Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.379, de 11/07/2011

Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, artigo de Antonio Silvio Hendges Código Florestal: o desafio não está entre velho e novo, artigo de Ricardo Nunes Em debate: As sacolas pásticas, artigo de Jean Marc Sasson Dossiê aponta violações de direitos na região portuária do Rio de Janeiro, por Lívia Duarte Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo recebe críticas em audiência pública Pesquisa da Esalq mostra que sustentabilidade

Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto 7.404/2010, instituiu princípios, objetivos e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil. São responsáveis pelo cumprimento desta legislação as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que geram ou desenvolvam ações de gestão ou gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive perigosos. Os planos de resíduos sólidos, coleta

Código Florestal: o desafio não está entre velho e novo, artigo de Ricardo Nunes

[EcoDebate] A mudança no Código Florestal é sem dúvida uma daquelas questões que dificilmente se chega a um consenso. Os ruralistas mais radicais acreditam “carregar o país nas costas” produzindo alimento e enfrentando todo o tipo de dificuldade e que apenas isso justifica o desmatamento. Os ambientalistas mais radicais acreditam que a maioria dos grandes produtores estão na ilegalidade, são criminosos, agem apenas para aumentar o seu patrimônio e que

Em debate: As sacolas pásticas, artigo de Jean Marc Sasson

[EcoDebate] No dia 16/07, a Lei estadual do Rio de Janeiro nº 5.502/2009  fará seu primeiro aniversário desde que entrou em vigência. Contudo, neste tempo, não obteve o resultado esperado. A lei em questão obriga os estabelecimentos comerciais a realizarem a substituição de sacolas plásticas reutilizáveis, isto é, aquelas que sejam confeccionadas em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral e

Dossiê aponta violações de direitos na região portuária do Rio de Janeiro, por Lívia Duarte

[EcoDebate] Dossiê organizado por diversos especialistas ligados ao Fórum Comunitário do Porto detalha em 46 páginas uma série de violações de direitos, especialmente à moradia, cometidas na região portuária do Rio de Janeiro. O “Relatório de Violações de Direitos e Reivindicações” foi entregue ao Ministério Público Federal antes da audiência realizada em 21 de junho. A audiência foi convocada para esclarecer sobre remoções e ameaças de despejos relacionados às obras

Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo recebe críticas em audiência pública

Lançado a partir de demanda da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2005, o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi alvo de críticas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta quinta-feira (7), sobre a escravização de trabalhadores. O receio era de que a iniciativa pudesse enfraquecer a fiscalização do Ministério do Trabalho (MTE) e a organização do cadastro

Pesquisa da Esalq mostra que sustentabilidade da agricultura depende da mata ciliar

Na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, pesquisa demonstra a influência da largura e da conservação da mata ciliar em torno de rios e nascentes na qualidade do solo e da água para cultivos agrícolas. O estudo de Renata Santos Momoli aponta que águas contaminadas por agrotóxicos, sedimentos e esgoto se tornam inadequadas para o uso humano e nascentes soterradas reduzem o volume dos

Sequestro de Carbono: Embrapa Solos divulga estudo sobre biomassa da APA Rio Macacu, RJ

Estudo inédito feito pela Embrapa Solos na Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Macacu, situada entre os municípios fluminenses de Guapimirim e Cachoeiras de Macacu, estimou entre 40 toneladas (t) e 200 t por hectare a quantidade de biomassa, que é o total de árvores existentes na região. A variação decorre do tipo de mata encontrado. O estudo foi divulgado, no dia 8/7, pela Embrapa Solos - unidade da Empresa Brasileira

Espécies desconhecidas estão em hotspots, regiões prioritárias para conservação da biodiversidade

A maioria das espécies ainda não descobertas vive em hotspots conhecidos – regiões que foram identificadas pelos cientistas como prioritárias para conservação da biodiversidade. A conclusão é de um estudo que será publicado em breve na revista Proceedings of the National Academy of Sciences. De acordo com os autores da pesquisa, os resultados reforçam que os esforços recentes de conservação têm sido bem direcionados e deverão ajudar a diminuir as incertezas

Bebida à base de farinha de uva tem potencial para prevenir doenças

Bebida conseguiu melhorar capacidade anti-oxidante do corpo Bedida à base de uva tem potencial para prevenir envelhecimento, doenças cardiovasculares e alguns cânceres Bedida desenvolvida a partir da farinha do bagaço da uva tem potencial para prevenir ou reduzir, em mulheres saudáveis, o estresse oxidativo e suas consequências: envelhecimento precoce, doenças cardiovasculares e alguns tipos de cânceres. Isto ocorre devido à existência de ácidos fenólicos na bebida, substâncias antioxidantes que protegem o organismo

Crianças pouco ativas: Estudo alerta para o problema da falta de atividade física

Quando a criança cresce e passa para o ensino médio, o nível de atividade aumenta. Alunos do ensino médio estão, em média, 20% mais ativos que estudantes do ensino fundamental, indica levantamento feito pelas secretarias da Saúde e da Educação, realizado em parceria com o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Celafiscs). A tendência sempre foi o inverso. Quanto mais velha a pessoa fica,

Agroburrice: La ignorancia y la estupidez del agro, por Graciela Gomez

Pese a los argumentos de nuestro Ministro de Agricultura y los personajes que se reúnen en la Bolsa de Comercio Rosarina, los científicos internacionales tratan al modelo sojero como “Agroburrice” : la ignorancia, la estupidez del agro. “El modelo de agronegocios es arcaico, ya que se basa en la exportación de granos, que sirve como materia prima para la fabricación de alimentos para animales de Europa. Si

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