Portal EcoDebate

[EcoDebate] O que tem a ver o julgamento de um líder popular, numa Serra encravada no semi-árido nordestino, com uma Agência Internacional de Energia Atômica, a AIEA? Pode parecer absurdo, mas em algum ponto no sudoeste baiano, onde a questão nuclear é efervescente, eles se cruzaram. Foi na quarta-feira, que a passagem da AIEA pelo sertão adiou o julgamento do Padre Osvaldino Barbosa, da Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, processado por difamação e calúnia, pela Indústrias Nucleares dos Brasil (INB), que opera a única unidade de produção de urânio em atividade no Brasil.

O Padre está sendo processado, depois de uma entrevista na Rádio Educadora Santana de Caetité, em outubro/08, quando alertou a população da região para os perigos da exploração de urânio e sobre a contaminação da água no entorno da mineradora, denunciada pelo Greenpeace, naquele ano, e já confirmada, diversas vezes, pelo Instituto de Águas do Estado da Bahia.

Efeitos do BPA no organismo. Imagem: Environmental Working Group

[Ecodebate] A longo dos últimos anos crescem as evidências dos riscos à saúde decorrentes da exposição ao bisfenol-A(BPA), já associado a desordens reprodutivas, desordens hormonais, obesidade, problemas no desenvolvimento cerebral, câncer de mama e próstata. O assunto tomou tal proporção que, em uma mudança de posição, a Food and Drug Administration (FDA), agência que controla alimentos e remédios nos Estados Unidos, está manifestando preocupações sobre possíveis riscos à saúde provocados pelo BPA, um componente de garrafas e embalagens de alimentos de plástico amplamente usado no mercado. Na análise anterior, feita em 2008, a agência havia considerado o uso da substância seguro.

Terreno, da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, em Itaguaí (RJ), contaminado por metais pesados

Promover a reintegração de uma determinada área potencialmente contaminada por metais pesados a partir do uso de plantas é um dos objetivos do trabalho desenvolvido pela pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pùblica (Ensp/Fiocruz), Wilma de Carvalho Pereira Bonet Guilayn. O estudo se dedica à pesquisa de tecnologias de controle e recuperação ambiental do solo, tornando-o novamente produtivo e útil para a sociedade.

O projeto teve início em 2001, com estudo do resíduo proveniente do passivo ambiental da extinta Companhia Mercantil e Industrial Ingá, em Itaguaí (RJ), com uma proposta para a solução de problemas causados por acúmulo de rejeitos contendo metais pesados, principalmente cádmio, chumbo e zinco – resultantes das operações da Companhia, e também resíduos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) com características alcalinas. “A poluição do solo e da água por metais pesados é um importante problema ambiental, que tem atraído considerável atenção pública nas últimas décadas devido aos danos causados à saúde do ambiente como um todo e do ser humano em especial”, afirmou Wilma.

[EcoDebate] Aviso aos amigos da INB em geral, e à própria INB: Nas linhas abaixo transcreverei, na íntegra, matéria veiculada no sítio do Jornal A Tarde, edição de quinta-feira, 21/01/2010, e acrescentarei, após cada parágrafo transcrito, algumas opiniões pessoais. As opiniões, aviso aos senhores todos, encontram guarida nos direitos de livre expressão e cidadania ainda insculpidos na nossa Constituição e serão grafadas em itálico, já a notícia publicada pelo jornal estará em negrito.

MERCÚRIO – Metal presente nas lâmpadas fluorescentes polui meio-ambiente. Foto: Valéria Gonçalvez/AE

A definição sobre o descarte correto de lâmpadas de mercúrio está travada há quase dez anos, e a lei que regulamenta o tema não deve sair tão cedo. Desde 2001, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realiza reuniões, e a expectativa é concluir os trabalhos nos próximos seis meses.

O processo, entretanto, é longo e o texto ainda vai precisar passar por uma câmara técnica e por uma assessoria jurídica para então ser votado. “O tempo [gasto até o momento com discussões] deve-se à complexidade e à seriedade do tema. Não é fácil definir um conceito certo de como fazer o descarte”, argumentou o coordenador do grupo de trabalho, Luiz Henrique Martins.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) farão uma auditoria – de ontem (25) até o dia 3 de fevereiro – para verificar as instalações das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a qualidade da água da região. O pedido de auditoria foi feito pela própria estatal que é acusada de contaminar com radioatividade parte da água consumida pela população da cidade baiana de Caetité.

