Publicado em dezembro 7, 2012 por HC
Para ambientalistas, flexibilização do Código foi primeira etapa de um processo de desmonte da legislação ambiental brasileira, que deve mobilizar ruralistas pelos próximos 20 anos. A novela da votação do Código Florestal, pelo menos por enquanto, chegou ao fim. Por mais simplista que pareça, a analogia não é gratuita: assim como os folhetins [...]
ContinuePublicado em novembro 23, 2012 por HC
[Correio Braziliense] Desde outubro o Brasil tem uma nova lei florestal: a Lei Federal nº 12.651/12. Fruto de intensa e bem organizada mobilização de setores do agronegócio, insatisfeitos com a obrigação de ter de cumprir o Código Florestal até então vigente, ela nasce com objetivo certo: legalizar atividades agropecuárias irregularmente situadas em áreas [...]
ContinuePublicado em novembro 12, 2012 por HC
[Ecodebate] Depois de uma longa tramitação no Congresso Nacional e uma acalorada discussão na reta final de sua aprovação, em 28 de maio de 2012 entrou em vigor o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012 alterada pela Lei 12.727/2012), marco regulatório fundamental para dar segurança jurídica e estabilidade social entre os interesses legítimos de [...]
ContinuePublicado em novembro 5, 2012 por HC
75% dos parlamentares “cartão vermelho” perderam eleição para prefeituras A campanha “Não Vote em quem Votou Contra as Florestas”, da iniciativa Floresta Faz a Diferença, apresenta, após o fim das eleições municipais no País, um balanço de suas atividades. Ao todo, 75% dos candidatos “cartão vermelho” que disputavam o cargo de prefeito não [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2012 por HC
São Paulo, 25/10/2012 – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, em São Paulo. Foto de Marcelo Camargo/ABr A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (25), que os regulamentos necessários ao Código Florestal serão feitos por decreto presidencial. De acordo com ela, [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2012 por HC
Iara Guimarães Altafin Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a entrada em vigor do texto agora definitivo, as atenções se voltam para as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. As condições de retorno à legalidade serão reunidas nos [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2012 por HC
Produtores rurais e ambientalistas querem participar do processo de regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismos previstos no novo Código Florestal (Lei 12.651/12). A Frente Parlamentar da Agropecuária propôs a criação de um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a regulamentação e a implementação da nova [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2012 por HC
Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, conversa com a senadora e presidenta da Confederação Nacional de Agricultura Kátia Abreu (PSD-TO) sobre o texto sancionado com veto pela presidenta Dilma Rousseff ao novo Código Florestal. Foto de Antonio Cruz/ABr Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, [...]
ContinuePublicado em outubro 22, 2012 por HC
“O Código Florestal tem um lado moderno, que prevê a criação de um sistema georreferenciado de cadastramento de imóveis rurais para monitorar, por satélite, a derrubada de florestas, mas tem também um lado arcaico, agarrado às raízes latifundiárias do Estado brasileiro, e que infelizmente suplanta, em muito, seu aspecto inovador”. O comentário é [...]
ContinuePublicado em outubro 19, 2012 por HC
Imagem: Inesc [EcoDebate] O Código Florestal brasileiro nasceu em 1934. Ali está seu nervo central. Mas, já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era [...]
ContinuePublicado em outubro 19, 2012 por HC
Imagem: Inesc Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. A chamada regra da “escadinha”, [...]
ContinuePublicado em outubro 19, 2012 por HC
Imagem: Inesc Em mensagem enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a presidenta Dilma Rousseff enumera os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto de Lei de Conversão 21, aprovado em setembro pelo Legislativo, que trata de alterações no Código Florestal. Segundo explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella [...]
ContinuePublicado em outubro 19, 2012 por HC
Imagem: Inesc A presidente Dilma Rousseff vetou os seguintes itens no projeto de lei de conversão da MP 571/12: 1- Várzeas O Congresso havia indicado que as várzeas fora dos limites previstos para proteção às margens de cursos d’água não seriam consideradas como Áreas de Preservação Permanente (APPs). Para o governo, o texto [...]
