Quilombolas pedem apoio na proteção de seus territórios ameaçados pela mineração

O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras quilombolas. E novas licenças podem ser expedidas.

O caso envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, que tem como acionistas a Vale, South32, Rio Tinto Alcan, Alcoa, Hydro e Companhia Brasileira de Alumínio Atuando na região desde os anos 70, a Mineração Rio do Norte (MRN) agora expande suas atividades para o interior das áreas onde vivem cerca de 3.000 quilombolas.

A extração da bauxita implica o total desmatamento da floresta e a escavação do solo. Cálculos iniciais indicam que aproximadamente 33.000 hectares de terras quilombolas estão ameaçados; áreas de floresta que hoje garantem alimento e renda para essa população.

Em 2013, o Ibama autorizou a Mineração Rio do Norte a explorar áreas sobrepostas a territórios quilombolas (platô Monte Branco). A empresa já solicitou licença para ampliar ainda mais a exploração em terras quilombolas a partir de 2021. Desconsiderando os protestos dos quilombolas, Recomendação do Ministério Público Federal e posicionamento da Fundação Cultural Palmares, o Ibama permitiu a continuidade dos estudos de impacto ambiental dentro das terras quilombolas que deverão ser alvo da extração de bauxita.

Toda a área de extração da mineradora encontra-se dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera, uma unidade de conservação federal. Em flagrante contradição, o Ministério do Meio Ambiente cria obstáculos para a titulação dessas terras quilombolas, mas autoriza a mineração.

Em 2007, o ICMBio encaminhou o caso de Oriximiná e outros que envolvem sobreposição de unidades de conservação e terras quilombolas para a Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União. No entanto, em 2015, os processos foram encerrados sem conciliação entre ICMBio e Incra. Nesse período, enquanto os processos de titulação das terras quilombolas permaneceram paralisados por causa do impasse, o Ministério do Meio Ambiente autorizou a expansão da Mineração Rio do Norte e outorgou concessões florestais para exploração de madeira na mesma Flona Saracá-Taquera.

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in EcoDebate, 09/08/2016

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