O consumo de água em três pontos da cidade foi proibido após notificação do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), entidade ligada à Secretaria de Saúde do estado, apontando índices de radioatividade superiores ao permitido pelo Ministério da Saúde.

Nova coleta do INGÁ detecta radioatividade em três pontos de Caetité

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e a Secretaria de Saúde do Estado notificaram, nesta quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Caetité e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) a suspenderem imediatamente o consumo de água em três pontos onde foram detectadas a presença de radioatividade alfa e beta acima do permitido pela portaria 518/04 de potabilidade de água do Ministério da Saúde. Destes três, apenas um ponto é utilizado para abastecimento humano com radioatividade alfa acima do limite permitido.

Trata-se do poço da Prefeitura do povoado Barreiro, da zona rural de Caetité, que abastece cerca de 15 famílias desde 2007, com água armazenada em uma caixa d´água. O índice de radioatividade alfa encontrado foi 0,30, quando o padrão é 0,1bq/litro, de acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde. Já o padrão para radioatividade beta é 1,0 bq/l.

Acidente mostra falha de siderúrgica na prevenção de riscos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) recomendou à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que analise o nível de contaminação do solo e das águas subterrâneas de sua usina, de onde vazou óleo nos últimos dias 3 e 6 de agosto. Na época, resíduos tóxicos atingiram o rio Paraíba do Sul, que abastece mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Após analisar os laudos de vistoria, o MPF concluiu que a CSN precisa de uma completa reformulação da sua política de prevenção a riscos ambientais.

No início da década de 90 rio São Joaquim tinha água cristalina. Foto: Beira do Rio n°79

Laboratório analisa rios da Amazônia – Água para beber, navegar e ter momentos de lazer é o que não falta na Amazônia. A região tem o maior recurso hídrico do Brasil – banhada pelas bacias Amazônica e Araguaia-Tocantins, que totaliza 55,29% das águas que banham o País, o maior rio do mundo em volume de água (o Rio Amazonas, com uma vazão de 190 mil metros cúbicos por segundo) e concentra 73% da água doce do Brasil.

Mas, quantidade nem sempre é qualidade. Paradoxalmente, está na Amazônia o Estado brasileiro com o 4º pior atendimento por rede de abastecimento de água e de esgoto sanitário, o Pará. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, mais da metade da população paraense não recebe água tratada em casa e mais de 97% destinam indevidamente seus rejeitos, que acabam sendo despejados diretamente nos rios. Soma-se a esse problema a contaminação das águas causada por rejeitos industriais. O resultado é um ciclo vicioso em que homem e natureza se destroem mutuamente.

Foto: Reuters

[EcoDebate] Fala-se frequentemente que há muita poluição no planeta. Que o ar está sendo poluído pela emissão de gases tóxicos, proporcionada pelas indústrias químicas, pelas de transformação como as siderúrgicas, as do papel, as de cimento. O ar recebe também uma quantidade enorme de material estranho proveniente da combustão de motores movidos a produtos fósseis. Há, enfim, uma quantidade enorme de agentes do progresso tecnológico que poluem o ar. O que é o ar? A composição gasosa em que predominam o oxigênio (20%) e o nitrogênio (80%)*, conhecida por atmosfera, existindo em uma camada muito fina e frágil (mais ou menos 3.000 metros) em torno da Terra. Não é só isso. É muito mais: é o elemento básico, pelo oxigênio, que mantém a Vida, tanto na terra quanto no mar.

Um conjunto de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) passa a valer, a partir de agora, para o gerenciamento de áreas contaminadas no País onde vivem mais de dois milhões de brasileiros, atualmente expostos a contaminantes químicos. Além de determinar o controle dessas áreas, a Resolução do Conama vai uniformizar os procedimentos a serem adotados pelos órgãos ambientais em todos estados e municípios, para verificação da qualidade do solo, níveis de contaminação e medidas de gestão adequadas.

