Mudança climática: uma total violação dos direitos humanos

O que é chamado elegantemente como “mudança climática” é, na realidade, uma das mais severas violações de direitos humanos que já aconteceu na história. É um crime contra a toda a Humanidade.

Há pessoas que estão morrendo, ficando sem seu lar, ou sofrendo pela fome e a subnutrição em decorrência das mudanças nos padrões climáticos. Países inteiros -em particular os pequenos estados-ilhas- vêm testemunhando os impactos do aumento do nível do mar que pode fazer com que eles desapareçam sob a água em um período de poucos anos. As pessoas que vivem em áreas baixas próximas dos oceanos estão enfrentando a mesma ameaça. As comunidades que vivem em áreas montanhosas estão testemunhando o derretimento do gelo e da neve que garante seu suprimento de água e suas atividades produtivas ao longo do ano.

A mudança climática não está apenas “acontecendo”; é o resultado de um modelo econômico socialmente injusto e ambientalmente destrutivo imposto por uma minoria empresarial no planeta inteiro. A mudança climática é um crime que vem sendo cometido por um grupo de corporações extremamente poderoso em aliança com governos também muito poderosos que fornecem impunidade para elas.

O que faz que a problemática seja ainda mais drástica é que inclusive sob a hipótese de os responsáveis concordarem em adotar imediatamente as medidas necessárias para evitar uma mudança climática maior, os direitos humanos básicos de milhões de pessoas continuarão sendo violados em decorrência dos padrões climáticos já alterados. Por citar alguns deles:

– O direito a alimentos e água: a crescente ocorrência de secas catastróficas, inundações e temperaturas extremas irão destruir a produção agrícola e irão limitar o acesso à água para consumo humano, limpa e suficiente.

– O direito à saúde: subnutrição, ondas de calor, frio extremo e novas doenças decorrentes da mudança ambiental irão impactar na saúde humana, e em muitos casos levarão até a morte.

– O direito a viver em suas próprias terras: milhões de pessoas irão ser afastadas de suas terras natais devido aos impactos relacionados com o clima, e irão tornar-se refugiados ambientais.

– O direito à vida: a crescente ocorrência de eventos climáticos catastróficos tais como ciclones, furacões, tornados, enchentes irão provocar milhões de mortes.

. O direito à paz: situações desesperadoras decorrentes da mudança climática irão resultar em conflitos civis, repressão e inclusive guerras.

Entre os muitos milhões de pessoas cujos direitos serão violados em decorrência da mudança climática, grande parte do sofrimento deverá ser carregado por aqueles que não tiverem recursos para se protegerem contra os eventos relacionados com o clima. Apesar de a maioria deles viver no Sul, os impactos irão afetar desproporcionalmente grupos vulneráveis em cada país do mundo.

Em vez de mudar o rumo para evitarem a crescente mudança climática e o sofrimento humano decorrente, os criminosos do clima estão promovendo “soluções” que violam os direitos de muitas mais pessoas e ao mesmo tempo possibilitam que continuem seus negócios -e a destruição climática- como sempre. Os exemplos a seguir podem ilustrar isso:

– A promoção de agrocombustíveis como substitutos dos combustíveis fósseis. Essa “solução” implica a apropriação de vastas áreas de florestas e terras agrícolas para serem dedicadas à cana-de-açúcar, soja, dendê, jatrofa, eucaliptos e outras culturas para a produção de agrodiesel e etanol que serão usados como combustíveis. Como resultado, são violados diversos direitos humanos, tais como o direito a alimentos, água, saúde, medicinas, biodiversidade, territórios, cultura.

– A promoção de energia hidrelétrica como substituto dos combustíveis fósseis. Essa abordagem resulta na construção de enormes barragens hidrelétricas que inundam extensas áreas de florestas e terras agrícolas e que impactam pesadamente nas populações de peixes. As comunidades locais não apenas perderão seus meios de sustento como também serão forçados a migrar já que suas terras ficarão submersas sob os reservatórios das barragens. Assim seus direitos -ao sustento e a viver em seus territórios- são violados, junto com um grande número de direitos humanos básicos.

– A promoção dos reservatórios de carbono e sumidouros de carbono para capturar o dióxido de carbono emitido pelos combustíveis fósseis. Isso implica a tomada de controle das florestas comunitárias -definidas como reservatórios de carbono que precisam ser preservados- ou a apropriação de suas terras para plantarem árvores que sirvam para os chamados sumidouros de carbono. Não precisa dizer que o resultado é a violação de um grande número de direitos humanos.

Tudo o que foi acima expressado mostra só um panorama parcial da violação de direitos humanos relacionada com o clima. O panorama na íntegra é bem pior e pode tornar-se ainda mais drástico se os criminosos do clima são permitidos de continuar destruindo o clima da Terra. Não se trata de uma questão que possa ser deixada nas mãos dos “especialistas”, muitos deles têm sido e continuam sendo cúmplices daqueles responsáveis pelo crime.

Nesse contexto, as mulheres têm um papel importante. Apesar de ser verdade que as mulheres são as mais afetadas pela mudança climática, é igualmente verdade que elas são também catalisadoras chaves para uma mudança positiva. Seu conhecimento e experiência são fundamentais para a mitigação bem-sucedida da mudança climática, bem como para a adaptação à mudança climática.

O que está em jogo nada mais é que o direito desta e das futuras gerações a ter um planeta habitável. Esse direito humano básico -do qual dependem muitos outros direitos- precisa ser imposto pelos indivíduos -homens e mulheres- organizados no mundo todo.

O clima precisa ser devolvido para as mãos dos povos antes que seja tarde demais.

Reportagem socializada pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Editor: Ricardo Carrere, e publicada pelo EcoDebate, 12/02/2010

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