19, 2012 por HC
A medida interfere na dinâmica da geração, produção e distribuição de energia. A MP 579 propõe a antecipação da renovação das concessões do setor elétrico (privadas e públicas – grande parte dela de ativos públicos estaduais) que vencem de 2015 a 2017 por mais 30 anos. De acordo com Constituição da República, todos [...]
ContinuePublicado em novembro 14, 2012 por HC
Do total de municípios, 32,3% (1.796 municípios) possuem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, ao passo que em 3,3% (184) há projeto-piloto de coleta seletiva em área restrita e 2,5% (138) com coleta interrompida. Por sua vez, foram registrados 42,7% (2.376) das cidades sem programa, projeto ou ação [...]
ContinuePublicado em novembro 14, 2012 por HC
Escorregamento de encosta, em Nova Friburgo, RJ, janeiro de 2011 Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, cerca de 6,2% (344) dos municípios tinham plano municipal de redução de riscos e outros 10,0% (564) o estavam elaborando. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, [...]
ContinuePublicado em novembro 14, 2012 por HC
A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, [...]
ContinuePublicado em novembro 14, 2012 por HC
Em meio às comemorações por conta do feriado da consciência negra, são poucos os avanços na garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, principalmente, relacionados à garantia do território. Essa é uma das conclusões da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) que divulga um balanço do ano de 2012. Os dados demonstram [...]
ContinuePublicado em novembro 14, 2012 por HC
O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na composição do preço das mercadorias, regulamentando determinação constitucional. [...]
ContinuePublicado em novembro 13, 2012 por HC
[EcoDebate] A reação foi imediata após a publicação das Portarias Interministeriais 578, 579 e 580, na quinta-feira (1/11), trazendo o cálculo do Governo Federal para as indenizações dos ativos não amortizados e não depreciados; e os valores máximos das tarifas que as geradoras elétricas poderão cobrar pela energia no âmbito da Medida Provisória [...]
ContinuePublicado em novembro 9, 2012 por HC
Em audiência pública na tarde desta quarta-feira (7), parlamentares, especialistas e representantes do governo discutiram os planos públicos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Durante a reunião, realizada pela Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, o diretor de campanhas da organização não governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, afirmou [...]
ContinuePublicado em novembro 7, 2012 por HC
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Foto: David Alves/MDA Catorze mil famílias de extrativistas vão receber orientações técnicas para melhorar a produção e incrementar a renda. O edital para seleção da empresa que vai prestar serviços de assistência técnica a esse segmento, pela primeira [...]
ContinuePublicado em novembro 6, 2012 por HC
Volney Zanardi, presidente do Ibama: “Não podemos continuar a usar tão mal a ferramenta de licenciamento” Licenciamento ambiental será simplificado – Duas medidas na área ambiental que estão sendo costuradas pelo governo devem tornar mais rápida a liberação de grandes obras de infraestrutura, alterando a forma de atuação do Ibama. Comissão formada por [...]
ContinuePublicado em novembro 5, 2012 por HC
Foto: Álvaro Rodrigues dos Santos [EcoDebate] Qualquer intenção mais consistente em obter sucesso no enfrentamento das enchentes urbanas exigirá de nossos novos prefeitos a compreensão e adoção de três premissas básicas: sim, é possível reduzir substancialmente o impacto das enchentes nas grandes cidades brasileiras; os programas para tanto até agora elaborados e executados [...]
ContinuePublicado em novembro 1, 2012 por HC
[EcoDebate] Mesmo com os reclamos e a gritaria, foi quase que total a adesão das empresas de energia elétrica à renovação dos contratos de concessão dentro das novas regras contidas na Medida Provisória (MP) nº 579, publicada em 11 de setembro, que trata não somente das concessões de geração, transmissão e distribuição de [...]
ContinuePublicado em novembro 1, 2012 por HC
“O governo atende às pressões que estão à mesa, que estão na imprensa, no parlamento, na base de apoio, nos círculos empresariais, e vai entregar o patrimônio público ao setor privado com aura de quem está resolvendo um problema histórico da população”, constata o especialista. Confira a entrevista. A Medida Provisória 579, que propõe [...]
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