Os principais poluentes que prejudicam o solo e expõem as pessoas a doenças são os agrotóxicos (20%), derivados do petróleo (16%), resíduos industriais (12%) e metais (12%). Além de sua presença nos solos, os agentes tóxicos, patogênicos, reativos, corrosivos ou inflamáveis podem ser encontrados em águas subterrâneas ou em instalações, equipamentos e construções abandonadas, em desuso ou não controladas.

Mina de carvão nos EUA. Foto thelevisalazer.com

EUA querem acabar com minas de carvão em montanhas – A evidência científica de que a remoção de carvão em montanhas para mineração destrói córregos e ameaça a saúde humana é tão forte que o governo americano deve parar de conceder novas licenças para a atividade, de acordo com um relatório [Mountaintop Mining Consequences] divulgado nesta sexta-feira por um grupo de 12 cientistas ambientais na revista Science.

As conseqüências das minas do leste de Kentucky, na Virgínia Ocidental e no sudoeste da Virgínia são “generalizadas e irreversíveis”, diz o artigo. As empresas são obrigadas por lei a tomar medidas para reduzir os danos, mas seus esforços não compensam as perda nem impedem a poluição da água. Reportagem de Renee Schoof, do McClatchy Newspapers, com informações complementares do EcoDebate.

Intoxicação alimentar é mais comum dentro de casa

O perigo mora em casa. Pelo menos no que se refere às refeições. Estudo da Secretaria de Estado da Saúde aponta que 27% (ou quase um em cada três) surtos de intoxicação alimentar registrados no Estado de São Paulo estão relacionados ao consumo de alimentos preparados nas residências.

Com a proximidade do Natal e Ano Novo, a Secretaria preparou uma série de dicas para auxiliar no preparo e manipulação de alimentos que serão consumidos durante as festas (veja relação abaixo).

Foram analisados 76,8 mil casos de DTA (doenças transmitidas por água e alimentos), ligados a 2,7 mil surtos ocorridos entre 1998 e 2008. Os casos de intoxicação relacionados ao preparo de alimentos e restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, bifês e outros estabelecimentos que vendem comida ocupam o segundo lugar no ranking, com 24% do total de surtos.

Alimentos terão limite máximo para toxinas – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai estabelecer os limites máximos de micotoxinas em 16 categorias de alimentos. Para isso, colocou em Consulta Pública, nesta terça-feira (22), proposta de regulamento para o tema.

As micotoxinas são substâncias tóxicas produziadas por fungos e encontradas em alguns alimentos, principalmente grãos. “A ingestão dessas substâncias em grande quantidade pode causar sérios problemas para a saúde da população como: cirrose hepática, necrose aguda e até mesmo o câncer” explica Maria Cecília Brito, diretora da Anvisa.

Água contaminada por mineradoras na Bolívia. Foto AP/DW

Em tempos de mudança do clima, a água se torna artigo escasso. Ativistas pedem que governos garantam por lei o direito básico a recursos hídricos, para evitar que a água vire instrumento de exploração econômica.

Devido à exploração indiscriminada de recursos naturais e às mudanças climáticas, cerca de um bilhão e meio de pessoas no mundo sofrem com falta d’água. De acordo com a ONU, em 2025 a demanda de água potável será aproximadamente 56% maior que a quantidade disponível. Como comparação, um habitante do hemisfério sul consome uma média de 20 litros de água por dia, enquanto um norte-americano supera os 600 litros diários.

[EcoDebate] As técnicas de tratamento de efluentes são relativamente recentes. De 1900 a 1970, resumiam-se à remoção de material suspenso, tratamento de orgânicos biodegradáveis e eliminação de organismo patogênicos. A partir de 1970 passou a haver uma preocupação maior com a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e a remoção de nutrientes, sendo que o tratamento de águas residuais passou a ser direcionado para questões de saúde.

