A educação cabe dentro dos municípios? Agora estamos vendo que não. Porque? artigo de Adrimauro Gemaque

    [EcoDebate] Sobre esta indagação escrevi um artigo em setembro de 2012 intitulado “A educação básica cabe dentro dos municípios?”. Naquela ocasião, o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) havia divulgado (31 ago 2012) um estudo denominado “Iniciativa global pelas crianças fora da escola”. A pesquisa mostrava que mais de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estavam fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4

Governo Temer acabou antes do fim! artigo de Adrimauro Gemaque

    [EcoDebate] Michel Temer (MDB), tido hoje como o presidente mais impopular da história pós-redemocratização, bateu novamente seu próprio recorde negativo. Pesquisa publicada pelo Datafolha, divulgada no último domingo (10/06), apresentou números da avaliação de seu governo. O percentual daqueles que consideraram a sua administração ruim ou péssima chegou a 82% contra os 70% do mês de abril, em pesquisa realizada pelo mesmo instituto. Veja abaixo o gráfico da pesquisa de

A solução da água no Amapá pode vir da redução das perdas, artigo de Adrimauro Gemaque

  [EcoDebate] A Lei nº 11.445/2007 que trata do Saneamento Básico no país, um direito que é assegurado pela Constituição Federal, foi sancionada em 5 de janeiro de 2007. Esta lei que ficou conhecida como a Lei do Saneamento Básico, estabelece os fundamentos legais para um conjunto de serviços como o de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas

Responsabilidade Fiscal: Municípios ‘fora da lei’, artigo de Adrimauro Gemaque

  [EcoDebate] A mais dura crise econômica que o Brasil enfrentou, e ainda enfrenta, atingiu em cheio a arrecadação de impostos de todas as esferas de governo. Ela vem causando desequilíbrio nas finanças de todos os municípios brasileiros, especialmente naqueles que possuem forte dependência dos repasses dos tributos federais. As prefeituras que estão com as contas no vermelho são obrigadas a reduzirem as ofertas dos serviços essenciais à população. A matemática é

O plano de demissão voluntária de Michel Temer é um tiro no pé, artigo de Adrimauro Gemaque

  [EcoDebate] Em 2016, já à frente do governo, Michel Temer sancionou no dia 29 de setembro a Lei nº 13.341, implementando a sua Reforma Administrativa que reduziu de 32 para 24 o número de ministérios, tendo aumentado posteriormente para 28. Para TORRES (apud FADUL; SOUZA (2005), a Reforma Administrativa trata-se de um conjunto de políticas voltadas para a retomada da performance e da qualidade dos serviços públicos. Podemos dizer então que

O endividamento dos estados X folha de pagamento, artigo de Adrimauro Gemaque

  [EcoDebate] Já venho debatendo em artigos anteriores a situação de endividamento dos estados demonstrando que existe uma estreita relação com a folha de pagamento. No artigo “ A escadinha de pagamento da dívida pública pelos estados! ”, abordei que não eram somente a crise econômica e dívida pública as únicas culpada pela crise fiscal dos entes federados. Um estudo do Ministério da Fazenda, já apontava que os maiores gastos dos

O desemprego e os ‘funcionários-polvo’, artigo de Adrimauro Gemaque

  [EcoDebate] É evidente o declínio do mercado de trabalho no Brasil e é tido como sendo o mais profundo, apontado por todos os indicadores que foram divulgados. Segundo estudo comparativo do banco Credit Suisse, um banco global sediado em Zurique, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo (23jan2017), o Brasil está entre os recordistas globais do chamado desemprego ampliado. A taxa é de é 21,2%, quase o dobro da

Sistema Prisional: quem conhece o tamanho do problema? artigo de Adrimauro Gemaque

  Fonte: Folha de São Paulo (06/01/2016)   [EcoDebate] A população recebeu impactada a notícia na noite do reveillon sobre a rebelião de presos no complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que terminou com a execução de 56 detentos. Foi uma grande repercussão em todas as mídias da imprensa, nacional e internacional. Na madrugada do dia 06 de janeiro, a matança foi em Roraima. Foram assassinados 33 presos na Penitenciária Agrícola de

Reforma da Previdência: É Justo Trabalhar até Morrer? artigo de Adrimauro Gemaque

    [EcoDebate] Está imagem circulou em todas as redes sociais nos últimos dias. Trata-se da indignação das pessoas sobre a alteração da idade mínima para aposentadoria. Esta alteração está contida na PEC 287/2016 que institui a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer e que prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres no Brasil. Ela é válida tanto para quem atua na iniciativa privada

As cadeias públicas estão acima do limite! artigo de Adrimauro Gemaque

  [EcoDebate] Todos os estabelecimentos prisionais do país somam juntas 80 mil vagas, porém comportavam no ano passado 136 mil detentos. Isto é, o que aponta o estudo feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que foi divulgado no último dia 13 de dezembro. O relatório trata-se do resultado de vistorias no sistema prisional. As cadeias públicas no país tinham 70% mais presos do que a capacidade máxima de lotação

A crise nas contas dos estados, artigo de Adrimauro Gemaque

  Fonte: Portal G1 em: 11 nov 2016   [EcoDebate] A crise econômica que afeta o Brasil não é uma chuva de verão. Ela tem sido impiedosa com as finanças públicas. Esta crise que enfrentamos na economia já havia abordado aqui no artigo “Marolinha? Disseram que ela não chegava no Brasil...”. Atinge os estados, principalmente, aqueles que, em maior ou menor grau, detêm dívidas contraídas ou acumuladas e que agora enfrentam escassez de

Uma Radiografia do Voto em Macapá nas Eleições Municipais de 2016, artigo de Adrimauro Gemaque

    [EcoDebate] No último dia 31 de outubro os eleitores de Macapá reconduziram ao segundo mandato o prefeito Clécio Luis. Está foi a 6ª Eleição Municipal que ocorreu em Macapá depois que foi instituída a eleição para prefeito. A primeira foi em 1985, quando os eleitores macapaenses elegeram o seu primeiro prefeito: Azevedo Costa. Evidentemente que a reeleição de Clécio Luis será um encontro com ele mesmo para poder executar o que

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