Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCAS Brasil realiza missão em Caetité, BA

Integrantes do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) da Plataforma Dhesca Brasil estarão na Bahia de 27 a 30 deste mês de julho, numa Missão destinada a investigar denúncias sobre os impactos socioambientais negativos, causados pela mineração de urânio em Caetité, no sudoeste do Estado, apresentadas por trabalhadores, pela comunidade local e encaminhadas pelo Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e pela Comissão Municipal de Meio Ambiente de Caetité à Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

A Missão é composta pela socióloga Marijane Vieira Lisboa, doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP e Cecília Mello, doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Elas também participarão do Seminário sobre “Segurança, Saúde e Meio Ambiente”, no auditório do Campus VI da UNEB, no dia 28 próximo, evento integrado ao programa da Missão Caetité.


As Relatorias Nacionais em Dhesca são inspiradas nos Relatores da ONU e fazem a monitoração da situação dos direitos humanos no Brasil. Atuando em áreas temáticas, como alimentação, saúde, educação e meio ambiente, os relatores visitam locais onde existam violações aos direitos humanos, investigam denúncias e publicam relatórios com recomendações aos responsáveis, sejam de órgãos públicos ou da iniciativa privada. A Plataforma surgiu em 2001, como um capítulo da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD) que, há mais de 20 anos, promove a troca de experiências entre organizações da sociedade civil de diversos países pela implementação dos direitos humanos.

Apoio das Nações Unidas
A Plataforma Dhesca é uma articulação nacional de dezenas de movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Dhesca, visando fortalecer a cidadania e a radicalização da democracia. Atua com o apoio do programa de Voluntários das Nações Unidas e da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. É a terceira vez que a Relatoria de Direito Humano ao Meio Ambiente vem à Bahia. A primeira foi em 2005, com a Missão Santo Amaro, constatando violação de direitos humanos em situação de contaminação ambiental por chumbo. Em 2006, no Baixo e Sub-médio São Francisco (Bahia e Pernambuco), os relatores investigaram denúncias de afronta aos direitos humanos e potenciais riscos decorrentes do projeto de transposição do Rio. Em 2008, foi a vez da Relatoria do Direito à Moradia atuar em Salvador.

Em Caetité, as representantes da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente participam ainda nesta semana de Audiência Pública – data e local a ser confirmado. No dia seguinte, 30 de julho, concedem Coletiva de Imprensa, às 16h, na Sala das Comissões da OAB-BA, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Participam também dessa Missão, a engenheira civil, Mestre em Saúde Pública pela USP, Fernanda Giannasi, e a médica sanitarista June Rezende, doutora em saúde coletiva pela UNICAMP. Giannasi, que é coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina e fundadora da Comissão Nacional dos Trabalhadores em Energia Nuclear (CONTREN), fará uma conferência sobre “Saúde Ambiental e Trabalho do Brasil” no Seminário sobre “Segurança, Saúde e Meio Ambiente”. Já a Dra. June, auditora fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho, no Paraná, falará sobre “A importância da informação nas lutas pela Saúde Coletiva”.

O seminário busca debater os processos produtivos que trazem conseqüências danosas à segurança e saúde dos trabalhadores, às comunidades circunvizinhas e ao meio ambiente de uso comum e revelar situações de “riscos” e “incertezas” para os trabalhadores, população e meio ambiente, de modo a democratizar as informações e o debate público. É uma realização da Plataforma Dhesca, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, FUNDACENTRO/CRBA e Rede Brasileira de Justiça Ambiental, com apoio da Fundação Heinrich Boll e outras instituições.

O evento é aberto à participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças de movimentos e organizações sociais e populares, entidades de classe, instituições e profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho, educação, agricultura e meio ambiente, funcionários públicos, trabalhadores do campo e da cidade, empregadores, professores, estudantes e demais interessados. A inscrição é gratuita. As vagas são limitadas, sendo necessário comunicar interesse pelo e-mail:: joaobatista{at}cptba.org.br. Mais informações com João Batista – (77) 8814 0670

* Informe socializado pela CPT/BA e publicado pelo EcoDebate, 27/07/2010

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