[Por Norbert Suchanek, para o EcoDebate] Febre de urânio na Amazônia – A Amazônia e seus habitantes estão ameaçados pela mineração de urânio. De fato, já há 30 anos foram descobertas reservas enormes do metal pesado radioativo na Amazônia brasileira (Rio Cristalino, no Pará, Pitinga, no Estado do Amazonas, e na região dos Ianomâmi em Roraima), assim como também no país vizinho Guiana. Mas só agora começou a febre do urânio na região. À procura de jazidas mais produtivas, atualmente várias mineradoras perfuram o solo da Guiana com equipamento pesado.

Trabalho pioneiro avalia a qualidade das águas do Jundiaí a partir de sedimentos

A presença de sulfetos em águas fluviais inibe o potencial impacto de metais como mercúrio total (HgT), um dos principais contaminantes de mananciais. Gás oriundo de despejo e da decomposição de matéria orgânica, conhecido pelo seu forte odor, o sulfeto mostrou-se eficiente na imobilização de metais em amostras de sedimentos da bacia do rio Jundiaí, coletadas para estudo realizado pelo químico Enelton Fagnani, do Laboratório de Saneamento da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp. Tendo como finalidade avaliar alguns impactos ambientais no rio Jundiaí e no ribeirão Piraí, a pesquisa oferece informações novas sobre a qualidade das águas do Jundiaí. Além de ser o primeiro a avaliar a qualidade a partir da análise de sedimentos, o trabalho reúne dados de coleta e tratamento de esgoto de cidades banhadas pelo rio.

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e a Secretaria de Saúde (Sesab) notificaram nesta sexta-feira (27) as Prefeituras Municipais de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora, na região Sudoeste do Estado, a suspenderem, preventivamente, o consumo de água de seis poços e mananciais superficiais que são utilizados por parte da população da zona rural destes municípios.

De acordo com os resultados da última campanha de coleta de amostra de água na região, realizado no final de setembro pelo INGÁ, foi detectada a presença de radioatividade alfa e beta acima do permitido pela portaria 518/04 de potabilidade de água do Ministério da Saúde.

Ontem eu e Diacísio, da CPT, participamos de uma reuniâo, onde o Instituto de Gestâo de Águas da Bahia (INGA) confirmou que a última análise de amostras de água coletadas no entorno da mineraçâo de urânio, em Caetité (BA), detectou radioatividade acima do normal, “em alguns” dos 15 pontos examinados. A informaçâo foi dada por dirigentes do INGA em reuniâo da Procuradoria Geral do Estado que tratou do cumprimento da liminar concedida em janeiro deste ano, pelo Juiz de Direito de Caetité, à Açâo Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra o Estado da Bahia, prefeituras de Caetité e Lagoa Real e Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Mas o INGA nâo divulgou o resultado desse monitoramento, como está sendo esperado, com muita ansiedade, pela populaçâo da regiâo, especialmente as comunidades do entorno da unidade de extraçâo e beneficiamento de urânio, operada pela INB no distrito de Maniaçu, onde, em lugar de um informe, há mais de 15 dias, circula a notícia de contaminaçâo em sete pontos analisados, gerando insegurança e medo entre os potencialmente atingidos pela situaçâo.

Na reuniâo com representantes das Secretarias de Sáude, Meio Ambiente e Agricultura, convocada pela Procuradoria Geral do Estado, a dra. Fabiana Araújo chamou a atençâo para a necessidade de se cumprir as determinaçôes da Justiça. Segundo ela, a multa diária arbitrada pelo Dr. Eduardo Brito, é pesada (R$5.000,00), e enquanto nâo for resolvida a questâo da competência da Justiça Estadual arrolar o Estado da Bahia, como réu na açâo, a liminar deve ser cumprida para evitar o pagamento da multa, mas também para o Estado ir respondendo às demandas da comunidade naquilo que é da sua responsabilidade.

As populaçôes da regiâo, que cobram o cumprimento das determinaçôes da Justiça, desde julho passado, esperam que, após esta açâo da Procuradoria Geral, o Estado venha a traçar uma estratégia que garanta o cumprimento de fato da liminar e o atendimento das reivindicaçôes apresentadas na reuniâo por representantes da sociedade civil, em carta aberta ao Governo do Estado e Prefeituras de Caetité e Lagoa Real. Abaixo reproduzimos o documento.

Zoraide Vilasboas