Índice da edição de 14/01/2010

Etanol: Propaganda enganosa, artigo de Bruno Peron Lula cede e retira expressão ‘repressão política’ do Programa Nacional de Direitos Humanos. Demais itens são mantidos Lula diz que divergência entre militares e a pasta dos Direitos Humanos, sobre plano de direitos humanos, está resolvido Programa Nacional de Direitos Humanos poderá gerar 27 projetos de lei MPF/SC quer que Justiça impeça a Fatma de licenciar obras na APA da Baleia Franca Procuradoria Geral da República: Decreto que

Etanol: Propaganda enganosa, artigo de Bruno Peron

Foto: AFP [EcoDebate] A política de incentivo ao uso de etanol nos convida novamente ao picadeiro. Como se não bastassem os assaltos constantes ao nosso dinheiro, a gasolina será mais vantajosa que o álcool por alguns meses para a decepção dos portadores de carros bicombustíveis (flex). A propaganda a favor da substituição dos tanques de combustíveis foi ostensiva anos atrás. Hoje nem todos os brasileiros temos paciência para fazer o cálculo

Lula cede e retira expressão ‘repressão política’ do Programa Nacional de Direitos Humanos. Demais itens são mantidos

O decreto assinado ontem (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pôr fim aos desentendimentos entre setores militares e a pasta dos Direitos Humanos em torno do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos suprime a expressão “repressão política” da parte que trata das atribuições da Comissão da Verdade de apurar casos de violação de direitos no contexto da repressão política. Assim, o texto não mais especifica se poderiam ser

Lula diz que divergência entre militares e a pasta dos Direitos Humanos, sobre plano de direitos humanos, está resolvido

Após assinar um novo decreto que pôs fim aos desentendimentos entre setores militares e a pasta dos Direitos Humanos em torno da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a existência de atrito entre setores do governo por conta do programa de direitos humanos. Para Lula, nunca houve problema e a discussão entre ministros sobre assuntos polêmicos é natural de um

Programa Nacional de Direitos Humanos poderá gerar 27 projetos de lei

Decreto assinado pelo presidente da República abrange temas como democracia participativa, redução da pobreza, taxação de grandes fortunas e promoção de direitos das crianças. O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, tema de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualiza os dois anteriores, de 1996 e 2002, implementados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Dividido em seis eixos, o programa é fruto de debates entre a sociedade civil e o

MPF/SC quer que Justiça impeça a Fatma de licenciar obras na APA da Baleia Franca

Condomínios em Içara (SC) devem ter licença ambiental federal - O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública contra a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), requerendo a anulação das licenças ambientais concedidas pelo órgão ao empreendedor do condomínio chamado Lotes Acquavitta, que seria construído na zona norte do Balneário Rincão, em Içara, sul do estado. Atualmente, as licenças estão suspensas em razão de

Procuradoria Geral da República: Decreto que disciplina ocupação em Angra dos Reis é inconstitucional

De acordo com procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, a área de preservação permanente que é tema do decreto deve ser tratada por meio de lei A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra o artigo 3º do Decreto nº 41921, editado pelo governador do estado do Rio de Janeiro em junho de 2009

Os desafios da agricultura familiar

Dentre as políticas públicas priorizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos últimos anos, certamente o incentivo à agricultura familiar ganha destaque. Dentro dessa linha, em junho de 2009, o governo federal sancionou uma lei que estabelece que um mínimo de 30% dos recursos disponíveis para compra de alimentos da merenda escolar seja proveniente da agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas. Apesar disso, quem

Justiça Federal de São Paulo concede liminar determinando inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e determinou que, no prazo máximo de 60 dias, o plano de saúde Omnit Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros (as) homossexuais como dependentes do titular nos planos de saúde por ela comercializados. A decisão determina

UFPA: Plataforma flutuante garante produção de energia utilizando ciclo a vapor e combustível de biomassa regional

Estação flutuante gera energia limpa - De um lado, mata fechada, de outro, apenas o rio. Essa é a localização de diversos povoados no interior da Amazônia, lugares aonde, muitas vezes, não chegam nem mesmo os fios de alta tensão da companhia de energia elétrica local. Desenvolver projetos na área de geração de energia aplicados em comunidades isoladas com foco em emprego e renda é o objetivo do Grupo de

Estudo sugere que poluição do ar pode causar infertilidade masculina

Os futuros papais têm de repensar o estilo de vida se quiserem garantir a perpetuação familiar, principalmente se morarem em cidades grandes. Segundo estudo do urologista Jorge Hallak, coordenador da Unidade de Toxicologia Reprodutiva e de Andrologia do Hospital das Clinicas da FMUSP, ligada à Secretaria de Estado da Saúde, a poluição é uma das causas modernas de infertilidade masculina. O levantamento foi feito com 748 trabalhadores que inalaram o

Estudo revela que uma forma natural de vitamina E é capaz de proteger o cérebro após um acidente vascular cerebral

Proteção pós-AVC – Bloquear a função de uma enzima-chave no cérebro com uma forma específica de vitamina E pode prevenir a morte de neurônios após um acidente vascular cerebral (AVC), indica uma nova pesquisa. Um grupo de cientistas nos Estados Unidos, em estudo com células cerebrais de camundongos, descobriu que o tipo de vitamina E conhecido como tocotrienol bloqueou a liberação de ácidos graxos pela enzima, responsáveis pela morte de neurônios.

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