União e estados ajuízam ação de R$ 20 bi contra Samarco, Vale e BHP

lama no rio Doce

 

lama no rio Doce
IMAGEM: Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ontem (30) uma ação civil pública contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, com pedido de indenização de pelo menos R$ 20 bilhões pelos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês.

O rompimento liberou mais de 50 mil toneladas de lama com rejeitos de mineração, deixou pelo menos 13 motos, devastou o distrito de Bento Rodrigues e atingiu o Rio Doce, chegando ao litoral do Espírito Santo.

A medida foi anunciada na sexta-feira (27) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

A ação é assinada pelos procuradores-gerais Renato Vieira (AGU), Paulo Kuhn (União), Rodrigo Rabello (do Espírito Santo) e pelo advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista.

A ação pede que seja criado um fundo privado com R$ 2 bilhões e mais R$ 2 bilhões anuais, por 10 anos. Os recursos, pagos pelas empresas, serão utilizados na recuperação do meio ambiente e na reparação dos danos socioeconômicos, de acordo com ações definidas pelos órgãos ambientais federal e estaduais.

Renato Vieira disse que a ação civil pública tem quatro objetivos. “O primeiro é estancar o dano ambiental, fazer com que o dano que continua em expansão pare de ocorrer. Em relação àquele dano que infelizmente não é possível evitar, a ação pede que eles sejam minimizados. Traz ainda a determinação no sentido de prever uma recuperação do meio ambiente danificado. E, por fim, aquilo que não é possível de se revitalizar, que seja indenizado”, disse.

Rodrigo Rabello explicou que a estimativa do valor a ser gasto na recuperação da Bacia do Rio Doce e da zona costeira será calculada ao longo da construção do plano e que se for necessário mais recursos serão solicitados às empresas para complementar o fundo. “O importante é criar o instrumento de recuperação”, disse.

A ideia da ação conjunta, segundo Onofre Batista, é buscar uma indenização integral evitando “ações de rapina”, de aproveitadores, ações que olhem para o microuniverso, sem um plano integral, e ações desarticuladas. “Acreditamos que é o menos oneroso também para as empresas envolvidas”, disse, contando que foram apresentadas 86 ações individuais sobre o desastre.

“Nós olhamos muito as experiências de fora do país. Sabemos que as ações desarticuladas foram responsáveis mundo afora pela ineficácia das ações”, explicou Batista.

Por Andreia Verdélio, da Agência Brasil, in EcoDebate, 01/12/2015

 

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3 comentários em “União e estados ajuízam ação de R$ 20 bi contra Samarco, Vale e BHP

  1. Nestas horas me pergunto quanto custa a homeostase ambiental que gera a teia de vida que falava o Fritjof Capra…

    E o pior, que isto não dá para comprar…

    Abs…

    RNaime

  2. Nada a favor da Samarco,muito pelo contrário, mas considero União e Estados co-autores da catástrofe, em virtude de não terem realizado a fiscalização necessária.
    Ou não é competência da União e dos Estados fiscalizarem atividades de empresas privadas que podem causar devastação ambiental, especialmente de tamanha amplitude?

  3. Esse número de 20 bilhões é cabalístico ou provém de alguma fonte inspiradora? A SAmarco, Vale e BHP são responsáveis por todos os danos. Esse dinheiro vai para o ralo, para pagar, principalmente, os valores astronõmicas das causas judiciais que qualquer ONG quiser aproveitar.
    Somente o Brasil, com a incompetência de seus órgãos estaduais e federais permitiu que tal fato acontecesse. Foi preciso que tudo acontecesse para mostrar que os órgãos estão sucateados, sem pessoal, sem infra-estrutura para trabalhar. Vão cobrar multas e criar leis e mais leis. Lembram-se das tragédias de Teresópolis? Grande parte do dinheiro foi desviado e ninguém foi punido.
    A Samarco não é boazinha e vai ter que arcar com as consequências, mas “chutar” cachorro morto até bêbado faz.
    Mais um factoide de um desgoverno que não sabe o que fazer. Os procuradores gerais querem mostrar ação, cada um achando que o valor é insuficiente. Onde estão os estudos técnicos, os gastos???? Chega de improvisação, minha gente.

Comentários encerrados.

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