Soberania alimentar: uma abordagem positiva para a mudança climática

Apesar de o planeta já estar sofrendo os efeitos da mudança climática, os grupos da sociedade civil tentam fazer soar o alarme sobre o fato de o sistema atual de produção, comercialização e consumo estar na raiz do problema.

A fim de contribuir para o processo, o movimento camponês internacional La Via Campesina esteve presente na convenção sobre mudança climática em Copenhague, com participantes vindos “dos cinco cantos do mundo, deixando nossas terras, nossos animais, nossa floresta e também nossas famílias nos povoados e aldeias para nos unirmos a todos vocês.” (1)

Eles enfatizaram que o modelo de agricultura industrial e de agronegócio tem causado desmatamento e transformação de florestas naturais em plantações de monoculturas. Eles afirmam que o atual sistema agrícola globalizado contribui para mais da metade do total das emissões de gases de efeito estufa no mundo, que resultam das cifras a seguir:

• (i) As atividades agrícolas são responsáveis por 11 a 15%

• (ii) O clareamento de terras e o desmatamento causam de 15 A 18% adicional

• (iii) O processamento de alimentos, a embalagem e o transporte causam de 15 a 20%, e

• (iv) A decomposição de resíduos orgânicos causa outros 3 a 4%

No entanto, os governos presentes em Copenhague não estão falando da mudança de tal sistema. Pelo contrário, as empresas do agronegócio têm cadeira cativa nas reuniões sobre o clima e suas propostas têm concluído em negociações relacionadas com mecanismos de comércio de carbono, tais como plantações de árvores em grande escala em programas de reflorestamento.

“Os mecanismos de comércio de carbono servirão só a países e empresas poluidoras, e acarretarão desastres para os pequenos agricultores e os povos indígenas dos países em desenvolvimento. A iniciativa REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e a Degradação) já expulsou de suas terras muitos povos indígenas e pequenos agricultores em países em desenvolvimento. E mais e mais terras agrícolas estão sendo transformadas em plantações de árvores a fim de atrair créditos de carbono”, alerta La Via Campesina.

Eles também denunciam que, “as enormes emissões de metano por parte da agricultura industrial devem-se ao uso de uréia como fertilizante petroquímico durante a revolução verde, apoiado fortemente pelo Banco Mundial. Ao mesmo tempo, a liberalização do comércio agrícola promovido pelos tratados de livre comércio (TLC) e pela Organização Mundial de Comércio (OMC) está contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa devido ao processamento e transporte de alimentos no mundo todo.” A despeito disso, a FAO continua “vendendo” a revolução verde sem ser questionada pela UNFCCC.

A agricultura industrial não apenas contribui em grande medida para a mudança climática, mas também viola os direitos humanos: “Milhões de [agricultores] sofrem violência a cada ano, em decorrência dos conflitos territoriais na África, Ásia e América Latina. Os pequenos agricultores e os sem-terra constituem a maioria do mais de um 1 bilhão de pessoas que sofrem fome no mundo. E por causa do comércio livre, muitos pequenos agricultores se suicidam no Sul da Ásia. É por isso que colocar um ponto final na agricultura industrial é o único caminho em que nós podemos ir em frente”, disse La Via Campesina.

Os governos que não podem ou não pretendem abordar verdadeiramente as medidas necessárias para deterem a mudança climática são enfrentados pelos sem-terra e os pequenos agricultores que têm uma proposta para a mudança climática já apresentada na COP 13 em Bali, em 2007, e que foi trazida novamente à tona na COP 15 em Copenhague: “a agricultura sustentável em pequena escala está esfriando a terra”. A proposta está apoiada em cifras que provam que, “podem ser reduzidas mais da metade das emissões globais de gases de efeito estufa. Tais cifras provêm de:

(I) Recuperar a matéria orgânica no solo, o que reduziria as emissões de 20 a 35%.
(II) Reverter a concentração de produção de carne em fábricas e reintegrar a produção conjunta de lavouras e animais, o que reduziria as emissões de 5 a 9%.
(III) Recolocar os mercados locais e os alimentos frescos no centro do sistema alimentar com uma redução adicional de 10 a 12%.
(IV) Deter o clareamento de terras e o desmatamento, o que deteria de 15 a 18% das emissões. Em resumo, ao tirar a agricultura dos grandes agronegócios corporativos e ao devolvê-la às mãos dos pequenos agricultores, nós podemos reduzir metade das emissões globais de gases de efeito estufa.

“Esta é nossa proposta, e nós a chamamos de Soberania Alimentar.”

Tal proposta não só ajudaria a “esfriar a terra”, como também contribuiria fortemente para o bem-estar de milhões de seres humanos cujos direitos vêm sendo violados diariamente por empresas de agricultura industrial no mundo todo. E ainda mais importante, contribuiria também para o direito da presente e das futuras gerações a viver em um planeta habitável.

(1) “Por que deixamos nossas terras para vir a Copenhague”, discurso de Henry Saragih, Coordenado Geral de Via Campesina, na seção inicial do Klimaforum, no dia 7 de dezembro de em Copenhague

Discurso socializado pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Editor: Ricardo Carrere e publicado pelo EcoDebate, 12/02/2010

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