ContinuePublicado em outubro 19, 2012 por HC
Os nove vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal aprovado pelo Congresso em setembrodividiram os parlamentares que fecharam um acordo para viabilizar a votação da matéria na Câmara e no Senado. Para o relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), “a lei propicia ao país manter-se como [...]
ContinuePublicado em outubro 19, 2012 por HC
Partido Verde ressaltou que os vetos resgataram parte do conteúdo original da Medida Provisória (MP) 571( Lu Monte/Creative Commons) Em lados opostos durante a tramitação do Código Florestal no Congresso, ambientalistas e ruralistas mantiveram a divergência em relação aos nove vetos da presidenta Dilma Rousseff ao texto aprovado, em setembro, por deputados e [...]
ContinuePublicado em outubro 18, 2012 por HC
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado hoje [...]
ContinuePublicado em outubro 17, 2012 por HC
Em uma semana decisiva para o Código Florestal, ambientalistas, cientistas e parlamentares estimam que a presidente Dilma Rousseff vete os artigos do texto que aumentam os retrocessos ambientais e trazem riscos ao País. Dilma tem até quinta-feira (18) para sancionar ou vetar o texto aprovado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados em [...]
ContinuePublicado em outubro 9, 2012 por HC
Imagem: Inesc A Presidente Dilma Roussef, num gesto emblemático na campanha eleitoral de 2010, quando foi ao segundo turno, assumiu compromissos com o povo brasileiro, ao receber o apoio da bancada ambientalista do Congresso. Asseverou que, de forma alguma, haveria retrocessos na proteção socioambiental brasileira. Assumiu assim a respeitável Chefe do Executivo uma [...]
ContinuePublicado em outubro 5, 2012 por HC
Imagem: Inesc A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff. Senhora Presidenta, A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de [...]
ContinuePublicado em outubro 4, 2012 por HC
[Correio Braziliense] A novela do Código Florestal está muito longe de chegar ao capítulo final. Por pelo menos três motivos. O primeiro é que Dilma pode — e em nossa opinião deve — vetar alguns dispositivos do texto aprovado pelo parlamento. Senão por razões jurídicas ou constitucionais, com certeza, por ferir o interesse [...]
ContinuePublicado em outubro 1, 2012 por HC
[EcoDebate] A derrota imposta pelos ruralistas ao conjunto da sociedade brasileira, ao aprovar o novo Código Florestal (Código dos Ruralistas) é a mais humilhante que já conheci nesses 35 anos de militância social. Nunca, nem na ditadura, a sociedade foi humilhada dessa forma. Eles conseguiram absolutamente tudo que queriam. Essas últimas questões são [...]
ContinuePublicado em outubro 1, 2012 por HC
Em entrevista sobre o Código Florestal, Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, revela que a disputa por interesses tumultuou todo o processo do Código Florestal e que o melhor caminho é vetar toda a MP e reiniciar as discussões em 2013. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do [...]
ContinuePublicado em setembro 28, 2012 por HC
Mesmo com a votação desta última terça-feira no Senado, a novela do Código Florestal pode ainda não ter chegado ao fim. André Lima* assessor de Políticas Públicas do IPAM, explica os motivos. [IPAM] Li essa semana, em um jornal de grande circulação nacional, depois da votação da última terça-feira no Senado, que, enfim, [...]
ContinuePublicado em setembro 27, 2012 por HC
Para o grupo dos defensores do meio ambiente, a aprovação da Medida Provisória do novo Código Florestal pelo Senado foi um “desastre”. Já o grupo que defende os interesses do agronegócio destaca que legislação beneficiou pequenos produtores. Apresentação de Graziele Bezerra, da Radioagência Nacional / ABr EcoDebate, 27/09/2012 [ O conteúdo do EcoDebate [...]
ContinuePublicado em setembro 27, 2012 por HC
[Valor Econômico] De um modo geral, os setores de esquerda “passaram batido” com a armadilha fundiária e territorial contida no novo Código Florestal aprovado pelo Congresso, fruto das articulações de alguns setores ambientalistas e do capital financeiro, com a reverência da bancada ruralista. Trata-se dos desdobramentos sobre a estrutura agrária, da institucionalização do [...]
ContinuePublicado em setembro 26, 2012 por HC
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso. A matéria agora retorna ao Executivo, onde a presidente Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo [...]
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