nº 2.436, 2015 [10/12/2015]

    Função das políticas públicas na conversão dos sistemas convencionais para orgânicos, artigo de Roberto Naime O sequestro da sustentabilidade, artigo de Eloy F. Casagrande Jr Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e Direitos Humanos encontra comunidade atingida por mineração e siderurgia Presidente do Ibama defende 'autolicenciamento' ambiental das empresas Samarco terá que garantir renda mínima a pessoas afetadas pela lama no Rio Doce COP21: Presidente da conferência apresenta esboço de acordo do clima COP21: Rascunho

Função das políticas públicas na conversão dos sistemas convencionais para orgânicos, artigo de Roberto Naime

    [EcoDebate] NADAI e MIRANDA (2014) abordam estudo de caso, referente à influência das políticas públicas no desenvolvimento da produção de hortaliças orgânicas da agricultura familiar. É proposto analisar o Projeto Orgânico como instrumento que culmina na expansão do número de produtores contemplados na Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), e no desenvolvimento de canais de comercialização e de alternativas de processamento e no fomento à organização dos produtores através do

O sequestro da sustentabilidade, artigo de Eloy F. Casagrande Jr

    [EcoDebate] Depois dos 150 chefes de estado deixarem Paris nas mãos de seus negociadores para discutir o futuro do Planeta na COP21. Os países membros do G77 querem financiamento para se adaptar ao impactos das mudanças climáticas e suas consequências e para a transição para uma energia verde. Sem garantias econômicas nada acontecerá, esta tem sido a premissa da sustentabilidade: Quem paga a conta? A urgência demanda que medidas sérias sejam

Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e Direitos Humanos encontra comunidade atingida por mineração e siderurgia

direitos humanos

No dia 14 de dezembro, em Belém, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos receberá uma delegação da comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), atingida pelas operações de mineração e siderurgia do Programa Grande Carajás, instalado pela empresa Vale S.A. há trinta anos nos Estados de Pará e Maranhão. Em missão no Brasil para reolher informações e testemunhos sobre violação dos direitos socioambientais por parte de empresas,

Presidente do Ibama defende ‘autolicenciamento’ ambiental das empresas

    A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, defendeu ontem (9) o autolicenciamento ambiental das empresas, com fiscalização posterior. Ela participou do lançamento do documento Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental: Setor Elétrico, que contém 19 proposições para modernizar e agilizar o processo de obtenção de licenças ambientais. As propostas foram elaboradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e

Samarco terá que garantir renda mínima a pessoas afetadas pela lama no Rio Doce

    Valores devem começar a ser pagos na próxima sexta-feira, dia 11 Os Ministérios Públicos Federal no Espírito Santo (MPF/ES) e em Minas Gerais (MPF/MG), do Trabalho no Espírito Santo (MPT/ES) e em Minas Gerais (MPT/MG) e do Estado do Espírito Santo (MPES) assinaram, na última sexta-feira, dia 4, o primeiro aditivo ao Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar com a Samarco Mineração S.A. O aditivo, ao termo que foi assinado no

COP21: Presidente da conferência apresenta esboço de acordo do clima

COP 21

    O presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), o ministro dos Negócios Estrangeiros francês Laurent Fabius, apresentou ontem (9) o primeiro esboço do acordo sobre a redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE), elaborado pelos 14 ministros que moderam as negociações. Fabius reconheceu que o esboço continua a não resolver os três principais pontos de discórdia da negociação, que são: a diferenciação entre países ricos

COP21: Rascunho do acordo do clima não resolve pontos mais polêmicos, avaliam ONGs

COP 21

    O chefe da delegação da WWF para a Conferência do Clima em Paris, Tasneem Essop, disse em declaração à imprensa que o esboço apresentado ontem (9) pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius, presidente da COP21, traz os ingredientes necessários para um acordo do clima ambicioso, mas alerta que os pontos mais polêmicos da discussão ainda não foram resolvidos. “O texto agora inclui mais opções para trazer todas as nações

COP21: O risco de ser mais um pacote de promessas vazias

  COP21: O risco de ser mais um pacote de promessas vazias. Entrevista especial com Lucia Ortiz   “Os Direitos Humanos estão no centro dos ataques durante esta COP, justamente quando a questão das mudanças climáticas e das políticas necessárias para conter um aumento de temperatura catastrófico deveria ter como centro as suas vítimas e a proteção dos seus direitos como objetivo”, diz a coordenadora do programa Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo da

Estudo alerta para a presença de malária fora da região amazônica

    Por Karina Toledo, da Agência FAPESP De acordo com um levantamento publicado por pesquisadores brasileiros no Malaria Journal, entre os anos de 2007 e 2014 foram registrados 6.092 casos de malária fora da região amazônica – a única considerada endêmica para a doença no país. Segundo os autores, apenas 19% de todos os casos fora da Amazônia são diagnosticados e tratados em até 48 horas após o início dos sintomas – enquanto na

Senado aprova anulação da portaria que suspendeu pagamento do seguro-defeso

notícia

    Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015 que suspende a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. A portaria interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. A medida do governo federal havia cancelado, no

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