MPF instaura inquérito para apurar possíveis falhas na construção e gestão de barragem no Piauí

Rompimento na barragem Algodões I. Foto: André Leão/CCom

MPF instaura inquérito no caso Algodões I – O procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha instaurou Inquérito Civil Público, a fim de averiguar as responsabilidades do rompimento da barragem Algodões I, dia 27 de maio de 2009, localizada no município de Cocal/PI, e das perdas humanas e materiais, de acordo com reportagens jornalísticas da imprensa local e nacional, especialmente no tocante à sua construção e às eventuais obras de manutenção, tendo em vista o envolvimento de recursos públicos federais.

O procurador determinou a expedição de ofícios a várias instituições com o objetivo de obter informações técnicas sobre o fato. Á Polícia Federal requisitou a instauração de Inquérito Policial visando apurar a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos na construção e eventual manutenção da barragem e determinou que imediatamente,seja realizada uma perícia in loco, a ser efetuada por peritos especializados.

Ao DNOCS, requisitou dados, informações, projetos e documentos relativos a suposto convênio entre os Governos Federal e Estadual, para a construção e eventual manutenção da barragem. Ao Tribunal de Contas da União, representando pela realização de auditoria em relação ao convênio, construção e obras na Algodões.

Ao Instituto Nacional de Meteorologia- INMET, requisitou as previsões meteorológicas do mês corrente, da região Norte do Estado do Piauí ( municípios de Cocal e Buriti dos Lopes), especialmente na área de divisa com o Estado do Ceará. Ao IBAMA, requisitou laudos, informações ou documentos a respeito de eventuais falhas constatadas pela autarquia ambiental em 1996, de acordo com reportagem local e também informações ambientais da região atingida.

A todas as emissoras de televisão local (Cidade Verde, Meio Norte, Clube, Antares, Antena 10 e TV Assembléia) foi solicitado todo o material de áudio e vídeo referente ao fato. Ao Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, requisitou informações, laudos e documentos pertinentes à situação da barragem antes de depois do seu rompimento.

À EMGERPI, requisitou todas as informações, laudos e documentos a respeito da barragem, inclusive o parecer técnico do engenheiro responsável pela obra, referente á ausência de risco e retorno das famílias a área de risco.

Ao promotor da Comarca de Cocal/PI, solicita cópia da ação cautelar proposta pelo Ministério Público Estadual e cópia da decisão judicial que determinou a retirada imediata das famílias que residiam nas proximidades da barragem.

* Informação da Procuradoria da República do Estado do Piauí

Nota do EcoDebate: sobre o rompimento da barragem Algodões I leiam, também, as matérias “Barragem Algodões 1, no Piauí, pode romper e moradores são retirados das áreas de risco” e “Rompimento da barragem Algodões 1, Piauí, deixou quatro pessoas mortas e cinco desaparecidas“.

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